Contra o PL ‘Escola sem partido’
Rede Minha Porto Alegre lança campanha contra o projeto ‘Escola sem partido’
Da Redação
A Rede Minha Porto Alegre está lançando uma mobilização contra o Projeto de Lei 124/2016, chamado de “Escola sem partido”, de autoria do vereador Valter Nagelstein (PMDB), que determina a “neutralidade do professor” nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre. Na avaliação da Rede Minha Porto Alegre, um coletivo que defende uma cidade mais inclusiva e saudável por meio de uma maior participação de cidadãos e cidadãs, o projeto poderá proibir que estudantes e professores debatam temas como política, sexualidade e gênero nas escolas.
A rede criou o site http://bit.ly/escolasdemocraticaspoa com o objetivo de esclarecer o que prevê o projeto de Nagelstein, explicar porque é contra a iniciativa e convidar os porto-alegrenses a assinarem uma petição pedindo o arquivamento do projeto em questão. No site, a Rede Minha Porto Alegre aponta ainda que, se aprovado, o projeto “acabará com a liberdade de expressão na sala de aula, pois prevê que professores e alunos só possam discutir com a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal dos professores, já que a emissão das mesmas poderia angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica”. “É por isso que temas como direitos iguais entre mulheres e homens, política, sexualidade e religião poderão ser barrados das escolas”.
Além de colocar uma mordaça nos educadores, adverte o coletivo, quer criar um clima de medo nas escolas, uma vez que os professores poderão ser processados se fizerem alguma atividade que esteja “em conflito com as convicções dos pais ou responsáveis pelos estudantes” (inciso V do artigo 1º), funcionando como se fosse um tribunal pedagógico da inquisição. A Rede Minha Porto Alegre quer entregar milhares de assinaturas diretamente nas mãos dos vereadores para barrar a “mordaça” nas escolas.
Esta mobilização é uma iniciativa de Nossas Cidades, uma organização ativista que reúne mais de 250 mil pessoas em diferentes cidades do Brasil. Nesta campanha, estão presentes os grupos Minha Campinas, Minha Sampa e Minha Porto Alegre.
