Luís Eduardo Gomes

O secretário estadual de Educação, Ronald Krummenauer, confirmou nesta quarta-feira (14) que serão fechadas turmas nas escolas estaduais para o ano letivo de 2018. Reportagem da Rádio Gaúcha publicada na terça-feira divulgou que seriam fechadas 2 mil turmas, mas, em coletiva ao lado do governador José Ivo Sartori (PMDB) no Palácio Piratini, ele disse que ainda não há um número definitivo de turmas a serem extintas.

O secretário informou que a reorganização das turmas já está em vigor desde o início do ano e que essa decisão foi baseada em um estudo realizado pela Seduc em 2016, que apontou para a redução de 500 mil alunos em 15 anos no Estado. “[Se] nós acreditássemos que o número de professores aposentados por ano, que é mais ou menos 6 mil, seria totalmente reposto, nós estaríamos fazendo um mau uso do recurso público”, afirma. Ele acrescentou ainda que a Seduc também se baseou em um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em 2015, que apontou o fechamento de turmas como alternativa para a redução de gastos com a educação.

Krummenauer ponderou que será respeitado o critério de no máximo 25 alunos para o Ensino Fundamental e 50 alunos para o Ensino Médio, pontuando que nenhuma turma chegará a esse limite. Questionado se os cortes de turma não levariam a turmas muito grandes, que acabariam dificultando o aprendizado dos alunos, o secretário respondeu: “No nosso entendimento, não tem turmas muitos grandes. Nós estamos obedecendo os critérios adotados. Se, eventualmente, em alguma escola houver esse tipo de problema, nós corrigiremos”.

Ele ainda afirmou que o fechamento de escolas não está sendo estudado neste momento, mas deixou aberta a possibilidade de fusão de escolas municipais e estaduais localizadas em uma mesma região. “O que está sendo estudado com prefeituras é, eventualmente, escolas estaduais e municipais que estejam ocupando o mesmo bairro, principalmente em cidades de maior população, se há possibilidade de ficar somente a estadual ou a municipal, mas isso está sendo desenvolvido junto com as secretarias municipais e não somente pela secretaria estadual”, disse.

Em nota divulgada na terça, o Centro de Professores do RS (Cpers) criticou a decisão da Seduc de fechar turmas. “Demonstrando, mais uma vez, sua falta de compromisso com a educação pública e com a valorização dos educadores, [o governo] alega que o objetivo é o de diminuir a necessidade de professores e aumentar a ‘socialização’ dos estudantes. Como diminuir a necessidade de professores se, desde o início do ano letivo, faltam mais de 400 professores em sala de aula? O Cpers repudia de forma veemente o fechamento de turmas nas escolas estaduais, pois esta atitude irresponsável do governo Sartori prejudica de forma brutal nossos estudantes e toda a categoria”, diz a nota.

O sindicato ainda pondera que a formação de turmas grandes fará com que o professores não consigam dar atendimento mais individualizado aos estudantes. “O objetivo do governo é, na verdade, enxugar para evitar novas nomeações de professores. Faltam pelo menos 400 professores nas escolas. Há instituições onde os alunos ainda não tiveram aulas de algumas disciplinas”, afirma o diretor de Comunicação do Cpers, Enio Manica.

Obras em escolas

A coletiva desta quarta-feira no Palácio Piratini teve o objetivo de anunciar a destinação de R$ 38,2 milhões para obras emergenciais e demandas não emergenciais em 287 escolas da rede estadual. Os recursos, oriundos de um empréstimo obtido junto ao Banco Mundial (Bird) ainda na gestão de Tarso Genro (PT), serão depositamos na conta das escolas até o final de junho, segundo o secretário.

Ele informou que cada escola ficará responsável por definir de que forma serão investidos os recursos – no máximo R$ 150 mil por escola. A expectativa é que sejam feitos pequenos consertos, compra de materiais administrativos, reposições, instalações de equipamentos, conclusão de projetos do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI), entre outros.

No ano passado, após os movimentos secundaristas de ocupação de escolas, foram destinados R$ 40 milhões para obras com recursos do mesmo empréstimo. Segundo o governo, 141 escola já tiveram obras concluídas e outras 100 ainda estão em execução. Com o estas obras, o governo espera atender a todas as demandas feitas entre 2014 e o início deste ano. Krummenauer salientou ainda que uma nova avaliação será feita em novembro deste ano e que, então, poderão ser incluídas novas demandas que surgirem na rede estadual.