Educação em 2018
O que esperar da Educação em 2018?
Por Tamíris Almeida, 20 de fevereiro de 2018
Ano de Copa, Enem e eleições presidenciais. 2018 nos reserva grandes acontecimentos em âmbito nacional. Mas o que podemos esperar na área de Educação?
Para falar sobre o assunto, conversamos com Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ele acredita que o cenário é negativo neste início de ano: “Em 2018, completamos 4 anos do Plano Nacional da Educação e, ao que tudo indica, o Brasil não deve cumprir as metas mais urgentes. Estamos caminhando para a metade do período de vigência do PNE e o esperado era que metade das metas já estivessem sido executadas ou em execução, mas esta não é a realidade.”, lamenta.
Apesar disso, Daniel acredita que a realidade pode mudar: “As eleições são sempre uma oportunidade para mudar esse cenário e colocar a Educação em pauta.”
Ele destaca 3 pontos que merecem atenção redobrada neste ano eleitoral.
A Emenda impõe um teto aos gastos públicos federais por 20 anos, impactando diretamente na saúde, assistência social e nos direitos à educação.
De acordo com Cara, a EC 95 inviabiliza o cumprimento das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE). Para se atingir apenas algumas das metas será necessária a criação de quase 20 milhões de matrículas de educação básica, da creche ao ensino médio, incluindo também a Educação de Jovens e Adultos em condição de analfabetismo absoluto e funcional.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é o principal fundo destinado à Educação Básica, que reúne cerca de 60% dos recursos investidos na Educação Pública Brasileira. Sua vigência é estabelecida para o período de 2007-2020, mas tramitam no Congresso 2 propostas de Emenda à Constituição para torná-lo permanente, uma na Câmara e outra no Senado.
“Os parlamentares devem estar mais abertos para discutir e averiguar se o dinheiro público vai para a escola pública. Além disso, é preciso que o governo federal participe das discussões e conselhos de Educação Básica.”
O CAQi é um mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação que traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino.
Cara explica o que estaria dentro deste padrão mínimo:
“Todos os professores devem receber, pelo menos, o piso salarial, com garantia de política de carreira e formação continuada. Todas as escolas públicas brasileiras devem ter alimentação de qualidade, transporte, laboratório de ciências e biblioteca. Além de um recurso específico para escola.”
Para que isso seja cumprido, de acordo com Cara, seria necessária a injeção de R$ 50 bi a mais, por ano, do governo federal por estado e município. No entanto, com o congelamento de gastos estabelecido pela EC 95, isto não se torna possível, impactando diretamente a educação.
Para saber mais
Acompanhe aqui o desenvolvimento as Metas do PNE
Confira as duas propostas na Câmara e no Senado para tornar o Fundeb permanente
Daniel Cara, 40 anos, doutorando em Educação (Universidade de São Paulo – USP), mestre em Ciência Política (USP) e bacharel em Ciências Sociais (USP). É coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
http://futura.org.br/caleidoscopio/o-que-esperar-da-educacao-em-2018/
