Aprovado texto-base do EM
Câmara aprova texto-base da reforma do ensino médio
Texto já havia sido discutido em comissão mista no Congresso no fim do mês passado; sugestões de emendas ainda serão analisadas
Texto estabelece que, a cada ano, 60% da carga horária seja destinada à Base Nacional Comum Curricular e 40% aos itinerários formativos
Por 263 votos a favor, 106 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 7, o texto-base da reforma do ensino médio. As sugestões de emendas ainda deverão ser avaliadas pela Casa.
O texto já havia passado por uma comissão mista no Congresso no dia 30 de novembro, com mudanças em vários aspectos do texto original da medida provisória (MP) editada pelo presidente Michel Temer
O texto estabelece que, a cada ano, 60% da carga horária seja destinada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e 40% aos itinerários formativos. As cinco opções de aprofundamento permanecem: Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais, Matemática e Ensino Profissional. A implementação efetiva desse novo desenho, no entanto, deve ficar apenas para 2019 ou 2020.
Assim como Português, Matemática e Inglês, as disciplinas de Artes e Educação Física serão obrigatórias ao longo de todo o ensino médio. O parecer, que não mencionava a língua espanhola, vai ser alterado no sentido de que o ensino do idioma seja disciplina optativa.
A reforma traz ainda a possibilidade de que o currículo conte com atividades a distância, por meio de convênios entre os sistemas estaduais de ensino e instituições com “notório reconhecimento”.
Reforma prevê ensino médio a distância
Relator defende que formato atingiria até 20% da carga horária; proposta semelhante, aprovada por conselho em 2011, foi vetada por Haddad
Proposta promete polêmica, já que o ensino não presencial é vedado pelas diretrizes curriculares nacionais
BRASÍLIA - O parecer do senador Pedro Chaves (PSC-GO) sobre a reformulação do ensino médio brasileiro, aprovado nesta quarta-feira, 30, pela comissão mista que analisa a matéria no Congresso, traz a possibilidade de que o currículo conte com atividades a distância, por meio de convênios entre os sistemas estaduais de ensino e instituições com “notório reconhecimento”. A proposição do relator promete polêmica, já que o ensino não presencial é vedado pelas diretrizes curriculares nacionais nesta etapa.
Embora a carga horária para aulas a distância não esteja explícita no relatório, Chaves calcula que elas ocupem “não mais de 20%”. “Há municípios remotos que não têm acesso à educação formal ou têm dificuldades de oferecer alguns componentes curriculares. Então, conhecimento e assimilação via satélite, por exemplo, pode ser um instrumento importante”, justificou. Uma proposta nesse sentido já foi feita e aprovada pelo Conselho Nacional de Educação em maio de 2011. Valeria para o período noturno. Mas o texto foi vetado pelo então ministro Fernando Haddad (PT).
O texto foi aprovado pelos deputados e senadores com pequenas mudanças na redação – placar de 16 a 15. O parecer, que muda em vários aspectos o texto original da medida provisória (MP), agora vai para votação nos plenários da Câmara e do Senado, para depois ir à sanção do presidente Michel Temer.
A discussão que precedeu a votação não passou ilesa aos bate-bocas. Parlamentares de oposição acusaram os governistas de “apressar” a votação, uma vez que a vigência da MP vai até 3 de março. Os governistas rebateram, alegando a “extrema urgência” da matéria. A reunião durou cerca de três horas.
Fica estabelecido, segundo o parecer, que, a cada ano, 60% da carga horária seja destinada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e 40% aos itinerários formativos. As cinco opções de aprofundamento permanecem: Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais, Matemática e Ensino Profissional. A implementação efetiva desse novo desenho, no entanto, deve ficar apenas para 2019 ou 2020.
A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, disse que “continua defendendo” que a divisão entre base e itinerários formativos seja meio a meio. “Mas é equivocada a ideia de que, com a flexibilização, a formação geral será empobrecida (como discutiram os parlamentares)”, afirmou.
Assim como Português, Matemática e Inglês, as disciplinas de Artes e Educação Física serão obrigatórias ao longo de todo o ensino médio. O parecer, que não mencionava a língua espanhola, vai ser alterado no sentido de que o ensino do idioma seja disciplina optativa.
Integral.
A versão final do relatório incorporou algumas críticas recebidas na comissão. O senador acolheu, por exemplo, a sugestão da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), adicionando ao parecer critérios de prioridade para os repasses da União aos Estados e ao Distrito Federal, no âmbito da política de fomento à expansão do ensino integral. As primeiras escolas a receber verba serão as localizadas em regiões de menores índices de desenvolvimento humano e com resultados mais insatisfatórios nas avaliações nacionais de ensino médio.
http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,reforma-preve-ensino-medio-a-distancia,10000091789
