Na véspera da apreciação pelos deputados do projeto do Executivo que prevê aumento do ICMS, servidores estaduais devem definir os próximos passos da mobilização nesta segunda-feira. Integrantes das mais de 40 entidades que compõem o Comando Unificado se reunirão às 17h, na sede do Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), para definir as ações do movimento nos próximos dias.

Contrários ao pacote dos projetos do Executivo, os servidores — que se deslocam em massa — começam a chegar na Praça da Matriz, em frente à Assembleia Legislativa. Caravanas do interior do Estado estão vindo à Capital para reforçar a mobilização. Há barracas montadas no local e a rua em frente à Assembleia está bloqueada pela Brigada Militar.

— Estamos prevendo uma grande participação dos servidores, com duas ou três vezes mais gente que na última terça-feira — disse o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado (Fessergs), Sérgio Arnoud.

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Segundo Arnoud, a mobilização será mantida mesmo com chuva. A pedido do Comando Unificado, um telão será instalado na esplanada da Assembleia Legislativa, voltado para a Praça da Matriz, para que servidores acompanhem, ao vivo, a votação.

A reunião desta segunda-feira deve definir, ainda, os próximos municípios a receberem protestos pelo Interior. Na sexta-feira, um grupo de servidores realizou manifestação em Uruguaiana, considerada base eleitoral do deputado Frederico Antunes (PP). A ideia é visitar outros redutos eleitorais de deputados que aprovaram os projetos do governo para pressioná-los e "denunciá-los" aos eleitores.

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Na terça-feira passada, servidores protestaram em frente à Assembleia Legislativa, bloqueando os acessos da Casa. A manifestação resultou nocancelamento da sessão e em uma votação a portas fechadas na quarta-feira, quando os deputados aprovaram projetos polêmicos, como o que altera as regras para a aposentadoria do funcionalismo estadual, com as categorias do lado de fora da AL.

Um esquema especial de segurança será montado para garantir o andamento da sessão desta terça-feira. A ocupação das galerias será dividia meio a meio: metade será ocupada por pessoas contrárias ao aumento do ICMS, como sindicalistas, e o restante por quem é favorável à medida, como prefeitos.

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Só será aceito o acesso daqueles que possuírem as senhas — que serão distribuídas ao Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul e às entidades que se manifestarem até o fim da tarde desta segunda-feira.

— Do prédio para dentro, a segurança da Assembleia é conosco. Do prédio para fora, é com a Brigada Militar. Não será permitida a entrada de bandeiras com cabo e instrumentos musicais. Da porta para fora, a BM deve fazer o mesmo cordão de isolamento que fez no governo Tarso, durante as manifestações de rua, em 2013, e que se repetiu na semana passada — disse o presidente da Casa, Edson Brum (PMDB).

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O presidente da Assembleia ressalta que servidores da área da segurança não poderão acessar o prédio armados. Na porta, haverá detector de metais e revistas.

Em nota divulgada no fim da tarde desta segunda-feira, o governo confirmou o depósito da parcela complementar dos salários de agosto para terça-feira. Para quitar a folha dos servidores vinculados ao Poder Executivo, a Secretaria da Fazenda usou o ICMS referente ao recolhimento das empresas enquadradas no Simples Nacional. Ao todo, foram precisos R$ 233 milhões para atender aos 27,6% das matrículas com vencimento líquido acima de R$ 3,2 mil.

Secretários reassumem mandato na Assembleia para votar alta do ICMS

Ernani Polo e Pedro Westphalen voltam ao Legislativo temporariamente.
Direção do PP diz que objetivo é apoiar o governo na aprovação do projeto.

Secretários estaduais da Agricultura, Ernani Polo, e de Transportes, Pedro Westphalen, voltam ao Legislativo temporariamente (Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa)

Dois secretários estaduais filiados ao Partido Progressista (PP) reassumem nesta segunda-feira (21) os mandatos de deputado estadual. O objetivo, segundo o presidente do partido no Rio Grande do Sul, Celso Bernardi, é apoiar o governo na aprovação do projeto que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), previsto para ser votado na terça (22) na Assembleia Legislativa.

O G1 entrou em contato com a Assembleia Legislativa, que informou que o procedimento adotado pelos políticos é legal.

O aumento de 17% para 18% na alíquota do ICMS é uma das únicas alternativas apontadas pelo governador José Ivo Sartori capaz de dar condições para o estado honrar todos os compromissos, entre eles o pagamento dos salários dos funcionários, parcelado pelo segundo mês consecutivo, e o repasse de recursos a municípios.

Exoneração dos secretários foi publicada no Diário Oficial do RS (Foto: Reprodução)

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Com a medida, os secretários de Agricultura, Ernani Polo, e de Transportes, Pedro Westphalen, voltam ao Legislativo temporariamente, no lugar dos parlamentares suplentes Gerson Borba e Marcel Van Hattem. Após a votação, os dois devem retornar às funções no secretariado do governo Sartori.

A assessoria de imprensa da Secretaria dos Transportes confirmou a volta de Westphalen ao Legislativo, e quem assume o cargo no lugar dele é o adjunto, Humberto Canuso. A Secretaria da Agricultura também confirmou a saída de Polo, porém ainda não confirmou quem fica na vaga dele no período.

Ainda segundo o presidente do PP, a sigla está dividida sobre como votar a proposta. Para Celso Bernardi, a medida é necessária, pois o estado não tem condições de garantir os serviços públicos e o pagamento do funcionalismo sem o aumento de impostos.

Votação na Assembleia Legislativa
A polêmica matéria deve ser apreciada no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça (22). São dois projetos de lei que elevam impostos estaduais.

Os pedidos foram protocolados em regime de urgência em 20 de agosto e por isso devem ser votadas em até 30 dias antes de trancarem a pauta de votação. Para que as propostas sejam aprovadas no Legislativo, o governo precisa de maioria simples, ou seja, do voto de 28 dos 55 deputados.

Entre as propostas, está a que aumenta de 25% para 30% a alíquota sobre gasolina, álcool, telefonia e energia elétrica. O Palácio Piratini espera arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão a mais por ano em tributos a partir de 2016 e, com isso, amenizar a crise financeira do estado.

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