Consulta pública sobre BNCC
Consulta pública sobre Base Nacional Comum recebeu mais de 12 milhões de contribuições
- Quinta-feira, 17 de março de 2016
Mais de 12 milhões de contribuições.
Foi com esse número tão expressivo que a consulta pública sobre o documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNC) foi encerrada nesta terça-feira, 15, após seis meses aberta à participação de toda a sociedade brasileira. A metade das colaborações partiu de 45 mil escolas.
“Essa é uma participação muito expressiva. Eu não tenho notícias de uma consulta pública que tenha mobilizado de forma tão intensa, de forma tão abrangente, a sociedade brasileira, os profissionais da educação e também as comunidades escolares em todo o país”, avalia o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios.
Ao todo, mais de 300 mil cadastros foram registrados no Portal da Base. Dentre os cadastrados, 207 mil professores. “Se nós fizermos a soma das contribuições coletivas com a participação individual de professores, nós devemos estar muito próximos da participação de 1 milhão de professores”, acredita Palácios.
Com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), toda a comunidade escolar foi mobilizada em debates que contaram com a participação de alunos, famílias e profissionais da educação, especialmente docentes – o que se refletiu nas contribuições.
Esses números generosos se somam às mais de 700 reuniões, realizadas em todos os estados e no Distrito Federal, de que a equipe de assessores e especialistas do MEC e da Base participou, para promover a discussão pública. As sociedades científicas, associações profissionais e universidades também contribuíram com o aprimoramento do texto preliminar, enviando suas contribuições e se reunindo com os responsáveis pela redação do documento.
Cronograma – “Agora em 15 de abril nós queremos dar a público a segunda versão da proposta de Base Nacional Comum. Ainda será uma proposta preliminar, que vai a debate nos estados brasileiros, pra que a gente chegue em junho com um desenho que represente uma grande convergência de todos que lidam com educação básica no país”, diz Palácios sobre a próxima etapa do processo de construção da Base. Em maio, cada unidade da federação promoverá um seminário sobre a BNC, com a participação de professores, estudantes, pesquisadores e suas respectivas equipes técnicas, a fim de garantir ao debate ampla participação e pluralidade.
Os encontros serão organizados pelas secretarias de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal, que deverão encaminhar ao MEC as últimas propostas para alteração do documento.
“A expectativa é de que essa versão atenda de forma muito expressiva a expectativa de todos os que no país estão trabalhando a favor da construção da Base Nacional Comum Curricular. Essa é a nossa expectativa, conquistar a adesão, realizar da melhor maneira possível o desejo de convergência, de entendimento”, diz o secretário da SEB.
Em junho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) recebe o texto final para avaliação.
Assessoria de Comunicação Social
Ouça:
Base curricular recebe mais de um milhão de sugestões sobre história
Ministério da Educação tem até o dia 15 de abril para divulgar 2ª versão.
Mercadante defendeu inclusão de novos temas.
A BNCC vai ajudar a definir o que será ensinado nas escolas. As contribuições terminaram na terça-feira (15). O MEC terá até o dia 15 de abril para concluir a segunda versão do documento.
Ao todo foram recebidas 1.048.386 contribuições sobre história através do portal da BNCC. O número é 22% maior que as relacionadas à geografia (823.249), segundo lugar em número de intervenções. Considerando todas as áreas, foram mais de 12 milhões de contribuições.
O ensino de história no Brasil é a principal polêmica na atual fase de elaboração da BNCC. A primeira versão das propostas para a disciplina foi questionada, com falhas admitidas até mesmo pelo MEC.
- mais de 12 milhões de contribuições
- 300 mil cadastros, dos quais 207 mil foram de professores
- 1.048.386 contribuições sobre história
Alguns professores e especialistas viram problemas de organização e de falta de conteúdos, como por exemplo história antiga e medieval. Por isso, a disciplina deve sofrer mudanças para ter maior equilíbrio e mais espaço para "processos históricos globais".
De acordo com o MEC, "as sugestões apontam, principalmente, necessidade de maior articulação do ensino atual sobre civilizações antigas com o que prevê a Lei 11.645, que trata da obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos nas escolas de ensino fundamental e médio".
Ainda segundo a pasta, outro ponto considerado "tão importante quanto" é mostrar a integração entre o Brasil e os processos históricos globais.
"O que nós queremos no currículo é que se organize toda essa importante liberdade acadêmica. Não é retirar o que já tem e incluir o que não foi bem contado”, afirmou o ministro da Educação.
Construção da base
No ar desde 15 de setembro de 2015, o portal da Base recebeu mais de 10 milhões de contribuições. A proposta preliminar foi feita por uma comissão de 116 especialistas de 37 universidades de todas as partes do Brasil.
Entre setembro de 2015 e 15 de março de 2016, o governo federal realiza a segunda fase, de consulta pública. Em abril, a segunda versão do documento será divulgada, e serão realizados seminários em todos os estados, para que as secretarias estaduais e municipais deem suas últimas contribuições.
Entre maio e junho, a comissão fará a última versão, que será apresentada, avaliada e votada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). De acordo com MEC, o CNE já tem sido envolvido nas discussões, para que a avaliação do documento pelos conselheiros não seja restrita à fase final. O prazo para que ela esteja pronta é 24 de junho de 2016.
Base Nacional Curricular vai definir os que alunos aprendem e quando (Foto: Arquivo/ABr)
