Avaliação Nacional da Educação Infantil
Avaliação Nacional da Educação Infantil terá primeira edição em 2016
Avaliação Nacional da Educação Infantil esteve em debate em Seminário promovido pela Rede Nacional Primeira Infância
A primeira edição da Avaliação Nacional da Educação Infantil (ANEI) começará a ser realizada em 2016 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). A ANEI será aplicada a cada dois anos, nas creches e pré-escolas, a exemplo do que já ocorre com a Prova Brasil, que compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Serão considerados indicadores em áreas como oferta de vagas, infraestrutura, recursos pedagógicos, gestão e perfil dos educadores e profissionais.
O objetivo da Avaliação Nacional da Educação Infantil é executar diagnósticos sobre as condições de oferta da educação infantil pelos sistemas de ensino no Brasil, aferindo os indicadores citados e também condições de acessibilidade, entre outros.
Outro propósito é oferecer subsídios aos sistemas de ensino para a construção de políticas públicas que possibilitem melhoria na qualidade da educação infantil.
A ANEI será aplicada através de questionários, a serem preenchidos por gestores e profissionais de instituições e sistemas de educação infantil. Serão então construídos os indicadores de qualidade, estabelecidos na matriz de referência da avaliação.
Haverá uma divulgação preliminar dos resultados, somente para as escolas, e depois para os municípios, estados e demais interessados.
A construção da Avaliação Nacional da Educação Infantil é prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, em sua Meta 1, item 1.6: “avaliação da educação infantil, a ser realizada a cada dois anos, com base em parâmetros nacionais de qualidade, a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes”.
Matriz de indicadores – O núcleo do processo de construção da ANEI foi a formulação dos indicadores. Abaixo alguns exemplos de indicadores, de acordo com as várias dimensões que serão consideradas:
Acesso/oferta – Proximidade da escola à residência / Quantidade de criança por professor
Infraestrutura – Acesso a água filtrada / Limpeza dos espaços
Recursos pedagógicos – Disponibilidade de livros de educação infantil (diversidade, acessibilidade, conservação)
Profissionais da educação infantil – Regime de contrato, jornada de trabalho, plano de carreira do profissional docente
Gestão do sistema – Políticas e orientação municipais para a educação infantil / Sistema de distribuição da alimentação
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