Professor de Educação Física, Pedro Luiz Ferreira está passando pelo período chamado de “duzentena”: após três contratos temporários para dar aulas na rede estadual de São Paulo, ele precisa ficar 200 dias afastado antes de poder assinar um novo contrato. Fazia dois anos que atuava na mesma escola, onde se dava bem com colegas e alunos. Era onde gostaria de estar trabalhando atualmente. “Moro perto da escola, então os alunos passam em frente da minha casa, alguns gritam por mim, perguntam quando eu volto. É muito triste”, afirma.

Ferreira não sabe se voltará à rede estadual mesmo em agosto, quando já estará livre do período de afastamento forçado, por não concordar com essas condições.

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A duzentena, diz o docente, tem consequências ruins do ponto de vista pedagógico, ao interromper uma sequência de trabalho e quebrar os vínculos – se voltar, provavelmente vai para outra escola – e, é claro, do ponto de vista pessoal. “Ainda bem que consegui um contrato, também como temporário, na prefeitura de Cosmópolis (cidade vizinha de onde mora, Artur Nogueira, interior de São Paulo). Lá não tem quarentena, nem duzentena. Não sei o que faria se não tivesse dado certo. Tenho dois filhos, não posso ficar 200 dias sem trabalhar”, afirmou.

Para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a situação de Ferreira está “dentro da normalidade”. A pasta alega que o período de afastamento é uma exigência jurídica. Os períodos de quebra ajudam a descaracterizar qualquer vínculo empregatício.

Na rede estadual paulista, cada contrato de trabalho docente temporário tem duração de um ano. O professor tem direito a férias e 13º salário. No entanto, antes que esse contrato possa ser renovado, ele precisa ficar 40 dias afastado – esse período é chamado de “quarentena”. Após o terceiro contrato, já tendo passado por duas “quarentenas”, o professor tem de ficar 200 dias sem contrato antes de ter a possibilidade de assinar a renovação pela quarta vez.

Há oito anos a professora de Ciências Paula Fernandes atua como temporária. “Venho do norte de Minas e a situação trabalhista era parecida”, diz Paula, que se preocupa com a sobrevivência durante o próximo ano, quando terá de enfrentar a duzentena. Ela lembra que já foi complicado enfrentar a quarentena. “Em fevereiro não recebi nada – e a gente fica com as mãos atadas. Moro de aluguel, tenho dois filhos e não tenho outro meio de vida.”

Essa forma de contratação descontínua é prejudicial para todos: professores, alunos e sociedade, defende Maria Izabel Noronha, presidente do principal sindicato de professores do Estado, a Apeoesp. “O professor vai fazer o quê? Ficar esperando? Provavelmente ele vai sair da profissão. Como se falar em qualidade de ensino se você trata um professor dessa forma?”, questiona.

Mesmo a assinatura do contrato temporário não é garantia de trabalho. O docente com contrato fica no “banco” de possíveis professores para o Estado. Ele precisa ir às atribuições de aula e tentar pegar turmas, o que vai depender da oferta semestre a semestre.

Ficar “no banco” também é uma situação, no mínimo, desagradável para os profissionais. Depois de sair da duzentena, Carlos Guimarães, professor de Biologia e Ciências, está encontrando dificuldade em voltar às salas de aula. “Meu período de afastamento acabou bem na época eleitoral, quando não se pode contratar ninguém. Então, fiquei um ano inteiro fora”, relata. Durante o período, Guimarães teve de pedir empréstimos e fazer bicos para sobreviver. “Trabalhei como perito ambiental para a Defensoria do Estado e fiz algumas perícias particulares.”

Mesmo hoje, Guimarães não conseguiu pegar nenhuma turma fixa e voltou a trabalhar como eventual, uma forma de trabalho ainda mais precária, em que o professor fica à disposição de uma escola, mas só trabalha – e recebe – na eventual substituição de algum professor titular que falte.

“Entre o fim de 2014 e início de 2015 já passei por cinco atribuições, mas não consegui aula. É um processo humilhante, bem vexatório mesmo. Você tem uma série de limitações, categorias, regras sobre quem escolhe na frente de quem”, contou. O docente foi aprovado no último concurso público, no fim de 2013, e agora espera ser chamado. Portanto, ainda não desistiu da carreira. “Estudei a vida inteira em escola pública, fiz faculdade pública. Quero trabalhar no ensino público, mas é difícil ter um patrão como o governo do estado. Às vezes a barriga fala mais alto que o idealismo”, afirmou Guimarães.

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A secretaria reconhece que a oferta de turmas para os temporários diminuiu e dá duas explicações: há mais professores concursados na rede – em 2014 foram chamados 38 mil do concurso de 2013 – e houve o fechamento de salas de aula com poucos alunos, sobretudo no período noturno. Segundo a pasta, a “reestruturação” trata-se de fazer uso racional de recursos públicos, pois é muito custoso manter uma sala de dez alunos e outra de 20 em escolas vizinhas.

Turmas nessas condições foram agrupadas. Com a “racionalização”, o ano letivo de 2015 começou com 45 mil professores a menos na rede. Eram no total 251 mil professores em novembro de 2014 (considerando-se efetivos e temporários) e hoje são 206 mil. Como os concursados têm estabilidade, foi o número de temporários que sofreu a forte redução: eram 57 mil no ano passado, hoje são 15 mil.

Após esse corte, o estado de São Paulo finalmente atingiu a recomendação do Conselho Nacional de Educação de manter no máximo 10% de temporários – eles são no momento 7,6%. Apesar da queda abrupta de um ano para outro, a secretaria diz o que o “quadro está completo”, que não há falta de professores em nenhuma escola, pois todas as aulas foram atribuídas.

Por toda a parte
O problema dos professores temporários não é exclusividade do estado de São Paulo. Um estudo feito no ano passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), utilizando microdados do Censo Escolar, mostrou que um em cada quatro professores das escolas de Educação Básica mantém contratos temporários com o poder público. De acordo com o Radar 32 – Formação profissional e mercado de trabalho, são mais de 450 mil docentes com contratos precários, de um total de 1,8 milhão de profissionais que atuam em unidades públicas. Quando analisado apenas o Ensino Médio, responsabilidade das redes estaduais, a porcentagem de temporários sobe para 30%, chegando a ser mais de 40% em algumas disciplinas, como Química e Física.

A pedagoga paranaense Denize Kaminski Ferreira, que defendeu em 2013 uma dissertação de mestrado sobre a situação dos temporários em seu estado, relata que tal esquema de contratação faz o professor se sentir descartável. “O temporário é como um apêndice, que pode ser cortado a qualquer momento, sem ônus para o estado”, afirmou.

Segundo ela, nas entrevistas conheceu vários ótimos professores, alguns com muitos anos de experiência. “As condições de trabalho para o professor vêm sendo sucateadas, mas do temporário são ainda piores. Todo fim de ano bate aquela incerteza, uma ansiedade por não saber se você vai dar continuidade ao trabalho. É uma situação humilhante”, afirmou. Denize ressalta que a contratação de grande número de temporários acontece por questões de ordem econômica, jamais pedagógicas: os temporários recebem menos benefícios; são uma mão de obra mais barata.

No Paraná, onde atualmente representam 17% dos contratados da rede, eles não recebem acréscimo por titulação e não têm acesso à previdência especial. “E quando vence o contrato, ele é mandado embora em dezembro e só vai ser recontratado em março, então fica meses sem receber. O estado prioriza a economia.

É uma perspectiva neoliberal e quem arca com o ônus é o professor”, disse Denize. Em São Paulo, além de ficarem 40 dias afastados a cada renovação de contato, eles não têm acesso ao plano de saúde ao qual os demais servidores públicos têm direito.

Para a pesquisadora, se o ano letivo se inicia com professores temporários responsáveis por turmas, já se trata de um desvio da alegada função temporária. “Hoje, as escolas não funcionam sem os temporários. E se um contrato excepcional é renovado, significa que se trata de uma necessidade permanente, não excepcional”, afirmou.

Classe dividida
O primeiro registro a respeito de temporários é de 1827, a data da primeira lei de educação do Brasil. O texto fala do “professor interino”. “Na época, o problema era a escassez de mão de obra; não havia professores formados no País, nem gente interessada em vir de Portugal para cá”, explica Denize.

Apesar de ser um fenômeno antigo, ninguém consegue estabelecer como se deu a evolução da quantidade de temporários nos quadros, porque os regimes de contratação mudam com frequência, tornando os dados fragmentados e de difícil comparação. Da mesma forma, é impossível mensurar cientificamente o impacto do modelo no aprendizado dos alunos. “A gente faz uma inferência que afeta negativamente, porque tenho um professor angustiado, que não sabe se continua, nem onde”, disse a pedagoga.

O que se sabe também pela observação empírica é que a contratação de temporários em grande número provoca uma divisão dos professores como categoria. “Eles têm preocupações e reivindicações diferentes. Se o concursado quer um plano de carreira melhor, o temporário vai preferir a abertura de mais concursos. Uma categoria fragmentada perde poder de reivindicação e é mais obediente”, analisa Denize.

Essa divisão é um dos fatores que mais incomodam Andrea Parra Teixeira, professora temporária de Português e Inglês na rede estadual de São Paulo há oito anos. “A gente trabalha igual a um efetivo, tem as mesmas obrigações, mas com menos direitos. Isso acaba criando uma divisão e, às vezes, até conflitos dentro da escola. Tem que se ter muito profissionalismo para não deixar esses problemas afetarem o desempenho”, disse. Andrea está pelo terceiro ano consecutivo no mesmo colégio, agora já se prepara para desfazer os vínculos, pois no próximo ano terá de cumprir a duzentena. “É uma situação de muita insegurança, e dá tristeza ver que essa é a situação normal para um professor. Mas eu faço meu trabalho por amor.”

*Publicado originalmente em Carta na Escola

http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/450-mil-professores-mantem-contratos-precarios-no-brasil/