A Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd, representando seus sócios individuais e institucionais, reunidos no Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Educação, vem por meio deste manifestar sua preocupação com os cortes anunciados no contexto do contingenciamento do orçamento da União para 2016. O corte de aproximadamente 4% no orçamento do Ministério da Educação e de 2% no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre um orçamento menor que o previsto para 2015, preocupa sobremaneira a manutenção da pós graduação brasileira.

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Ainda estamos sob os efeitos negativos dos cortes realizados no ano de 2015 que incidiram sobre a pesquisa e a pós graduação. A organização dos Programas foi duramente prejudicada com a liberação do PROAP apenas em junho de 2015, e em valores aquém dos necessários para o financiamento de bancas, participação de nossos pós graduandos em eventos e demais demandas para o funcionamento da pós graduação. O cenário de um novo corte e o atraso, já em curso, nos recursos do PROAP são motivo de grande preocupação e tensão para todos os envolvidos na pós graduação.

Alia-se a isto a retração evidente no fomento à pesquisa com o fechamento de editais ou o adiamento sem perspectivas de resultados de editais abertos; a descontinuidade de programas tais como o de auxílio à participação em eventos no exterior, de cotas institucionais de doutorado sanduíche do Programa de Estágio de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), Pibid, Pibid Diversidade, Observatório da Educação, Parfor, Prodocência, Cooperação Internacional. Estes são elementos que causam preocupação pois ferem o fluxo da produção científica brasileira, provocando descontinuidades que certamente levarão tempo para serem revertidas.

Ademais, estamos num ano de encerramento do ciclo quadrienal de avaliação da Pós Graduação e a ausência de recursos ou a diminuição destes precisa ser revertida para que, à luz dos desafios do Plano Nacional de Educação e do Plano Nacional de Pós Graduação, o país possa assegurar autonomia, soberania e a qualidade na pesquisa que contribua para o desenvolvimento com justiça social.

Frente a isto solicitamos ao MEC, à CAPES e ao CNPQ que os recursos de pesquisa e da Pós Graduação retomem seu fluxo urgentemente garantindo as condições necessárias para o seu pleno desenvolvimento.

Andréa Barbosa Gouveia

Presidente da ANPEd 

http://anped.org.br/news/anped-envia-manifesto-presidencia-da-republica-e-mec-contra-cortes-no-orcamento-destinado