Deputado quer proibir ‘doutrinação política e ideológica’ nas escolas do RS

Deputado Marcel van Hattem (PP) quer que escolas coloquem “cartazes com o conteúdo previsto no anexo da lei, com, no mínimo, 70 centímetros de altura por 50 centímetros de largura, e fonte com tamanho compatível com as dimensões adotadas”. (Foto: Cristiano Guerra/AL-RS)

Marco Weissheimer

O deputado estadual Marcel van Hattem (PP) protocolou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com o objetivo de proibir “qualquer doutrinação política e ideológica” no sistema estadual de ensino. Ao justificar a iniciativa, o deputado afirmou que “a doutrinação ideológica ou político partidária no ambiente escolar tem sido noticiada e denunciada Brasil afora em diversas instâncias, principalmente nas redes sociais”. Van Hattem não informa que doutrinações seriam estas nem em quais instâncias estariam sendo denunciadas exatamente.

O projeto institui o “Programa Escola sem partido”, pelo qual “fica vedada em sala de aula a prática de qualquer doutrinação política e ideológica e quaisquer outras condutas por parte do corpo docente ou da administração escolar que visem impor aos alunos opiniões político-partidárias”. Ainda segundo o projeto, as escolas teriam que “afixar nas salas de aula, nas salas dos professores e em locais onde possam ser lidos, por estudantes e professores, cartazes com o conteúdo previsto no anexo da lei, com, no mínimo, 70 centímetros de altura por 50 centímetros de largura, e fonte com tamanho compatível com as dimensões adotadas – exceto em escolas de educação infantil, onde os cartazes ficarão somente nas salas dos docentes”.

Além disso, propõe que a Secretaria de Educação estabeleça um “canal de comunicação destinado ao recebimento de reclamações relacionadas ao descumprimento da lei, assegurado o anonimato”. Segundo Van Hattem, o projeto teve inspiração na ONG Escola Sem Partido e “visa proteger a sociedade gaúcha como um todo, preservando a pluralidade e o direito dos pais educarem seus filhos”.

A referida ONG apresenta-se como “uma iniciativa conjunta de estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras, em todos os níveis: do ensino básico ao superior”. Em sua página na internet, enuncia a “pedagogia totalitária de Frei Beto e Paulo Freire” divulga livros como “O guia politicamente incorreto da América Latina”, “Por uma crítica da geografia crítica” e defende projetos como o que tipifica o crime de “assédio ideológico” e o que combate o “abuso da liberdade de ensinar”.

Ao anunciar o projeto, o parlamentar não informou quem ou que instância definirá o que tem ou não conotação ideológico-partidária nas escolas. Tampouco informou como será feita a fiscalização dentro das salas de aula para proibir “qualquer doutrinação política e ideológica”.

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