Decisão sobre tempo integral
Comissão de Educação fará audiência pública antes de decisão sobre escola em tempo integral
Projeto quer alterar Lei de Diretrizes e Bases da Educação e estender modalidade para Ensino Fundamental
Fonte: Agência Senado 29 de setembro de 2015
Depois de longo debate, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) aprovou, nesta terça-feira, a realização de audiência pública para debater projeto (PLS 255/2014) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental. A alternativa era aprovar logo a proposta, de autoria do ex-senador Wilson Matos, que constava na pauta.
A sugestão para a realização da audiência foi do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), que é relator da matéria. A seu ver, ainda é necessário aprofundar o debate sobre a escola de tempo integral. Disse ser favorável ao ensino em dois turnos, mas ponderou que a qualidade também precisa ser garantida.
O relator da proposta, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), queria que a matéria fosse votada logo, condenando mais um adiamento. Nesse caso, segundo ele, a audiência serviria para debater as condições para garantir a implantação do turno integral.
Cristovam lembrou que incluiu emenda ao texto para permitir a implantação gradativa do turno integral, a seu ver medida que afasta temores com relação ao impacto orçamentário da medida. Assim, a conclusão seria mais similar à previsão da atual LDO, em dez anos, quando o projeto estabelecia que fosse em até cinco anos.
Para convencer os colegas, Cristovam lançou mão de foto de jovens de uma escola paulista que ele visitou há alguns anos. Depois de informar que voltou ao local recentemente, contou que entre os jovens, agora com idades de 15 a 16 anos, houve uma morte por assassinato, outro se encontra foragido de medida socioeducativa, e uma jovem já era mãe de uma criança de dois meses. Todos eram analfabetos funcionais.
— Assim como os milhares que morrem no Mediterrâneo, essas crianças naufragaram no caminho do futuro — afirmou o relator, dizendo que não dá mais para esperar.
Donizeti salientou que sua intenção não é postergar, mas aperfeiçoar o projeto. Outros senadores levantaram dúvidas e questões em relação ao projeto e mesmo à conveniência de sua aprovação diante da situação atual de crise.
O requerimento de Donizeti acabou sendo aprovado, com previsão de realização da audiência já na próxima semana. Devem participar dirigentes do Ministério da Educação e de associações de secretários de Educação. O senador Dário Berger (pMDB-SC) sugeriu a inclusão de dirigentes das entidades civis dedicadas às questões da educação no país.
