Contribuições para BNCC

Contribuições para BNCC

Análise de contribuições feitas para a Base Nacional começa nesta semana

Documento preliminar permanece em consulta pública até março de 2016

Bruna Rodrigues, do Todos Pela Educação     16 de dezembro de 2015

O processo para a criação da Base Nacional Comum (BNC) entra em uma nova fase. A análise das contribuições dadas até agora começou em 15 de dezembro e, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), até o dia anterior o sistema registrava cerca de 8,5 milhões de sugestões. Perto de 32 mil escolas e 190 mil indivíduos haviam se cadastrado para colaborar.

A consulta pública tem previsão de término para 15 de março de 2016. Depois disso, o documento seguirá para o Conselho Nacional de Educação (CNE), que deverá emitir parecer e devolvê-lo para homologação do MEC. A base é uma das exigências do atual Plano Nacional de Educação (PNE) (leia mais abaixo).

Contribuições
O Portal da Base permite sugestões a cada tópico do documento, de modo a possibilitar quem estiver analisando responder uma questão objetiva do quanto concorda com o que acabou de ler. Caso seja negativa a resposta, o programa permite ao usuário reescrever tal proposta. De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palácios, cerca de 100 mil pessoas fizeram alguma sugestão escrita acerca do texto. “É um canal aberto, não somente para organizações sociais e especialistas, mas também para a sociedade como um todo, que tem interesse nesse tema”, garante.

Ainda segundo Palácios, uma equipe da Universidade de Brasília (UnB) compilará todas as opiniões propostas pelo portal da Base. "É uma análise mais quantitativa, com o objetivo de gerar um relatório". Este relatório será recebido pela comissão de especialistas que desenvolveu o documento preliminar para que estes possam fazer adequações no texto.

Em relação às colaborações escritas, o secretário afirma que haverá uma seleção de quais comentários possuem coerência e que propõem uma reescrita de determinados pontos do currículo. “Essa categorização das contribuições, em texto ou alternativa, será realizada pela UnB, de forma que possamos observar de modo mais organizado o que a população quer expressar”, reitera.

Além da população, o MEC incorporará na proposta inicial avaliações de leitores críticos – especialistas renomados em cada área do conhecimento, com o objetivo de trazer aspectos mais técnicos para a discussão: “eles apresentarão não apenas uma opinião sobre o assunto, mas trabalharão aquele componente curricular que mais se aproxima da sua área”.

O prazo para que a BNC esteja pronta, em conformidade com o PNE, é junho de 2016. Palácios assegura que a meta será cumprida, e ainda declara: “acho bastante plausível chegarmos a uma proposta que traduza bem os interesses do país na Educação”.

A base
A BNC é uma das estratégias estabelecidas pelo PNE para melhorar a Educação básica brasileira. A sua finalidade é determinar quais serão os conhecimentos e habilidades que todos dos alunos, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, terão o direito de aprender na escola.

Serviço
Para dar a sua contribuição para a Base Nacional Curricular basta acessar o site e se cadastrar (como indivíduo, rede escolar ou organização da sociedade). Qualquer cidadão pode dar sugestões. No caso das redes de ensino e das organizações da sociedade, além das informações sobre as instituições, é necessário indicar um responsável.




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