Conae 2018 já tem tema definido

 04 Abril 2016 18:58

FNE também pensa Documento-Referência

"A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica". Este é o tema da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae 2018). A decisão foi referendada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) responsável pela organização das Conferências Nacionais de Educação, na última sexta-feira (01), em reunião do Pleno, no Ministério da Educação, em Brasília. O objetivo geral da Conae 2018 será monitorar e avaliar cumprimento do Plano Nacional de Educação, suas metas e estratégias e propor políticas e ações.

O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, explica que o tema da Conae 2018 segue uma sequência de discussões iniciadas pela Conferência Nacional da Educação Básica (Coneb), em 2008, na qual o Sistema Nacional de Educação é o foco. "Em um primeiro momento, falávamos de SNE articulado. Mantivemos este processo de acúmulo a respeito da importância do instrumento da Lei do Plano Nacional de Educação para orientar o Sistema Nacional de Educação". Heleno lembra que o PNE aponta a necessidade de existir uma lei específica do SNE até junho deste ano, e o Fórum já apresentou uma proposta para a construção deste Sistema. "Vamos ter a Conae 2018 dentro de um contexto que, esperamos que esta lei esteja aprovada. O questionamento passa a ser como implementar, como consolidar este Sistema como instrumento que de fato oriente políticas educacionais para a garantir o direito à educação gratuita, laica e de qualidade social para todos e todas", aponta o coordenador do FNE.

O Pleno do Fórum também indicou os eixos temáticos da Conferência. Diferente da Conae 2014, a Conferência de 2018 será construída sobre oito eixos temáticos. Eles são: EIXO I - O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação; EIXO II - Planos decenais e o SNE: Qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais; EIXO III – Planos Decenais, SNE e Gestão Democrática, Participação Popular e controle social; EIXO IV - Planos decenais, SNE e a Democratização da educação: Acesso, Permanência e gestão ; EIXO VI – Planos Decenais, SNE e Políticas Intersetorias de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação; EIXO V - Planos decenais, SNE e Educação e Diversidade: Democratização, Direitos Humanos, justiça social e inclusão; EIXO VIII – Planos Decenais, SNE e Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social; EIXO VII - Planos Decenais, SNE e Valorização dos Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.

O Fórum Nacional de Educação ainda começa a elaborar o Documento-Referência da Conae. Ele é o texto basilar das primeiras etapas de discussões da Conferência, a municipal e a estadual. A Conae é estruturada em três documentos, o Referência (da etapa municipal e estadual/distrital), o Documento-Base (de debate da etapa nacional, feito a partir das deliberações das etapas estaduais/distrital) e, por fim, o Documento-Final que organiza todas as deliberações aprovadas pela Conferência. Para isso, no atual momento foi elaborado um roteiro propositivo que é uma proposta preliminar de estrutura e organização deste primeiro texto de discussão.

O ex-membro do Fórum Nacional de Educação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e atual conselheiro da Câmara de Educação Superior do CNE, Luiz Dourado, foi escolhido pelo FNE para coordenar a equipe que realizará a elaboração deste texto. Ele foi responsável por este trabalho nas Conferências anteriores – Coneb (2008), Conae 2010 e Conae 2014 e dispõe de prestígio e reconhecimento para a nova etapa de trabalho. Dourado agradeceu o convite do Fórum para partilhar de mais um momento de construção de uma Conferência Nacional de Educação. Ele explica que o a proposta preliminar apresenta uma estrutura e organização geral do texto. "Ele (o texto) considera todo um histórico das Conferências aqui já roladas, de movimentos de documentos, do acúmulo efetivado ao longo das Conferências Nacionais e particularmente, o Documento-Final da Conae 2014, o Plano Nacional de Educação, e as sugestões encaminhadas pelas entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação". Segundo Luiz Dourado, a proposta também levou em consideração o trabalho realizado pelo Fórum após a realização da Conferência Nacional de Educação de 2014, como todo o acumulado pelos Grupos de Trabalhos Temporários (GTTs).

O coordenador do FNE, Heleno Araújo, e o conselheiro do CNE, Luiz Dourado, durante encontro do Pleno do FNE

O texto segue para formulação e retornará para discussões do Pleno, até ser aprovado e publicizado para dar origem às discussões das etapas constituintes da próxima Conae. O Documento-Referência deve ser finalizado antes da primeira Conferência Municipal de Educação, que deve ocorrer no primeiro semestre do próximo ano.

Cronograma

A data de lançamento da Conferência já foi indicada. Ela deverá ser lançada em 19 de setembro, data de aniversário de Paulo Freire, patrono da educação brasileira. Com a escolha do tema, o início da elaboração do Documento-Referência, o Fórum Nacional de Educação dá prosseguimento ao cronograma de organização da Conae 2018. Na próxima reunião do Pleno, marcada para junho, os membros do Fórum deverão refletir a respeito do quantitativo de participantes da etapa nacional.

O coordenador do FNE explica que a Conae exige que o Fórum trabalhe esta organização com bastante antecedência. "Temos todo um cronograma que passa, desde um cuidado e tempo necessário para que o orçamento de 2017, que é aprovado em 2016, já tenha previsão de recursos destinados às etapas municipais e estaduais de educação. Para isso, é necessário organização para definição de quantitativo de participantes para o encontro nacional, e a representação dos segmentos, que são eleitos nas etapas municipais e estaduais. Toda essa orientação, a qual já começamos a construir, pretendemos consolidar na próxima reunião do Pleno", aponta Heleno Araújo.

Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação