Dois meses de agonia
Dois meses de agonia para os servidores públicos
Deputados aliados do governo Sartori já foram avisados de que o salário dos servidores públicos deverá ser parcelado novamente neste mês e que a situação em dezembro será ainda pior. Faltando duas semanas para o pagamento, a Secretaria da Fazenda não sabe qual será a linha de corte, mas os números disponíveis apontam para um cenário de preocupação às vésperas do Natal. Não será surpresa se houver a repetição do parcelamento acima de R$ 600.
Uma combinação de variáveis negativas faz com que aumentem as dificuldades para pagar os salários. São elas:
1. A arrecadação vem registrando queda real em decorrência da crise econômica.
2. O governo não está conseguindo sucesso na negociação com empresas que receberam benefícios fiscais, como a General Motors, e que poderiam antecipar pagamentos previstos para o futuro, como fez no final do governo passado.
3. Não há sinais de que a União venha a socorrer os Estados em dificuldades financeiras, já que fala mais alto a necessidade do governo federal de equilibrar as próprias contas.
4. A partir deste mês, a folha de pagamento dos servidores terá um acréscimo de mais de R$ 50 milhões por conta do aumento para os servidores da segurança pública. No ano, o impacto desses reajustes, herança do governo Tarso Genro, passa de R$ 400 milhões.
5. O dinheiro dos depósitos judiciais foi sacado até o limite de 95% do saldo, como prevê a lei.
Das contas do mês passado, ficaram pendentes mais de R$ 600 milhões, a dívida com a União terminou de ser quitada apenas na quarta-feira. Os primeiros R$ 112 milhões arrecadados após o desbloqueio foram usados para quitar débitos com a área de saúde, transporte escolar e fornecedores e combustíveis para viaturas.
Para se ter uma ideia do tamanho do problema, basta lembrar que os R$ 40 milhões que a Assembleia vai devolver ao Executivo representam apenas 3,33% do R$ 1,28 bilhão que o Estado terá de desembolsar com o pagamento do 13º salário. O projeto que autoriza a operação de crédito do Banrisul, em nome dos servidores, para pagamento do 13º salário será protocolado na Assembleia até o final do mês.
Nos primeiros quatro meses de 2016, as contas terão um certo fôlego, com o ICMS das vendas de Natal e o pagamento do IPVA. O calendário, que antes se estendia até julho, agora se concentra no período de janeiro a abril.
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