Diárias, passagens e parcelamento
RS gasta R$ 9,3 milhões a mais com diárias e passagens em 2016
Valor gasto a mais representou aumento de 13,18% em relação a 2015.
Com o valor, governo poderia comprar, por exemplo, 155 novas viaturas.
Governador durante viagem a Veneza, na Itália, em outubro (Foto: Luiz Chavez/Palácio Piratini)
Desde janeiro de 2015 o governo do Rio Grande do Sul tem adotado uma política de redução de gastos por conta da situação financeira no estado. Mas em 2016, as despesas com diárias e passagens do Executivo estadual aumentaram 13,18% entre janeiro e outubro, em relação ao mesmo período do ano passado.
O valor gasto a mais passa de 9,3 milhões, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência do governo do estado.
Em dezembro de 2015, foram entregues quatro viaturas à Brigada Militar, bombeiros e Polícia Civil de Passo Fundo, no Norte do estado, ao custo total de R$ 240 mil. O valor gasto a mais com viagens seria o suficiente, por exemplo, para a aquisição de 155 viaturas.
| Ano* | Gasto** | Variação*** |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 80 milhões | 13,1% |
| 2015 | R$ 70,7 milhões | -48,4% |
| 2014 | R$ 137,1 milhões | 14,1% |
| 2013 | R$ 120,1 milhões | 20,9% |
| 2012 | R$ 99,3 milhões | 59,4% |
| 2011 | R$ 62,8 milhões | 3,4% |
| 2010 | R$ 60,2 milhões | 20,2% |
| 2009 | R$ 50 milhões | 33,7% |
| 2008 | R$ 37,4 milhões | 7,3% |
| 2007 | R$ 34,8 milhões | -20,6% |
| 2006 | R$ 43,9 milhões | 1,7% |
Se o recurso fosse convertido na compra de armamento, para citar outro exemplo, seria possível adquirir 5.067 pistolas .40, ou 1,4 mil fuzis 7.62, com base em compras recentes realizadas pelo governo gaúcho no final de 2015.
No primeiro ano de governo, ocorreu uma considerável redução nas despesas com diárias e passagens. O decreto que restringe gastos determina a suspensão da nomeação de aprovados em concursos, abertura de novas licitações, além da limitação dos gastos com passagens aéreas e diárias de viagem.
O efeito disso foi uma redução de 48,45% nos primeiros 10 meses de 2015, quando comparado com o mesmo período de 2014. Mas em 2016, os números voltaram a crescer.
Até maio, a despesa tinha aumentado em R$ 1 milhão, e seguiu em elevação chegando a R$ 9.318.579,58 perto do fim do ano.
O montante despendido no período analisado em 2015 somou R$ 70.711.380,03, bem menos que os R$ 137.162.607,07 gastos no mesmo período de 2014.
Em 2016, os gastos já chegam a R$ 80.029.959,61, apesar do decreto de restrição ter sido prorrogado em agosto de 2016, retroativo a junho.
O percentual de 13,18% registrado para este tipo de despesa em 2016 está acima do aumento médio de cerca de 9,5% registrado nos últimos 10 anos para as compras de passagens ou pagamento de diárias.
Conforme o Piratini, o corte no custeio de passagens aéreas, diárias, horas-extras e compra de material permanente, resultou em uma economia de R$ 980,8 milhões em 2015, valor próximo da meta de R$ 1,07 bilhão que havia sido estabelecida naquele ano.
O governo do Rio Grande do Sul passa por uma grave crise financeira, com nove parcelamentos salariais consecutivos e sem confirmação de que poderá pagar o 13º do funcionalismo público em 2016, sendo que em 2015 o saldo de final de ano já havia sido parcelado, ou adiantado por meio de empréstimo bancário no qual o servidor arcava com os juros e taxas bancárias.
O governo do Rio Grande do Sul se pronunciou por meio de nota. Leia a íntegra:
"O acréscimo de gastos com diárias e passagens aéreas para fora do Estado não se compara às conquistas do Rio Grande do Sul este ano, em Brasília. O aumento das viagens técnicas, de janeiro a outubro deste ano, levaram o RS a conseguir a renegociação da dívida do Estado com a União, a vinda da Força Nacional de Segurança e a inclusão do RS no projeto federal de concessões de estradas e aeroportos.
Governador e comitiva no aeroporto de Frankfurt, na Alemanha (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)
A defesa de interesses do RS em ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal também tem estado entre as prioridades das missões do governo estadual. A maior proximidade com o governo federal tem permitido agendas quase que semanais com os principais ministros do país e com o próprio presidente da República. A busca por recursos em várias áreas da administração estadual igualmente foi intensificada em 2016. Ainda é preciso pontuar que estão incluídos nesses gastos despesas de saúde para tratamento de pacientes.
Mesmo assim, o gasto continua reduzido – é 41,6% menor do que o último ano do governo anterior, em 2014, por exemplo.
O atual governo gastou 36,6% a menos em diárias e passagens nos 10 meses de 2015 e 2016, em relação à média do mesmo período de 2012 a 2014.
Cabe ressaltar que 2015 foi o primeiro ano da atual administração estadual, período tradicionalmente utilizado para organização interna do governo, análise de projetos e planos de ação. Por consequência, é natural que ocorra um dispêndio maior em viagens no segundo ano da administração. Sem prejuízo ao compromisso assumido pelo governo Sartori com a redução de gastos e com a eficiência na aplicação dos recursos públicos, sempre com total transparência."
Legenda da tabela
*De janeiro a outubro, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência.
**Pagamentos feitos pelo executivo com diárias e passagens.
***Em relação ao mesmo período do ano anterior.
Em meio à crise, governo do RS aumenta gastos com diárias e passagens aéreas
Apesar dos nove meses consecutivos de parcelamento salarial aos servidores e da ameaça de não pagar o 13º, o governo do Rio Grande do Sul aumentou em R$ 9,3 milhões os gastos com passagens e diárias do executivo.
Valéria Muller sexta-feira 18 de novembro
Enquanto professores do estado e demais servidores amargaram o parcelamento de salário em quase todos os meses de 2016, o governo de José Ivo Sartori (PMDB) aumentava gastos com passagens aéreas e diárias. Esse aumento chega a 13,18% em relação ao ano passado.
O governo justifica dizendo que as viagens trouxeram benefícios para o estado, mas os gaúchos não enxergam esses benefícios. Apesar da renegociação da dívida com a União, concessão dada logo no início do governo Temer para conseguir apoio de governadores, os trabalhadores do serviço público continuam sofrendo com o parcelamento e o arrocho salarial. Em outubro, o governo chegou a pagar a miséria de R$ 450 na primeira parcela.
Outra medida, aprovada no ano passado com a desculpa de aumentar a arrecadação e aliviar a crise no estado, foi o aumento do ICMS. Apesar de toda a população ter sentido o aumento dos preços de produtos e serviços no estado, isso não se reverteu nem no pagamento em dia dos salários dos servidores, nem em melhorias nos serviços públicos. Inclusive nem as promessas do governo feitas aos estudantes que ocupavam centenas de escolas no início do ano foram cumpridas.
Agora, mais uma vez o governo ameaça os servidores públicos com o não pagamento do 13º. No ano passado muitos trabalhadores tiraram empréstimo no Banrisul para garantir seu direito, e só receberam o dinheiro do governo em junho de 2016! Sartori planeja repetir o ataque neste fim de ano novamente.
O governo Sartori parece buscar naturalizar a humilhação aos trabalhadores para continuar não pagando seus direitos, enquanto garante suas viagens nacionais e internacionais que não se convertem em melhorias no estado. Porém, não deve ser naturalizada esta situação. São milhares de trabalhadores que não recebem nem o mínimo para viver. É urgente que o movimento de ocupações e greves nas universidades e institutos federais do RS incorpore as pauta estaduais, denuncie os parcelamentos de salários e apoie os movimentos de luta dos professores e demais trabalhadores do estado contra Sartori.
