Mercadante: currículo mínimo do ensino básico deve ser debatido com profundidade

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil - Agência Brasil - 25/11/2015 - Brasília, DF

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (25) que a Base Nacional Comum Curricular, para o ensino básico, deve ser debatida com profundida por educadores e pais. A base está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. O texto preliminar está aberto para receber sugestões na internet. Segundo Mercadante, os países que têm os melhores sistemas educacionais já construíram uma base comum.

O documento será o responsável por reformular e determinar o currículo mínimo para todos os alunos das escolas de educação básica do país.

Mercadante falou com jornalistas após participar de audiências pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que durou cerca de quatro horas. O ministro disse ainda que os países que têm os melhores sistemas educacionais já construíram uma base comum.

“Basicamente, vai significar que qualquer aluno, em qualquer estado e escola do Brasil, tenha o mesmo direito de aprendizado. Faremos ajustes, isso não é uma camisa de força, vai ser implantado com cuidado, com todas as garantias, fazendo revisões periódicas, mas agora é hora de construirmos juntos. Depois de concluirmos esse processo no Ministério da Educação, vai para o Conselho Nacional de Educação, que aprovará então para que o ministro homologue até junho do ano que vem”, explicou.

O ministro também voltou a defender a aprovação da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Mercadante disse que o imposto é equilibrado, pois é pago por todos e não é sonegável. Na avaliação do ministro, não há motivos para que a recriação da CPMF não seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Mercadante foi questionado sobre a prisão, hoje, do líder do governo no Senado, Delcício Amaral (PT-MS) e e evitou responder afirmando que ainda não tinha informações detalhadas sobre o caso. Ao ser perguntado se a prisão poderia prejudicar a aprovação de medidas em tramitação no Congresso que buscam ampliar a arrecadação do governo e, assim, garantir mais recursos para áreas como a educação, o ministro disse que qualquer dificuldade política será superada.

“Defendo mais recursos para a educação e, principalmente, que se assegure a receita para termos um Orçamento que priorize a educação, saúde e, especialmente a CPMF, que é um imposto bastante justo, equilibrado, que pagam todos, que não é sonegável, barato de ser arrecadado. Não tem porque não termos a aprovação. Qualquer outra dificuldade política, vamos superar. Importante é colocar a educação no centro das políticas públicas e garantir que tenhamos a receita necessária para fazer uma boa educação para o país”, disse.