O Rio Grande do Sul foi um dos Estados que mais avançaram no atendimento escolar de crianças com quatro e cinco anos – faixa correspondente à pré-escola –, mas continuava ocupando umas das últimas posições do ranking nacional em 2014. A informação consta de levantamento divulgado ontem pelo movimento Todos Pela Educação, elaborado a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Em comparação com 2005, a proporção de crianças da faixa etária matriculadas no Estado passou de 46,7% para 80,1%, um ganho de 33,4 pontos percentuais. Apenas Rondônia, entre todas as unidades da federação, conseguiu um índice melhor (36,6 pontos percentuais).

O Rio Grande do Sul só conseguiu avançar tanto porque estava atrasado demais em relação ao resto do país. Em 2005, outra vez junto com Rondônia, aparecia entre os dois únicos Estados com atendimento inferior a 50%. A média nacional era de 72,5%.
Por isso, mesmo tendo incorporado uma enorme quantidade de crianças (os sem vaga na pré-escola caíram de 182 mil para 52 mil), os gaúchos ainda figuram entre os cinco piores do país, em uma lista que inclui Goiás, Amazonas, Acre e Amapá. Estão nove pontos abaixo da média nacional (89,1%).

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Os dados sobre a faixa pré-escolar são o principal destaque do levantamento realizado pelo Todos Pela Educação, que diz respeito à primeira das cinco metas estabelecidas pelo movimento: "toda criança e jovem de quatro a 17 anos na escola".

Conforme o movimento, o país conseguiu melhorar o atendimento em todas as , mas o maior ganho ocorreu entre os quatro e os cinco anos – um avanço de 17 pontos percentuais em uma década. Essa evolução tem motivações bem evidentes. A emenda constitucional número 59, de 2009, estabeleceu que, a partir de 2016, a universalização do acesso, antes obrigatória na faixa dos seis aos 17 anos, passa a abranger também as crianças em fase pré-escolar. Isso levou as prefeituras a investir pesado em ampliação de vagas.

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De 2013 para 2014, por exemplo, os dados do Todos indicam que o atendimento no Rio Grande do Sul pulou de 70,6% para 80,1%, um avanço considerável. A expectativa de Alejandra Meraz Velasco, superintendente do movimento, é que a situação em 2016 já seja bem melhor.

– Na medição de 2016, a gente espera que os níveis sejam parecidos com os que temos hoje no Ensino Fundamental. A emenda constitucional é o motor desse avanço , porque tornou obrigatória a matrícula entre os quatro e os cinco anos. Agora é possível aos pais que não encontrarem vaga na escola acionar a Justiça. E é obrigação dele colocar na escola, ou podem ser acionados pelo conselho tutelar – observa.

A obrigatoriedade tem relação com o entendimento de que a fase pré-escolar cumpre um papel decisivo no desenvolvimento posterior do indivíduo, como explica Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação:

– Há evidência de que as crianças que frequentam uma Educação Infantil de qualidade têm um percurso escolar com mais aprendizagem e uma vida adulta com muito mais oportunidades.

Levando em consideração todo o espectro dos quatro aos 17 anos, o levantamento mostra que há uma evolução constante no país, mas em ritmo abaixo do necessário para que sejam atingidas as metas finais pactuadas para 2022, ano do bicentenário da Independência. Em 2014, apenas um Estado, o Maranhão, atingiu o índice estipulado para o ano.

– Isso é preocupante. O ritmo de crescimento que a gente imaginava não está se verificando. O Ensino Médio é uma situação muito desafiadora. Ele está se mostrando pouco atrativo para os jovens, que saem da escola porque não veem no Médio qualquer apoio para seus planos de vida – alerta Alejandra.

Atualmente, de um total de 44,3 milhões de crianças e jovens de quatro a 17 anos, 2,8 milhões (6,2%) estão fora da escola. O atendimento é pior entre os mais pobres, os moradores da zona rural e os não brancos.

Taxa de atendimento escolar dos 4 aos 5 anos
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Crianças de 4 e 5 anos fora da escola
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TAXAS DE ATENDIMENTO ESCOLAR DA POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS NO BRASIL
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Taxa de atendimento em 2014 dos 4 aos 17 anos
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Taxa de atendimento (2014)
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Urbana e rural
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