Educar ou Punir?
UNICEF e parceiros lançam publicação sobre adolescentes internados em unidades socioeducativas
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros promovem nesta quarta-feira (31) em Recife o lançamento da publicação “Educar ou Punir? A realidade da internação de adolescentes em unidades socioeducativas no estado de Pernambuco”.
O documento verificou a persistência de lacunas e omissões importantes na implementação de políticas públicas relacionadas ao envolvimento de adolescentes com a prática de infrações penais.
Realizada por GECRIA/UFPE, UNICEF e CENDHEC, a pesquisa teve como referencial o Manual para Mensuração de Indicadores de Justiça Juvenil do UNICEF (2006). Foto: EBC
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros promovem nesta quarta-feira (31) em Recife o lançamento da publicação “Educar ou Punir? A realidade da internação de adolescentes em unidades socioeducativas no estado de Pernambuco”.
O lançamento foi feito em parceria com o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Política da Criança e do Adolescente (GECRIA/UFPE) e o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), com apoio institucional do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). Outros parceiros incluem o governo do estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
A publicação foi lançada nesta quarta-feira no Teatro da Ribeira, Centro de Convenções de Pernambuco, com a presença de autoridades nacionais, estaduais e municipais do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas nacionais e internacionais, representantes da sociedade civil e de universidades.
Na noite desta quarta-feira, a partir das 19h, haverá conferência na Faculdade de Direito do Recife (Auditório Tobias Barreto) com os especialistas Emilio García Méndez (Argentina) e Karyna Sposato (Brasil) que abordarão, respectivamente, as temáticas: “A Justiça Juvenil na Encruzilhada da América Latina” e “O Direito Penal de Adolescentes no Brasil”.
Sobre a pesquisa
Realizada por GECRIA/UFPE, UNICEF e CENDHEC, a pesquisa teve como referencial o Manual para Mensuração de Indicadores de Justiça Juvenil do UNICEF (2006). O levantamento de dados ocorreu de outubro de 2013 a setembro de 2014, analisando sete indicadores quantitativos e quatro indicadores de políticas públicas no âmbito do sistema de atendimento socioeducativo estadual em Pernambuco.
No geral, os dados encontrados em Pernambuco confirmam tendências já reportadas em âmbito nacional, onde há a persistência de lacunas e omissões importantes na implementação das políticas públicas especializadas relacionadas ao envolvimento de adolescentes com a prática de infrações penais.
Também se constata a necessidade da consolidação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) como sistema articulado de ações destinadas a todas as etapas de acompanhamento dos adolescentes apreendidos e/ou em cumprimento de sentenças judiciais.
O propósito da publicação também é compartilhar os resultados desse estudo em Pernambuco, para estimular outros Estados a realizá-lo com base na metodologia do Manual para a Mensuração de Indicadores de Justiça Juvenil. E, consequentemente, que eles planejem suas ações pautados na superação de lacunas e falhas na implementação do SINASE.
