IBGE: cresce a fome e a miséria no Brasil

Por Benigno Núñez Novo

Inserido em 08/01/2018

RESUMO
O presente artigo tem como objetivo a discussão do Relatório do IBGE que contém a Síntese de indicadores sociais (SIS) divulgado em 15 de dezembro de 2017, a SIS analisa o mercado de trabalho, a distribuição de renda e a mobilidade ocupacional e educacional no país. No Brasil, a linha de US$ 5,5 por dia correspondia a uma renda domiciliar per capita de R$ 387 por mês, o que colocava 25,4% da população brasileira na situação de pobreza em 2016. A maior incidência segundo a linha de 5,5 dólares por dia foi no Nordeste (43,5%) e no Norte (43,1%) e a menor no Sul (12,3%). Do total de pobres, 72,9% eram pretos ou pardos. Síntese dos indicadores sociais comprova o crescimento da miséria, fome e desigualdades no Brasil.

Palavras-chave: IBGE; Brasil; Miséria; Fome; Desemprego; Desigualdade.

ABSTRACT
The purpose of this article is to discuss the IBGE Report containing the Synthesis of Social Indicators (SIS) released on December 15, 2017, SIS analyzes the labor market, income distribution and occupational and educational mobility in the country . In Brazil, the line of US $ 5.5 per day corresponded to a per capita household income of R $ 387 per month, which put 25.4% of the Brazilian population in the situation of poverty in 2016. The highest incidence according to the line of 5.5 dollars a day was in the Northeast (43.5%) and in the North (43.1%) and the lowest in the South (12.3%). Of the total poor, 72.9% were black or brown. Synthesis of social indicators confirms the growth of poverty, hunger and inequalities in Brazil.

Keywords: IBGE, Brazil, Misery, Hunger, Unemployment, Inequality.

RESUMEN
El presente artículo tiene como objetivo la discusión del Informe del IBGE que contiene la Síntesis de indicadores sociales (SIS) divulgado el 15 de diciembre de 2017, SIS analiza el mercado de trabajo, la distribución del ingreso y la movilidad ocupacional y educativa en el país . En Brasil, la línea de US $ 5,5 por día correspondía a una renta domiciliar per cápita de R $ 387 por mes, lo que colocaba el 25,4% de la población brasileña en la situación de pobreza en 2016. La mayor incidencia según la línea de 5,5 dólares al día fue en el Nordeste (43,5%) y en el Norte (43,1%) y la menor en el Sur (12,3%). Del total de pobres, el 72,9% eran negros o pardos. Síntesis de los indicadores sociales demuestra el crecimiento de la miseria, hambre y desigualdades en Brasil.

Palabras clave: IBGE, Brasil, Miseria, Hambre, Desempleo, Desigualdad.


1 INTRODUÇÃO

Dados do Relatório do IBGE que contém a Síntese de indicadores sociais (SIS) divulgado em 15 de dezembro de 2017, a SIS analisa o mercado de trabalho, a distribuição de renda e a mobilidade ocupacional e educacional no país.

A SIS é uma importante fonte de informações para a análise das condições de vida da população brasileira e reflete, em sua estrutura temática e abordagem conceitual, a trajetória dos mais de quarenta anos do IBGE na produção e análise dos Indicadores Sociais.

Na última década, o mercado de trabalho brasileiro presenciou transformações significativas, alternando um período de dinamismo, com efeitos positivos sobre as condições de vida da população, com uma fase de estagnação e crise, marcada pelo aumento da desocupação e deterioração das condições do mercado de trabalho. Nos anos seguintes à crise econômica internacional de 2008 e até 2014, as políticas públicas voltadas para a expansão da demanda contribuíram para o aquecimento do mercado de trabalho brasileiro, com crescimento do emprego e da renda do trabalho. Entretanto, em 2015 e 2016, observou-se forte reversão do ciclo econômico com queda do PIB, do consumo das famílias e do emprego, sobretudo o formalizado. O período de ascensão, estagnação e queda da economia brasileira pode ser bem retratado com os resultados anuais das taxas de crescimento em volume do PIB per capita e do consumo das famílias – componente mais importante pela ótica da demanda – nos últimos dez anos.

No biênio 2015-2016, no entanto, fatores econômicos – como o aumento do endividamento e a redução dos investimentos, associados à crise política, que gera incertezas e inibe as decisões de gastos dos agentes econômicos, trouxeram significativos impactos negativos tanto para o produto quanto para o consumo. No acumulado em dois anos, o PIB per capita e o consumo das famílias decresceram 8,4% e 7,4%, respectivamente, sendo estas as maiores quedas de ambos indicadores na série histórica do SCN do Brasil. As principais quedas no consumo das famílias ocorreram em produtos como Automóveis, Comércio e reparação de veículos, e eletrodomésticos, o que denota também o esgotamento das políticas de estímulo à demanda colocadas em prática nos anos anteriores.

2 DESENVOLVIMENTO

A manutenção do crescimento do consumo contribui para explicar a permanência do aquecimento do mercado de trabalho até 2014, mesmo com o PIB em desaceleração, a forte queda de ambos indicadores nos dois últimos anos explica a deterioração de seus indicadores no mesmo período. Os resultados evidenciam que, até 2014, o mercado de trabalho brasileiro apresentou incremento da ocupação, sobretudo do emprego formal; redução da desocupação, que atingiu sua menor taxa; e aumento da renda do trabalho. Nos dois anos finais, tais indicadores sofreram reversão.

Em relação à população ocupada que contribui para previdência social o movimento foi também crescente até 2014, com a inclusão de quase 4 milhões trabalhadores nesta condição. Em 2015 ocorreu estabilização, em relação ao ano anterior, em torno de 56,5 milhões de contribuintes e, no ano seguinte, decréscimo para 55,5 milhões. O principal grupo de trabalhadores formais, formado pelos empregados com carteira de trabalho assinada mais os servidores públicos e militares, sofreu a maior redução no ano final e determinou o comportamento geral da formalização. Já os trabalhadores por conta própria e os empregadores que contribuem para a previdência social registraram ascensão, minorando a redução das ocupações formais no período. Em termos percentuais, os trabalhadores formais representaram 61,2% em 2016, enquanto os informais atingiram 38,8%.

Cabe ressaltar que esta nova configuração de trabalhadores que contribuem para a previdência social, com menos empregados com carteira de trabalho assinada e mais trabalhadores por conta própria e empregadores implica que a população ocupada está menos protegida. Além dos direitos previdenciários (aposentadoria e licenças médicas, à maternidade ou por acidentes de trabalho), os empregados com carteira possuem outros direitos, como férias e décimo terceiro salário, que não são facultados aos demais trabalhadores que contribuem para a previdência social. Da mesma forma, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS também é recolhido apenas para os empregados com carteira de trabalho assinada.

A população ocupada cresceu 2,3% nos cinco anos analisados, sendo um incremento inicial de 3,3%, até 2014, e recuo de 1,0% nos dois anos finais. Entre os subgrupos de atividades cabe destacar que Agropecuária, Indústria, Construção e Administração pública foram as quatro atividades que apresentaram quedas na população ocupada entre 2012 e 2016. Entretanto, enquanto na Agropecuária a queda se deu continuamente até alcançar a redução de 1,1 milhão de pessoas em 2016, na Indústria e na Construção houve elevação no período até 2014 (3,5% em ambas), seguida de queda nos dois anos finais (4,1% na Construção e 13,2% na Indústria). Exceto na atividade de Administração pública, em que a redução da população ocupada foi bastante expressiva (11,7%), nas outras atividades do grande grupo Serviços houve elevação da população ocupada ao final do período. Merece destaque a evolução do pessoal ocupado no subgrupo Serviços domésticos, que ao contrário dos demais, apresentou redução no período inicial da série (2,6% até 2014) e elevação (4,2% de 2014 a 2016) no período mais agudo da crise econômica.

Considerando os três grandes grupos de atividade econômica em três anos selecionados nota-se que, proporcionalmente, a absorção de pessoal ocupado reduziu-se continuamente na Agropecuária que finalizou o período com 9,9% de participação. No grande grupo da Indústria, que inclui a atividade de Construção, a redução ocorreu no biênio final (20,8% da população ocupada total) e no grupo de Serviços, que compreende as demais atividades, o crescimento foi contínuo, chegando próximo a 70,0% de participação na população ocupada total, em 2016.

Tanto a redução de pessoal na Indústria, como o incremento da mão de obra nos Serviços, pode ser explicada como reflexo da crise econômica que se aprofundou nos últimos dois anos. O aumento de empregos nos Serviços, em termos relativos e absolutos, está associado à natureza de parte de seus postos de trabalho, em que prevalecem menor formalização, jornadas mais flexíveis e menor sindicalização. De fato, segmentos intensivos em mão de obra dos Serviços, tais como Comércio, Serviços pessoais, Serviços domésticos, Alojamento e alimentação e Educação, saúde e serviços sociais registraram elevação no pessoal ocupado em 2016.

A análise da taxa de sindicalização reforça o comportamento acima descrito. Definida como a proporção de trabalhadores filiados a sindicatos dentre os empregados formais, este indicador informa sobre a condição da relação entre capital e trabalho na sociedade, uma vez que permite inferir sobre a capacidade de articulação e de organização do trabalhador formal diante das transformações no mundo do trabalho. A fonte utilizada para obter tais informações é a RAIS do Ministério do Trabalho e Emprego.

Na análise do período disponível pela base de dados, entre 2012 e 2015, observa-se que as atividades da Indústria apresentaram taxa de sindicalização mais elevada, com filiação de 13,2% de seus empregados formais, em 2015. Entretanto, como proporção na participação do total de trabalhadores sindicalizados, este grupo de atividades apresenta uma queda de 12,0% entre os anos de 2012 e 2015, acompanhando a queda no total de vínculos deste grupo que foi de 11,0% no mesmo período. Ao longo do período, não se observou alteração relevante no percentual de sindicalização dos trabalhadores formais, mesmo em um contexto recessivo.

Um dos indicadores de oportunidades de emprego corresponde à taxa de desocupação dos jovens. Uma vez que a inserção na força de trabalho, tanto na ocupação quanto na desocupação, se apresentou diferenciada por grupos de idade, observou-se que, em 2016, do total de pessoas desocupadas, mais da metade (54,9%) eram jovens de 16 a 29 anos de idade. Este comportamento refletiu uma taxa de desocupação de jovens mais elevada que a dos demais grupos etários, que passou de 13,0% para 21,1% entre 2012 e 2016. Dentre as Unidades da Federação, o Amapá apresentou a maior taxa de desocupação para jovens de 16 a 29 anos de idade, que foi de 29,2% em 2016. Com exceção dos estados do Piauí (18,2%), Sergipe (19,3%), Maranhão (20,9%) e Minas Gerais (19,3%) as demais UFs das Regiões Nordeste e Sudeste apresentaram taxas de desocupação de jovens acima do valor nacional. Nos estados das Regiões Sul e Centro Oeste – com exceção do Distrito Federal – as taxas de desocupação entre os jovens ficaram abaixo da média nacional.

Outro indicador sobre oportunidades de empregos é o nível de ocupação, que diminuiu de 59,1%, em 2012, para 52,6%, em 2016, entre os jovens. Pode-se notar que, no biênio 2015-16, o contexto econômico desfavorável impactou mais o nível de ocupação no grupo dos jovens, uma vez que nos demais grupos etários este indicador se manteve estável ou apresentou ligeira queda. Além disso, em 2016, o nível de ocupação dos jovens foi somente superior ao do grupo de 60 anos ou mais de idade. Outro destaque é que, apesar do diferencial neste indicador por sexo ser verificado em todos grupos etários, esta desigualdade foi menor no grupo dos jovens: enquanto o nível de ocupação para mulheres jovens foi 44,8%, para homens jovens foi 60,5%, em 2016, correspondendo a uma diferença de 15,7 pontos percentuais. Para o conjunto das pessoas em idade ativa a diferença no nível de ocupação entre homens e mulheres foi de 21,0 pontos percentuais, no mesmo ano (46,7% para mulheres e 67,8% para homens).

A transição da escola para o mercado de trabalho é uma importante marca do ciclo de vida definido como juventude. O insucesso nessa transição pode dificultar que os jovens atinjam outros marcos tradicionais da fase adulta, influenciando seu grau de satisfação com a vida, confiança em outras pessoas e até interesse na política. No longo prazo, uma juventude sentindo-se desmotivada e desprotegida pode impactar os níveis de saúde, fecundidade e criminalidade em uma sociedade e, enfim, a coesão social. A maior vulnerabilidade dos jovens no mercado de trabalho, em especial em períodos de crise econômica, já foi identificada em relatórios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e da OIT. De fato, entre 2014 e 2016, aumentou a diferença entre a taxa de desocupação dos jovens e a dos outros grupos etários e da população em geral.

Entre 2012 e 2014, o percentual de jovens que não estudavam nem estavam ocupados no Brasil manteve-se estável. No entanto, entre 2014 e 2016, esse percentual aumentou de 22,7% para 25,8%. Com relação a esse mesmo período, verifica-se que aumentou o percentual de jovens que só estudavam, mas diminuiu o de jovens que estudavam e estavam ocupados e também o de jovens que só estavam ocupados. É possível, então, concluir que a ampliação do grupo dos jovens que não estudavam nem estavam ocupados entre 2014 e 2016 resultou principalmente da saída de jovens de ocupações no mercado de trabalho.

Todas as Grandes Regiões do País experimentaram acréscimo no percentual dos jovens que não estudavam nem estavam ocupados entre 2014 e 2016, mas apenas no Nordeste o aumento foi maior do que o observado nacionalmente. Como se destaca da Tabela 1.18, no Norte o percentual de jovens nessa situação passou de 25,3% para 28,0%, no Nordeste, de 27,7% para 32,2%, no Sudeste, de 20,8% para 24,0%, no Sul, de 17,0% para 18,7% e no Centro-Oeste, de 19,8% para 22,2%. No Nordeste, os maiores aumentos foram observados nos estados da Bahia, Piauí, Pernambuco e Sergipe. Em todo o País, o Amapá foi a única Unidade da Federação em que se observou um decréscimo no percentual de jovens que não estudavam nem estavam ocupados entre 2014 e 2016.

O Brasil é um país de alta desigualdade de renda, inclusive quando comparado a outros países da América Latina, região do planeta onde a desigualdade é mais pronunciada. Esses altos níveis são preocupantes por si só, numa perspectiva de equidade, mas também podem trazer ineficiência econômica. Em comparações internacionais, altos níveis de desigualdade estão relacionados a comportamentos não cooperativos, à criminalidade e baixo crescimento econômico no médio e longo prazo.

É possível produzir vários indicadores para abordar a desigualdade de renda. Entre eles, constam as razões de rendimento que, com as pesquisas domiciliares, mostram a desigualdade sobretudo quanto ao acesso a rendimentos do trabalho, aposentadorias e pensões, captando ainda rendimentos de programas sociais na base da distribuição.

No Brasil, há diversas linhas (chamadas administrativas) utilizadas pelas políticas, tais como linhas do Programa Brasil sem Miséria - PBSM – R$ 85,00 (pobreza extrema) e R$ 170,00 (pobreza) em seus valores de 2016 – e a linha do Benefício de Prestação Continuada - BPC – definida como o rendimento domiciliar per capita abaixo de ¼ de salário mínimo. Essas linhas podem ser definidas por lei (como o BPC na Lei n. 8.742, de 07.12.1993, atendendo ao princípio constitucional de as pessoas viverem e envelhecerem com dignidade) ou por decisões administrativas.

Os dados de mobilidade educacional evidenciam o impacto do processo de expansão educacional na medida em que o nível de instrução dos filhos é consideravelmente superior ao dos pais, totalizando uma mobilidade ascendente de 68,9%. Conforme esperado, constatou-se a existência de desigualdades educacionais em função do nível de instrução dos pais, especialmente no acesso a níveis educacionais mais elevados. Há uma barreira intergeracional mais intensa para se alcançar o ensino superior entre as pessoas da cor ou raça preta ou parda em relação às brancas e entre os homens em comparação às mulheres.

Embora o Brasil não tenha uma “linha de pobreza” oficial, a SIS fez um estudo a partir de diversas abordagens desse tema. Considerando-se a linha proposta pelo Banco Mundial, por exemplo, um quarto da população brasileira vive com renda de até 5,5 dólares por dia (R$387 por mês), incluindo 42,4% das crianças e adolescentes de até 14 anos do país.

Na análise do saneamento, a pesquisa constatou que, no Piauí e no Acre, mais de 10% da população vivem em domicílios sem banheiros e que 37,9% dos domicílios do país não tinham acesso aos três serviços de saneamento básico (coleta de lixo, água tratada e acesso à rede de esgoto).

Em relação à mobilidade educacional, a SIS constatou que apenas 4,6% dos filhos de pais sem instrução conseguiram concluir o ensino superior. Na análise da mobilidade ocupacional, o percentual de brancos com mobilidade ascendente é maior do que o de pretos ou pardos, enquanto o das mulheres é maior do que o dos homens. 

Entre os trabalhadores, o percentual de mulheres com ensino superior completo ou mais (23,8%) era maior que o dos homens (14,4%). Já a proporção de homens ocupados sem instrução e ensino fundamental incompleto (33,2%) era maior que a das mulheres (21,8%).

No entanto, este diferencial de escolaridade apresentado pelas mulheres não se traduz em uma maior participação das mulheres na população ocupada. Em 2016, 56,9% dos ocupados eram homens, percentual muito similar ao de 2012, cujo percentual ficou em 57,6%.

De 2012 para 2016, a taxa de desocupação cresceu para todos os níveis de instrução, chegando a (15,7%) entre os que tinham ensino fundamental completo ou ensino médio incompleto. Em 2016, o nível de ocupação foi maior entre os que tinham nível superior completo (78,2%) e menor entre os que tinham até o fundamental incompleto (43,9%).

A proporção de trabalhadores sem instrução ou com ensino fundamental incompleto caiu em todas as atividades. Havia mais trabalhadores com baixa instrução na Agropecuária (69,6%), Construção (50,5%) e Serviços domésticos (53,6%). Já os trabalhadores com nível superior completo superaram os demais em Educação, saúde e serviços sociais (52,7%).

Os jovens (16 a 29 anos) tiveram a maior queda na ocupação de 2012 para 2016 (-6,5 p.p.). O nível de ocupação desse grupo etário diminuiu de 59,1% (2012) para 52,6% (2016). O nível de ocupação para mulheres jovens foi de 44,8%, e o dos homens foi de 60,5%.

A taxa de desocupação dos jovens ficou em 18,9% para homens e em 24,0% para mulheres. Dos desocupados, 54,9% tinham de 16 a 29 anos, refletindo em uma taxa de desocupação (21,1%) mais alta para este grupo que para os demais.

O Amapá (29,2%) teve a maior taxa de desocupação nesta faixa etária em 2016. Com exceção do Piauí (18,2%), Sergipe (19,3%), Maranhão (20,9%) e Minas Gerais (19,3%), os estados do Nordeste e do Sudeste tiveram taxas acima da média nacional (21,1%).

A taxa composta da subutilização da força de trabalho também foi mais alta para os jovens, passando de 25,5% (2012) para 32,8% (2016). A desocupação foi o principal componente da taxa, correspondendo a 47,0% dela em 2012 e a 58,8% em 2016.

Em 2016, entre os trabalhadores jovens, a formalidade passou de 58,7% (2012) para 58,4% (2016). Em Santa Catarina, 77,1% dos jovens ocupados tinham trabalhos formais, enquanto no Maranhão a formalidade chegava a apenas 30,1% dos jovens trabalhadores.

O percentual de jovens sem carteira assinada foi mais alto (22,1%) do que nos outros grupos etários. Entre jovens ocupados, 62,0% contribuíam para a previdência social. A maior parte dos jovens contribuintes eram empregados com carteira assinada (49,5%). Os jovens estavam inseridos principalmente em comércio e reparação (33,9%) e na indústria (28,7%).

Houve redução nas jornadas de trabalho excessivas (mais de 49h semanais) entre os jovens ocupados, de 12,4% (2012) para 8,2% (2016). Em 2016, 50,7% desse grupo trabalhava de 40 a 44 horas semanais e 29,8% trabalhavam até 39 horas.

Houve queda de 1,5% no rendimento médio real para jovens, que passou a ser de R$ 1.321. O grupo foi o único a ter rendimento menor que a média nacional (R$ 2.021).

Os jovens têm metade da adesão aos sindicatos que os mais velhos. A taxa de sindicalização dos trabalhadores formais foi de 5,9% em 2015 para jovens, enquanto entre os de 50 a 59 anos foi de 13,4%.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Brasil não tem uma linha oficial de pobreza; há diversas linhas que atendem a vários objetivos. Chega-se a 4,2% da população segundo o recorte de pobreza extrema do Bolsa Família (R$ 85 mensais), 6,5% no recorte de pobreza extrema global do Banco Mundial (U$1,9 por dia, equivalente a R$134 mensais) e 12,1% com um quarto de salário mínimo per capita. Recortes de pobreza mais altos incluem a população com até meio salário mínimo per capita (29,9%) e a linha do Banco Mundial que leva em conta o nível de desenvolvimento brasileiro (e da América Latina) de US$5,5 dólares por dia.

No Brasil, a linha de US$ 5,5 por dia (interessante para avaliar as condições de vida da população brasileira no espaço e entre grupos) correspondia a uma renda domiciliar per capita de R$ 387 por mês, o que colocava 25,4% da população brasileira na situação de pobreza em 2016. A maior incidência segundo a linha de 5,5 dólares por dia foi no Nordeste (43,5%) e no Norte (43,1%) e a menor no Sul (12,3%). Do total de pobres, 72,9% eram pretos ou pardos.

Por faixa etária, 17,8 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, o que corresponde a 42,4% desse grupo etário tinham renda de até 5,5 dólares por dia. Também há alta incidência para homens e mulheres pretos ou pardos (respectivamente 33,3% e 34,3%) em relação a homens e mulheres brancos (respectivamente 15,3% e 15,2%). Entre os moradores de arranjos formados por mulheres pretas ou pardas sem cônjuge com filho(s) até 14 anos, 64,0% estavam em situação de pobreza segundo esse recorte.

Do total da população, 37,9% não tinham acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico em 2016 – abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial e coleta direta ou indireta de lixo.

A falta de acesso a saneamento concernia mais homens e mulheres de cor ou raça preta ou parda (respectivamente 46,9% e 45,0%) do que para homens e mulheres de cor ou raça branca (respectivamente 29,2% e 27,2%).

Entre a população abaixo da linha de 5,5 dólares por dia, o percentual dos que viviam sem pelo menos um dos três serviços de saneamento básico era ainda maior (59,6%) do que para o total da população (37,9%).


REFERÊNCIAS

https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101459.pdf

Data da conclusão/última revisão: 15/12/2017

Benigno Núñez Novo é advogado, doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción

Inserido em 08/01/2018

https://www.boletimjuridico.com.br/fiquepordentro/materia.asp?conteudo=282