Se o aumento de impostos proposto pelo governo do Estado for aprovado, empresários e especialistas não têm dúvidas: o impacto dificilmente será absorvido na totalidade pelos setores atingidos, e a conta vai acabar pesando no bolso da população. Enviado no fim da tarde de quinta-feira à Assembleia, o tarifaço defendido pelo governador José Ivo Sartori tende a provocar um efeito cascata.

No caso da energia elétrica, por exemplo, a alíquota sobre o consumo comercial e residencial (superior a 50 kW) saltará de 25% para 30%. Para a indústria, passará de 17% para 18%. Na prática, o consumidor vai arcar com os próprios custos e, muito provavelmente, pagará mais por mercadorias adquiridas no Estado.

– Quem puder, tentará repassar o impacto adiante, mas sempre é possível que alguns empresários decidam reduzir a margem de lucro para não perder negócios – afirma Ivan Carlos Almeida dos Santos, professor do curso de Ciências Contábeis da Unisinos.

Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre, Gustavo Schifino acredita que, de qualquer forma, com ou sem repasse, as vendas cairão e o número de lojas fechadas no Estado deve se ampliar.

– Estamos muito preocupados com o que vem pela frente – diz Schifino.

Na avaliação do advogado tributarista Anderson Trautman Cardoso, vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), o comércio será o mais afetado:

– É improvável que o aumento seja totalmente absorvido neste momento de crise. Quem vai arcar com o ônus é o consumidor.

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Marta Sfredo: os arrecadadores de sempre

No setor industrial, o tarifaço também é motivo de apreensão. Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico, Gilberto Petry afirma que a estratégia do governo é um "tiro no pé”.

– Se o cenário já está ruim hoje, com o aumento do ICMS vai ficar ainda pior. Não vi nenhum empresário, até agora, falando em absorver o impacto. E o pior de tudo isso é que as pessoas vão acabar comprando menos, e a arrecadação estadual vai cair – pondera Petry, que também é vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs).

A cúpula do Piratini discorda e aposta no aumento da receita para fazer frente às dificuldades financeiras em 2016. Conforme estimativas da Secretaria da Fazenda, a alteração das alíquotas pode injetar R$ 1,9 bilhão, por ano, no caixa do governo do Estado – outros R$ 764 milhões ficariam com as prefeituras.

O que propõe o Piratini

Elevação da alíquota básica do ICMS de 17% para 18% por tempo indefinido.

Aumento de 25% para 30% do tributo sobre gasolina, álcool, telefonia e energia elétrica comercial e residencial acima de 50 kW por tempo indefinido.

Criação do Fundo de Proteção e Amparo Social, com a cobrança de adicional de dois pontos percentuais sobre TV por assinatura (hoje, de 12%), fumo, bebida alcoólica, cosméticos (25%) e refrigerante (18%)

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/08/aumento-do-icms-vai-pesar-no-bolso-do-consumidor-4830760.html

Como é o efeito cascata do ICMS

Quem está na ponta da cadeia produtiva, no caso o consumidor, fica com o principal impacto da alteração tributária

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está presente em todas as etapas de uma cadeia produtiva (desde a fabricação até a venda ao consumidor final). Dessa maneira, o aumento do imposto incidente em uma etapa acaba repercutindo em todas as demais.

Além disso, sua base de cálculo, que normalmente corresponde aos preços efetivamente praticados, serve também para o cálculo de outros tributos, como PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Essas características fazem com que o ICMS acabe se tornando um imposto "em cascata".

Sempre que um Estado decide aumentar alíquotas, como o governo gaúcho está propondo agora, esse efeito é potencializado, ou seja, o valor que é pago em outros impostos também fica maior, pesando mais no bolso do consumidor.

Como funciona a cobrança do imposto*

1 ) Um agricultor vende a produção de algodão por R$ 10 mil para fiação (o RS não tem produção comercial de algodão, mas essa atividade seria isenta)

2) Na tecelagem, o algodão é transformado em tecido e é vendido para uma indústria de confecção por R$ 30 mil.

Pela venda, terá de pagar ICMS: R$ 30 mil x 17% = R$ 5,1 mil

3) A indústria então produz camisas, que são vendidas para lojas por R$ 60 mil.

Pela venda, terá de pagar, em ICMS, R$ 5,1 mil. O cálculo é o seguinte: R$ 60 mil x 17% = R$ 10,2 mil - R$5,1 mil (valor que já foi pago na etapa anterior)

4) Quando o consumidor comprar uma dessas camisas, pagará pelo ICMS que foi cobrado da indústria e da loja, pois o ICMS é um imposto que sempre é transferido para o preço pago pelo último comprador da mercadoria.

Como o consumidor é normalmente quem ocupa a ponta desse ciclo econômico, ele acaba arcando com o total do ICMS. Além do ICMS, paga outros tributos incluídos no custo, como PIS e Cofins. Pesam ainda outros itens, como a energia gasta na produção e no comércio e o combustível usado no transporte, que também podem ter a alíquota de ICMS elevada no RS. Assim, os produtos acabam ficando ainda mais caros na hora de comprar nas lojas.

Ao pagar R$ 30 por uma camisa, o consumidor arca com ICMS, Cofins e PIS. A carga tributária total é de 34,67% (equivalente a R$ 10,40), somando não apenas as alíquotas, mas o custo real do tributo sobre o valor agregado.

*O exemplo foi elaborado com a ajuda do consultor tributário da Fecomércio Rafael Borin. Para facilitar a explicação, o tipo de cálculo utilizado foi simplificado, partindo da aplicação direta da alíquota sobre os valores. Na prática, o peso do tributo é ainda maior.

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/08/como-e-o-efeito-cascata-do-icms-4830795.html