O número de servidores públicos estaduais aposentados até outubro deste ano já superou as aposentadorias efetivadas em todo o ano de 2014, de acordo com dados da Diretoria de Recursos Humanos do governo estadual. A quantidade de servidores aposentados agora também supera o número de aposentadorias solicitadas em 2013. Enquanto a Secretaria de Modernização Administrativa e Recursos Humanos considera esse movimento como algo natural, entidades representativas de servidores afirmam que a debandada é fruto das decisões do governo de José Ivo Sartori (PMDB).

Debruçado sobre os dados, o titular da Secretaria, Edu Oliveira (PSD), não vê essa situação como fruto apenas de uma só realidade, creditando o aumento de pedidos de aposentadoria a uma série de fatores. Entre eles, diz Oliveira, está a dificuldade que o governo encontra para pagar a gratificação por permanência, que representa uma espécie de “prêmio” para o funcionário que decide ficar no serviço público. Segundo Oliveira, os novos pedidos de gratificação estão suspensos, “até pelo limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Para ele, o receio da perda de vantagens incorporadas pode estar entre os motivos para o aumento de aposentadorias. “O RS passa por dificuldades. Estamos na iminência de fazer uma reestruturação das carreiras dos servidores. Alguns deles, na expectativa de que ali na frente possam ser afetados, aproveitam seu direito para ir para casa. Essas mudanças (carreiras) serão necessárias e, talvez, no receio de perder alguma vantagem, o servidor pede a aposentadoria”, completou. 

Oliveira também atribui saída de servidores ao atual quadro financeiro do RS. “O governo, por força da crise que enfrenta, tem que trabalhar com o contingenciamento de algumas ações e isso pode estar influindo também.” Para ele, o governo Sartori aposta nas medidas apresentadas para reaproveitamento de servidores inativos. “Temos projetos de incentivo para aqueles que estão na inatividade retornarem à Brigada Militar. Mas mudanças têm que acontecer de toda ordem. Penso que já demos um grande passo com a aprovação da Previdência Complementar”, argumentou.

Os números

Total de aposentados: 5.013
Segurança pública: 1.194
Educação: 3.189
Outros: 630

2014

Total de aposentados: 5.608
Segurança pública: 1.656
Educação: 3.447
Outros: 505
Total de aposentados: 5.743
Segurança pública: 1.891
Educação: 3.523
Outros: 329
Atualmente o Estado possui 149 mil servidores ativos e 151 mil inativos.

Entidades apontam prejuízos ao RS

Os presidentes de duas das principais entidades representativas de servidores públicos estaduais acreditam que o aumento no número de pedidos de aposentadorias este ano se deve à sensação de insegurança frente à perda de vantagens adquiridas.

Para o presidente da Federação Sindical do Servidores Públicos do RS (Fessergs), Sérgio Arnoud, o impacto será sentido de forma ainda mais grave em 2016. “Para o próximo ano, isso vai ficar ainda pior. Haverá vacância em cargos, com milhares de aposentados que não são substituídos. A sociedade, mais uma vez, vai sofrer com a perda de eficiência do serviço público”, afirmou. “Isso não é surpresa. É reflexo das políticas do governo do Estado.

Muda a Previdência, não valoriza os servidores e não oferece nenhum atrativo para a permanência no serviço público após o tempo de serviço”, concluiu. A presidente do Cpers, Helenir Schürer, acusa o Piratini de rejeitar negociação com a categoria. “Todos os benefícios de continuidade estão sendo retirados. Até agora o governo só nos atacou. Não abriu espaço para negociação. Para se ter ideia, se não houver o repasse do aumento do piso, corremos o risco de entrarmos 2016 ganhando 30% do salário”, declarou.

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