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A UFRGS sedia, durante esta sexta-feira, dia 4, o Colóquio Regional Sul – Ensino Médio: reflexões e propostas, promovido pelas onze universidades federais da Região Sul para refletir e propor sugestões em relação à Medida Provisória 746/2016 e à Portaria do MEC 1.144/2016 que tratam de mudanças no Ensino Médio. O evento integra um conjunto de atividades que ocorrerão em todo o País a partir de orientação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES) visando à ampliação do debate sobre a política nacional de educação. Organizado em mesas temáticas e com espaço para manifestações dos participantes, o colóquio se configura em uma jornada de estudos e debates que culminará na elaboração de um documento síntese a ser enviado pela ANDIFES ao Ministério da Educação.

A mesa da manhã, intitulada O atual ordenamento do Ensino Médio e as alterações propostas na MP 746, teve a participação dos professores Mônica Ribeiro (UFPR), Luis Fernando Gastaldo (UFFS), Suzane da Rocha Vieira Gonçalves (FURG) e Maristela Sawitzki (UNIPAMPA), com mediação da reitora da FURG Cleuza Maria Sobral Dias. A partir da análise do conteúdo da MP 746 e da Portaria 1.144, os professores apontaram os retrocessos e as ameaças que a medida provisória representa para o Ensino Médio no país e, entre as críticas apresentadas, destacaram a forma como o MEC trata o assunto, que rejeita o debate e as contribuições dos pesquisadores da área da educação e dos demais envolvidos com o tema. A retirada imediata da MP 746 do Congresso Nacional foi solicitada pelos debatedores e pelo público que se manifestou ao final das exposições da mesa.

A coordenadora do evento, professora Maria Beatriz Luce (UFRGS), ao abrir o colóquio, reafirmou o compromisso das universidades em promover o debate sobre o tema e destacou o ineditismo deste encontro pela sua dimensão regional.

Também integraram a mesa de abertura o reitor da UFRGS Rui Vicente Oppermann, a reitora da FURG Cleuza Maria Sobral Dias, a reitora da UERGS Arisa Araujo da Luz, a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Carla Comerlato Jardim, a deputada federal Maria do Rosário, representando a Câmara dos Deputados, o deputado estadual Adão Villaverde, representando a Assembleia Legislativa do Estado, o secretário de Estado da Educação, Luis Antonio Alcoba de Freitas, e o presidente do Conselho Estadual de Educação Domingos Antonio Buffon.

Entre o público presente, além de estudantes, professores e técnicos de instituições de ensino, estavam também autoridades e representantes de secretarias e entidades ligadas à educação.

O colóquio prosseguiu à tarde com a mesa Implicações políticas, curriculares e organizacionais da MP 746 e da Portaria do MEC 1.144/2016, com a mediação Cleidilene Ramos Magalhães (UFCSPA) e participação de Jaqueline Moll (UFRGS), Nara Vieira Ramos (UFSM), Juarez da Silva Thiesen (UFSC), Denise Dalpiaz Antunes (UFPel) e Maria Sílvia Bacila Winkeler (UTFPR).

O evento teve transmissão ao vivo pela UFRGS TV no link https://aovivo.ufrgs.br/ufrgstv/.

http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/coloquio-regional-do-ensino-medio-reune-pesquisadores-professores-estudantes-e-autoridades/ 

Participantes de colóquio redigem carta com críticas à MP 746

Documento faz crítica às propostas da Medida Provisória, que trata de mudanças no Ensino Médio, e ressalta suas implicações políticas, curriculares e organizacionais

04/11/2016 

Foto: Rochele Zandavalli

A Comissão de Sistematização do Colóquio Regional Sul – Ensino Médio: reflexões e propostas, apresentou um relatório com críticas à Medida Provisória 746/2016, que trata de mudanças no Ensino Médio. O documento, que será enviado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) ao Ministério da Educação, sintetiza as discussões ocorridas ao longo do dia no evento.

Entre as reivindicações que constam na carta, estão a exigência de retirada imediata da MP 746 e da PEC 55 (antiga PEC 241 na Câmara dos Deputados), a ampliação da participação da sociedade nas discussões referentes às mudanças no Ensino Médio, em audiências e consultas públicas; a articulação das mudanças no Ensino Médio ao fortalecimento do Plano Nacional de Educação (PNE); e a garantia de financiamento público para educação. A comissão também manifestou apoio aos estudantes que ocupam escolas e universidades em defesa de educação pública, gratuita e de qualidade e solicitou que as secretarias de educação e as administrações centrais das instituições federais de ensino também apoiem as manifestações em prol da educação pública.

O documento acusa ainda o estreitamento curricular, que atrela de maneira perigosa o aprendizado e o ensino aos interesses do mercado de trabalho; a precarização da formação integral dos estudantes, que não alia ensino humanista ao ensino técnico e científico; o fatiamento do currículo, que sonega conquistas curriculares históricas; a desconsideração das peculiaridades e especificidades dos sujeitos e das diferenças regionais; a desvalorização dos docentes e o enfraquecimento de políticas relacionadas à formação de professores. Também são feitas críticas ao projeto “Escola sem Partido”, que viola princípios constitucionais, como as liberdades de expressão e de cátedra, e as restrições de investimentos propostas pela PEC 55.

Promovido pelas onze universidades federais da Região Sul, o colóquio, sediado na UFRGS, reuniu estudantes, professores e técnicos de instituições de ensino, além de autoridades e representantes de secretarias e entidades ligadas à educação, em discussões sobre o compromisso das universidades com o debate democrático e a política nacional de Ensino Médio e as implicações políticas, curriculares e organizacionais da MP 746 e da Portaria MEC 1.144/2016. O evento integra um conjunto de atividades que ocorrerão em todo o país a partir de orientação da Andifes visando à ampliação do debate sobre a política nacional de educação.

 

http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/participantes-de-coloquio-redigem-carta-com-criticas-a-mp-746/