A rede estadual de ensino já tem definido o calendário letivo de 2017. As aulas terão início em 6 de março e o recesso escolar será de 20 a 30 de julho. O encerramento do ano letivo ocorrerá em 22 de dezembro. As datas ainda serão confirmadas através de decreto do governador José Ivo Sartori.  

As mais de 2,5 mil escolas estaduais têm autonomia para definir como farão as atividades dentro do calendário, porém, devem cumprir os 200 dias letivos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Portaria 280 Matriculas - DOE de 04 de novembro de 2016 pg 36

Inscrições e rematrículas

Já na segunda-feira (7) foi aberto o período de inscrições para ingresso nos primeiros anos do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Curso Normal (Magistério), Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, Educação Profissional Subsequente ou Concomitante e aproveitamento de Estudos Curso Normal (Magistério).

O período de rematrículas também está aberto, no entanto, este ano há uma novidade: para os alunos com frequência igual ou superior a 75% a rematrícula é automática. Os demais deverão efetuar a rematrícula na escola em que estudam até 30 de novembro.

As inscrições para ingresso nos primeiros anos devem ser feitas no site www.educacao.rs.gov.br , na aba serviços e informações.

http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?ID=17313