Sartori se complica cada vez mais

Por Antônio Escosteguy Castro

Impactado pela reação ágil e coordenada dos servidores públicos ao atraso dos salários de julho, Sartori jogou suas cartas no conflito com o Governo Federal, deixando de pagar a parcela da dívida do mês de agosto, de forma articulada com a grande imprensa e setores organizados das redes sociais , buscando jogar a crise no colo de Dilma, sob o clamor do perdão financeiro ao Estado. Com o movimento de estabilização política nacional, patrocinado pelo grande capital em defesa do ajuste fiscal, esta opção perdeu gás. Os passos seguintes do governador, porém, em nada melhoraram sua condição. Pelo contrário.

No primeiro bloco de projetos enviados à Assembleia saíram propostas de longuíssimo prazo, como a alteração da previdência, ao lado de equívocos que apenas demonstraram a incompreensão que o governo tem do Estado e suas funções, como a extinção da FUNDERGS e da Zoobotânica. Estas são estruturas pequenas, de ínfimo impacto no déficit que se busca resolver , mas que em seus nichos são indispensáveis à promoção de políticas públicas e produção de conhecimento e tecnologia que com suas extinções serão perdidos. O esporte é uma eficiente forma de inclusão social, principalmente da juventude mais pobre, e a Fundação Zoobotânica é classificada pela comunidade científica como essencial para o conhecimento e defesa da biodiversidade gaúcha. Ao propor sua extinção, para poupar alguns centavos, Sartori apenas provou que está sob hegemonia da intelectualidade neoliberal do estado mínimo.

E então veio o projeto do tarifaço, o maior aumento de impostos da história do Rio Grande. Impostos que Sartori havia jurado na campanha eleitoral que não iria aumentar. A contradição é brutal e brutal tem sido o esforço, principalmente do Grupo RBS, em escondê-la. No primeiro domingo após o envio do tarifaço, Zero Hora não publicou uma só linha sobre o tema. É um recado direto à base do governo que hesita em aprovar o projeto: não vai haver repercussão negativa porque nós não vamos repercutir nada… Mas hoje com a internet , as rádios do interior e as redes sociais, os grupos monopolistas da grande comunicação não detém mais tal poder de dissimulação.

O tarifaço racha a base do governo e na forma como foi proposto, aumentando só o ICMS , ou seja, um imposto sobre o consumo, que atinge proporcionalmente muito mais aos pobres que aos ricos, não conseguirá, também, o apoio dos movimentos sociais , normalmente mais permeáveis ao aumento de tributos. No mínimo, Sartori deveria ter mandado juntamente uma proposta de aumento do imposto sobre doações e heranças e levado a cabo a revisão nos benefícios fiscais do Fundopem, que chegou a ser aventada. Isto pelo menos dividiria um pouco a conta com os setores mais ricos. Da forma como montado, o pacote do tarifaço atinge mais aos mais pobres.

Sentindo a dificuldade de aprovar o tarifaço na Assembleia, o governo mais uma vez brande com o atraso de salários em agosto, agora num nível ainda mais trágico do que no mês anterior, ameaçando com o pagamento de apenas 500 reais na primeira parcela. Mas como o Judiciário , premido para colaborar com a recuperação do estado, recentemente reduziu de forma substancial os juros devidos sobre o valor dos depósitos judiciais e estes ainda existem em quantia suficiente para garantir os salários em dia, a opção de Sartori pelo atraso se desnuda apenas como a chantagem que é sobre a assembleia e a sociedade. O governador corta o salário para agravar a crise e obter a aprovação de seu projeto. O custo social desta tática, porém, é altíssimo.

E nada disto toca no centro do problema, que é a dívida com a União. Fechado o canal do “perdão da dívida” sobre Dilma em face do apelo nacional pela responsabilidade fiscal, Sartori não foi capaz de construir um espaço real de renegociação, embora todos os sinais de que é possível. Tem-se falado na opção pelo confronto judicial, mas esta não traz boa perspectiva. É pouco provável que em tempos de ajuste o STF chancele quer o calote estadual sem conseqüências, quer a alteração impositiva e unilateral da dívida. Só a negociação bilateral e séria pode atingir os resultados que o estado necessita. Mas a miopia política do PMDB gaúcho e de nosso empresariado gaudério tem impedido que aconteça. Enquanto isto, Sartori só se complica cada vez mais. Pobre Rio Grande.

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