Ed infantil em escolas estaduais
Sindicato realiza levantamento sobre educação infantil nas escolas estaduais
O CPERS está solicitando aos diretores dos seus 42 Núcleos um importante levantamento sobre as escolas estaduais de suas regiões que oferecem a Educação Infantil. Este levantamento é de extrema importância, pois possibilitará que o Sindicato cobre, com maior fundamentação, providências do governo do Estado para garantir os direitos dos trabalhadores em educação e o acesso à educação infantil.
A orientação do CPERS é a de que nos casos em que ocorreram migrações da escola do Estado para o município, relatar os problemas que surgiram no quadro funcional relativos aos professores e funcionários de escola a partir desta realidade, por exemplo: escolas estaduais que realizam a educação infantil com professores e funcionários da rede municipal.
A Educação Infantil compreende o atendimento às crianças de 0 a 6 anos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 1996) define que a Educação Infantil deve ser oferecida em creches ou em entidades equivalentes, para crianças de 0 a 3 anos de idade, e em pré-escola para crianças de 4 a 6 anos. Ainda que não obrigatória, a Educação Infantil é um direito público, cabendo ao município a expansão da oferta, com o apoio das esferas federal e estadual, devido ao regime de colaboração entre as esferas públicas.
O levantamento deverá ser encaminhado com preenchimento do quadro abaixo, o mais breve possível, através do e-mail: secgeral@cpers.org.br. O documento com estas informações foi enviado a todos os Núcleos nesta quinta-feira, dia 12.
Levantamento sobre as escolas de Educação Infantil enviado aos Núcleos:
Núcleo: Cidade:
Nome da escola: Rede: Estadual
Município: CEP:
Endereço: Fone:
Quadro Funcional: Professor Rede: ( ) Estadual ( ) Municipal
Quadro Funcional: Funcionário Rede: ( ) Estadual ( ) Municipal
http://cpers.com.br/cpers-realiza-levantamento-sobre-educacao-infantil-nas-escolas-estaduais/
