Cortes de Sartori

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Cortes de Sartori podem prejudicar início do ano letivo, adverte CPERS

janeiro 5, 2015

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Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) manifestou preocupação nesta segunda-feira (5) com as primeiras medidas anunciadas pelo governo Sartori, que, entre outras coisas, suspendem nomeações de aprovados em concursos, contratações de servidores e congelam por um período de 180 dias o pagamento de fornecedores do Estado. Essas medidas, disse o sindicato, podem representar “a retomada de um passado de retrocessos” para a categoria.

Na avaliação do CPERS, o “pacotão da austeridade” de Sartori pode inclusive prejudicar o início do ano letivo, devido à suspensão das nomeações de professores e funcionários de escola concursados, das contratações temporárias e da limitação das convocações.As primeiras medidas do novo governo, disse ainda o CPERS, podem resultar na falta de infraestrutura das instituições escolares, como a suspensão da contratação de obras e o repasse de verbas.

Além disso, existe a possibilidade de interrupção na contratação de convênios para a formação continuada dos educadores. A entidade também manifestou preocupação com o artigo 2, inciso III, que fala sobre a reestruturação do quadro de pessoal: “Onde está acontecendo a reestruturação? Ou existe uma vontade política de retomar o QPE após 180 dias? O QPE foi uma alteração do quadro de escola, aplicado há 28 anos, de forma arbitrária e desrespeitosa.

Foi um momento de forte pressão psicológica para os professores”.O CPERS anunciou que, nesta terça-feira (6) solicitará uma audiência com o governador José Ivo Sartori pedindo esclarecimentos sobre o quadro de professores e funcionários para o início do ano letivo. “Está completo ou haverá a falta desses profissionais?

Também questionaremos se está dentro do programa de governo retomar o famigerado QPE. É urgente que o governo nos esclareça essas questões”, disse a presidente do sindicato, Helenir Aguiar Schürer.

FotoLuiz Chaves

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Finalmente, Sartori responde ao La Urna. Sindicatos advertem para demissões e paralisação de obras

Congelamento de concursos públicos e de nomeações de aprovados em concursos já realizados, suspensão do pagamento de fornecedores, proibição da contratação de pessoal, da reestruturação do quadro de pessoal e de promoções. As primeiras medidas do governo Sartori dão sentido renovado à famosa entrevista que o então candidato do PMDB concedeu ao programa La Urna durante a campanha eleitoral. Questionado pelos jornalistas do programa a apresentar uma única proposta com início, meio e fim, Sartori enrolou e ficou repetindo generalidades e platitudes. Não é que não tivesse propostas. Na verdade, não poderia dizer claramente à população quais seriam suas primeiras medidas.

Sindicatos de empresas que prestam serviços ao Estado advertiram nesta sexta que a suspensão do pagamento de fornecedores pode provocar milhares de demissões e paralisação de obras no Estado. Ricardo Sessegolo, diretor do Sinduscon, disse à rádio Guaíba: “Não pode simplesmente dizer não pago por seis meses. Suspensão vai gerar atraso ou cancelamento de obras ou reparos em escolas e presídios, podendo até afetar o calendário escolar”. O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio Grande do Sul (Sindasseio) prevê até 20 mil demissões entre prestadores de servidores com a suspensão dos pagamentos por 180 dias. O diretor-executivo do Sindasseio, Sérgio Almeida, disse ao Portal G1 que só no Palácio da Polícia há hoje 650 trabalhadores que garantem serviços básicos no local, sob contratos terceirizados.

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Em editorial, ZH apoia “austeridade” de Sartori e repete fórmulas de Yeda e Britto

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Em editorial publicado nesta sexta-feira (2), o jornal Zero Hora defende as primeiras medidas anunciadas pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), qualificando-as como “promissoras”. Intitulado “Compromisso com a austeridade”, o editorial repete posições já defendidas pelo veículo da RBS em governos anteriores do PMDB e do PSDB no Estado:

“Endividada, com receitas insuficientes para cobrir o seu próprio custeio, sem alternativas para compensá-las e sem limite para novas operações de crédito, a máquina pública gaúcha não pode continuar mais como um entrave para o crescimento. O Estado só terá condições de se colocar de fato a serviço dos contribuintes se deixar para trás, e logo, essa etapa de estagnação. E é improvável, quase impossível, que consiga isso sem um ajuste rigoroso nas finanças”.

Nenhuma novidade, exatamente. No início do governo Yeda Crusius, o grupo RBS defendeu a política do déficit zero na mesma linha do “ajuste rigoroso nas finanças”. Antes disso, o grupo midiático apoiou editorialmente o governo “pacificador” de Germano Rigotto e o privatizador de Antonio Britto. O que também se repete é a postura da RBS de não assumir responsabilidade pelas posições que assume em inícios de governo, fazendo de conta de que vive em um eterno presente iluminado portador da solução definitiva para o problema das finanças do Estado. Tampouco há alguma referência ao fato de que esse modelo de austeridade, baseado no corte de gastos públicos, jogou a economia da Europa na estagnação e no desemprego.

O Estado alquebrado e a ausência de memória

Em outro editorial, intitulado “O Estado alquebrado”, publicado no dia 22 de agosto deste ano, ZH defendeu que o “o colapso das contas públicas do Rio Grande do Sul decorre do acúmulo de deficiências estruturais que os governantes se negam a enfrentar”. As causas mais profundas dos problemas financeiros do Estado, acrescentou, “são estruturais e se acumulam, sucessivamente, a cada governo”:

“A principal está nas deficiências de gestão da administração pública, que colocam o Rio Grande do Sul entre os Estados retardatários na adoção de reformas que resultem em austeridade, com a adequação do tamanho do governo às demandas da economia, o enxugamento de estruturas obsoletas e, por consequência, maiores ganhos de produtividade”.

A memória não parece ser o forte do editorialismo de Zero Hora. O que o editorial de agosto apontou como “as causas mais profundas” do problema e a receita para resolvê-lo já teriam sido enfrentadas e resolvidas, segundo o próprio pelo jornal, em setembro de 1996 pelo governo de Antônio Britto (na época, PMDB). Entre os dias 20 e 22 de setembro de 1996, o jornal Zero dedicou várias páginas, entre matérias, colunas, anúncios e editoriais saudando o acordo da dívida firmado por Britto com a União (governo Fernando Henrique Cardoso, na época) como a solução para o problema da dívida do Rio Grande do Sul.

zhcapabrittoemalan504 Na edição do dia 21 de setembro, a manchete de ZH destaca: “Rio Grande liquida a dívida”. A principal foto da capa mostra Britto e o então ministro da Fazenda Pedro Malan, sorridentes, comemorando o acordo que, segundo ZH, estaria “limpando a ficha dos gaúchos”. Quem lê o editorial de 2014, surpreende-se com a afirmação de que “nenhum governante enfrentou até hoje os problemas estruturais”. Foi a própria ZH que afirmou, em 1996, que esses problemas tinham sido enfrentados pelo governo Britto. O editorial de 22 de setembro de 1996 afirma:

“O refinanciamento da dívida do governo do Rio Grande do Sul, cujo total chega a R$ 8 bilhões, mereceu consideração especial (do governo FHC) por conta dos esforços do governo gaúcho para reduzir os gastos de rotina na administração, em particular aqueles de pessoal. O Rio Grande foi pioneiro na implantação de um programa de demissões voluntárias.

Ademais, o governador Antonio Britto vem extinguindo, na medida do possível, cargos em comissão e cargos vagos com o objetivo de enxugar uma folha que tem consumido em torno de 80% da receita líquida. Outro fator importante, incluído nas exigências válidas para todas as unidades federativas, é a disposição de privatizar empresas estatais“.

Com essas medidas e a renegociação da dívida feita por Britto, o Rio Grande do Sul estaria, segundo ZH, “liberado para novos empréstimos e investimentos”. O jornal comemorava nas manchetes da época: “Os gaúchos limpam a ficha”, “Negociação acaba com o pesadelo dos juros altos”. José Barrionuevo, principal colunista político do jornal na época, escreveu (na edição de 22 de setembro de 1996):

“A renegociação da dívida obtida pelo governo Britto liberta o Estado do maior obstáculo ao seu desenvolvimento (…) É uma obra que restabelece o crédito e a credibilidade do Rio Grande, com reflexos nas próximas administrações. Graças à reforma do Estado, considerada modelo pela imprensa nacional, o RS é o primeiro a renegociar a dívida. Não poderia haver data mais oportuna para o anúncio do que o dia em que se comemora a Revolução Farroupilha”.

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Como se sabe, ao contrário do que ZH apregoou, o acordo da dívida feito por Britto não só não resolveu como acabou agravando a situação financeira do Estado. Hoje, depois de pagar mais de R$ 15 bilhões, o Estado ainda deve cerca de R$ 47 bilhões.

Agora, no início do governo Sartori, mais uma vez, Zero Hora faz de conta que não disse o que disse e que não defendeu o que defendeu em governos anteriores como soluções definitivas para os problemas financeiros do Rio Grande do Sul.

Sartori promete “medidas corajosas”: entre elas, congelamento de concursos e de nomeações

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Congelamento de novos concursos e de nomeações de aprovados em concursos já realizados, suspensão do pagamento de dívidas com fornecedores do Estado por 180 dias, cortes de gastos com diárias e viagens: essas são algumas das primeiras medidas do novo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), que tomou posse nesta quinta-feira, em Porto Alegre. Em seu discurso de posse na Assembleia Legislativa, Sartori anunciou que tomará “medidas corajosas” para enfrentar o problema da dívida do Estado: “O Rio Grande do Sul precisa de medidas corajosas no presente. Essa é a minha missão”, afirmou o novo chefe do Executivo gaúcho, defendendo ainda que o Estado não pode gastar mais do que arrecada. Sartori disse também que cortará “os gastos ruins” para “gastar nas pessoas, especialmente nas que mais precisam”.

Essa linha de ação repete a ideia central do governo de Yeda Cruisus (PSDB), a saber, a política do déficit zero. Essa política implica, entre outras coisas, cortar recursos, suspender concursos e nomeações, diminuir gastos com o custeio da estrutura administrativa e de serviços públicos; enxugar a máquina do Estado; demitir funcionários em cargo de confiança e diminuir secretarias.

Logo que assumiu, em 2007, Yeda determinou um corte linear de 30% nos gastos de custeio de todas as secretarias. Uma medida que teve um impacto negativo direto na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, especialmente nas áreas da educação, saúde e segurança. Na época, a governadora não explicou como era possível ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos cortando gastos de custeio, uma das medidas fundamentais da chamada política de déficit zero. Sartori também não explica como fará essa mágica, limitando-se a repetir alguns mantras caros aos defensores do Estado mínimo. Pretende economizar recursos, diminuir gastos com o custeio da estrutura administrativa e enxugar a máquina. Tudo isso, segundo ele, para colocar o governo e o Estado a serviço da sociedade.

Historicamente, o que costuma ocorrer quando um governo aplica essas políticas é que os mais prejudicados são justamente aqueles que, supostamente, seriam os principais beneficiados com elas: as pessoas que mais precisam de serviços públicos e do trabalho dos servidores públicos.

Sartori não anunciou se, entre as “medidas corajosas” que tomará no início de seu governo, estará o congelamento do aumento de salário para o governador, vice e secretários, aprovado no final de dezembro na Assembleia Legislativa.

FotoDivulgação/PMDB-RS

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