O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, assinou nesta quinta-feira (28), no Palácio da Justiça, convênio com o Poder Judiciário e com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que prevê o compartlhamento da bases de dados processuais e o uso da "Plataforma PRE" e do "Sistema FPE, módulo Precatórios", da Secretaria da Fazenda, com informações que vão desde a elaboração do cálculo judicial até a expedição do alvará, todas as etapas realizadas eletronicamente.

A integração dos sistemas vai acelerar a expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Na assinatura, foi recordado o projeto piloto de 2012, quando os dados de cálculo das RPVs passaram a ser lançados na base informatizada e atualizados automaticamente, evitando retrabalho de contadores e a tramitação mais demorada que o processo em papel demandava.

De acordo com Feltes, projetos como este devem avançar e ter continuidade. Acrescentou que além da eficiência, iniciativas desta natureza trarão justiça, equilíbrio e serviços de melhor qualidade à população.

Pela PGE, assinou o procurador-geral em exercício Leandro Augusto Sampaio, e pelo Judiciário, o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary. Pela Secretaria da Fazenda, também estiveram presentes o secretário adjunto, Luiz Antônio Bins; o subsecretário do Tesouro do Estado, Leonardo Busatto; e o chefe da seção de Precatórios e RPVs do Tesouro, David Rizzardo Milani. O convênio terá validade de 60 meses.


Texto: Eliane Iensen
Edição: Denise Camargo/Secom 

http://www.rs.gov.br/conteudo/232670/fazenda-pge-e-judiciario-firmam-convenio-para-acelerar-rpvs