Dívida do Estado com a União
Governo terá reunião em até 15 dias com União sobre a dívida do Estado
Sartori teve encontro com secretário Marcelo Saintive
Governo terá reunião em até 15 dias com União sobre a dívida do Estado | Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / CP
Uma nova reunião está marcada para em até 15 dias entre o governador José Ivo Sartori e representantes do Tesouro do Estado e da Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília. Encontro servirá para dar seguimento aos estudos relativos à dívida do Rio Grande do Sul. A informação foi passada ao governador José Ivo Sartori pelo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, em audiência nesta quarta-feira na capital federal.
"Serão levantadas possibilidades de futuras situações em que a Secretaria do Tesouro poderá ser demandada", disse o governador, ressaltando que o Estado fez uma opção ao quitar a folha de pagamento dos servidores. "Esperamos compreensão e solidariedade ativa em relação às finanças do Rio Grande do Sul e vamos continuar esse diálogo de forma permanente", completou Sartori.
Na reunião, o governador estava acompanhado do subsecretário do Tesouro do Estado, Leonardo Maranhão Busatto, e do procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel. Lembrou ainda que o governo gaúcho está fazendo o seu ajuste fiscal e que a União também vem trabalhando para equilibrar as contas.
De acordo com Leonardo Busatto, o governo vem articulando a contratação de novos investimentos, especialmente a partir do espaço fiscal que será aberto com a regulamentação da Lei Complementar 148, que trata da renegociação da dívida dos Estados, prevista para 2016. Segundo ele, essa sinalização será fundamental para que se avance na busca de recursos externos em órgãos como a Cooperação Andina de Fomento (CAF), por exemplo.
Após ter as contas do Estado bloqueadas, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, afirmou que "ninguém passou calote, apenas não cumpriu uma parte" do contrato de refinanciamento da dívida estadual com a União. As afirmações foram dadas pelo governador após reunião com Saintive.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não compareceu ao encontro marcado para às 10h30min desta quarta-feira com Sartori. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da pasta, que não explicou os motivos da ausência do ministro.
O governo federal determinou o bloqueio das contas do Rio Grande do Sulem sanção pelo não pagamento da parcela da dívida com a União referente ao mês de julho. Antes de decidir pelo calote, o governo gaúcho já havia dado início a uma análise preliminar sobre como evitar retalhações, como afirmou o procurador-geral do Estado, Eusébio Ruschel, em entrevista à Rádio Guaíba. Ele acompanha o governador José Ivo Sartori em viagem a Brasília nesta quarta-feira.
Piratini prepara quarto ajuste fiscal para os próximos dias
O Palácio Piratini prepara o envio à Assembleia Legislativa (AL) de uma nova leva de medidas de austeridade para enfrentar a crise. A chamada quarta fase do Ajuste Fiscal gaúcho já está na pauta do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que admite a possibilidade de um projeto prevendo o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Vem aí o Ajuste Fiscal gaúcho fase quatro. Não tenho a menor dúvida ainda neste mês um conjunto de projetos irá para lá (Assembleia Legislativa), talvez até nos próximos dias. Ninguém gosta de tomar decisões que sejam impactantes ou negativas. E nós também queremos ter o direito de em algum tempo investir um pouco mais”, afirmou, questionado sobre o projeto de aumento de alíquota
Piratini prepara quarto ajuste fiscal para os próximos dias
Aumento de imposto deve estar entre as medidas propostas pelo governo
Piratini prepara quarto ajuste fiscal para os próximos dias | Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / Divulgação / CP
Mal anunciou a terceira fase do ajuste fiscal há seis dias, o Palácio Piratini já prepara o envio à Assembleia Legislativa (AL) de uma nova leva de medidas de austeridade para enfrentar a crise. A chamada quarta fase do Ajuste Fiscal gaúcho já está na pauta do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que admite a possibilidade de um projeto prevendo o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Vem aí o Ajuste Fiscal gaúcho fase quatro. Não tenho a menor dúvida ainda neste mês um conjunto de projetos irá para lá (Assembleia Legislativa), talvez até nos próximos dias. Ninguém gosta de tomar decisões que sejam impactantes ou negativas. E nós também queremos ter o direito de em algum tempo investir um pouco mais”, afirmou, questionado sobre o projeto de aumento de alíquota.
Para que a polêmica medida de aumento de imposto surta efeito, entretanto, é preciso que seja aprovada com três meses de antecedência ao início do próximo ano, quando as novas taxas passariam a valer. Somando a isso o tempo de tramitação do projeto na Assembleia, ainda que em regime de urgência (máximo 30 dias), o Piratini precisa envie a pauta ainda em agosto, ou seja, ainda na próxima fase do ajuste.
Além da opinião pública, a medida precisará passar também pelas resistências dentro do próprio governo existe resistência ao projeto. Em especial, dos setores ligados ao empresariado. Entre os nomes contrários a medida está o vice-governador, José Paulo Cairoli (PSD).
No último dia 6, o governador Sartori enviou a fase três do Ajuste Fiscal, com dez medidas, entre elas a previsão de extinção de três fundações estaduais e alterações na previdência dos servidores públicos.
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/563930/Piratini-prepara-quarto-ajuste-fiscal-para-os-proximos-dias
