São preocupantes os dados educacionais colhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE. Mantidas as tendências das diferentes taxas de escolarização, o Brasil não deve cumprir com metas urgentes do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), do programa internacional Educação Para Todos (2000-2015) e com as demandas da Constituição Federal.

Segundo a Carta Magna e o PNE, até 2016, o país precisa universalizar a matrícula da população entre 4 e 17 anos. Na pré-escola, a taxa de escolarização é de 82,7% da população entre 4 e 5 anos. Em 2013, era de 81,4%. Houve avanço, porém ele foi muito pequeno. E o pior: a tendência é ruim.

Para o cumprimento da meta de educação infantil do PNE e da demanda constitucional, entre 2015 e 2016, o país precisa criar cerca de 1 milhão de matrículas para crianças de 4 a 5 anos. Considerado o contexto, isso é praticamente impossível. Ainda mais se forem contabilizados os prejuízos decorrentes do corte orçamentário de R$ 3,4 bilhões, empreendido nesse ano, sobre programas do governo federal dedicados à construção de equipamentos de educação infantil, em convênio com municípios.

Dos 15 aos 17 anos, em 2014, a taxa de escolarização foi de 84,3% da população nesta faixa-etária. Será preciso criar, novamente, mais de 1,5 milhão de matrículas. O que reforça a tendência de descumprimento de metas do PNE relativas à etapas do ensino fundamental e ensino médio.

Conforme compromissos firmados no programa internacional Educação para Todos (EPT) e, novamente, no PNE, o país deveria ter 93,5% de sua população alfabetizada até 2015. Em 2014, 91,7% das pessoas com 15 anos ou mais eram alfabetizadas. Como a taxa de alfabetização melhorou apenas 0,3% entre 2013 e o ano passado, a tendência – mais um vez – é de descumprimento da meta de Educação de Jovens e Adultos do PNE, além do Brasil não cumprir com a referida meta do EPT. Em 2014, 13,2 milhões dos jovens e adultos brasileiros eram analfabetos.

Ao observar esses dados, a sociedade brasileira não pode cometer o erro de pensar apenas no descumprimento de metas e compromissos legais. É preciso ter consciência de que o direito à educação de milhões de crianças, adolescentes, jovens e adultos está sendo desrespeitado. Ademais, os dados refletem um fato inconteste e vergonhoso: o Brasil está distante de priorizar e compreender a relevância da educação. É urgente a necessidade de mudar esse quadro.

http://danielcara.blogosfera.uol.com.br/2015/11/13/pnad-2014-o-brasil-nao-deve-cumprir-metas-do-pne/