Convocação extraordinária

Governo do RS desiste de convocação extraordinária para votar pacote

Análise das medidas será retomada após o período de recesso da Assembleia

12/01/2017

Governo do RS desiste de convocação extraordinária para votar pacote | Foto: Leandro Osório / Especial Palácio Piratini / CP Memória

O governo do Rio Grande do Sul desistiu de convocar uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa para votar os últimos itens do pacote fiscal enviado à Casa pelo governador José Ivo Sartori em dezembro do ano passado. A informação foi antecipada pelo Correio do Povo no último dia 6. Os projetos voltarão a ser apreciados ao final do período de recesso, após 31 de janeiro, data que toma posse a nova Mesa Diretora da AL. A deputada Silvana Covatti (PP), atual presidente da Casa, deixará o cargo para o colega Edegar Pretto (PT). Ainda restam 13 temas a serem debatidos e votados pelos deputados.

Pelo Twitter, o lider de governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB) confirmou: “O Governo encaminhará votações das matérias ainda ñ apreciadas no período ordinário da Assembleia, no início do ano legislativo. Estamos trabalhando para modernizar o Estado, medidas são importantes e o governo do Estado respeitará o tempo político do Parlamento. Como de praxe, orientação do governador José Ivo Sartori é de muito diálogo com as bancadas. Estamos trabalhando nesse sentido”, publicou.

A votação, no final de dezembro, foi marcada por tensão nas galerias e confronto do lado de fora da Assembleia. Em mais de quatro dias de votação, com sessões que se estenderam até a madrugada, foram aprovadas medidas polêmicas, como a extinção de fundações. Projetos com menos peso político foram aprovados de forma rápida.

Confira a lista de projetos

1. PL 249 2016 – AGDI (Aprovada) - Aprovado

2. PL 247 2016 – Secretarias de Estado - Aprovado

3. PL 248 2016 – Cria a gratificação por desempenho de atividade prisional - Aprovado

4. PL 241 2016 – Invalidez ou morte militar - Aprovado

5. PL 274 2016 – Cedência dos servidores da segurança - Aprovado

6. PL 242 2016 – Diário Oficial Eletrônico - Aprovado

7. PL 244 2016 – Corag - Aprovado

8. PL 251 2016 - SPH - Aprovado

9. PL 301 2016 – FEPPS - Aprovado

10. PL 240 2016 – IGTF + Fepagro - Aprovado

11. PL 246 2016 – Metroplan + FDRH + CIENTEC + FEE + FCP + FZB - Aprovado