Do Todos Pela Educação

O número de municípios brasileiros com menos de 25% dos seus estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa despencou 48,9 pontos percentuais na última década – de 62,6% em 2005 para 13,7% em 2015. Além disso, os dados mostram um avanço geral dos municípios para faixas maiores de alunos com aprendizado adequado – em 2015, a quantidade de municípios que atingiu a faixa de 50% a 75% dos seus alunos com aprendizado adequado em língua portuguesa no 5º ano superou o número de municípios na faixa de 25% a 50%. Isso mostra que muitas redes de ensino têm colaborado para o crescimento das médias nacionais de alunos com aprendizado adequado nesta disciplina, nessa etapa escolar. Em matemática, o movimento é semelhante: queda de 56,1 pontos percentuais no total de municípios com menos de um quarto de seus alunos com proficiência esperada, no mesmo período. No entanto, nota-se menor mobilidade dos municípios em direção a percentuais mais altos de alunos com aprendizado adequado (veja os gráficos abaixo).

Os dados fazem parte do monitoramento da Meta 3 do Todos Pela Educação – Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano –, realizado com base na proficiência dos alunos nas avaliações da Prova Brasil e do Saeb 2015. O movimento considera que tem aprendizado adequado o aluno que atinge ou supera as seguintes pontuações, respectivamente, em língua portuguesa e matemática: 200 e 255 no 5º ano do Ensino Fundamental; 275 e 300 no 9º ano do Ensino Fundamental; e 300 e 350 no 3º ano do Ensino Médio. 

Quando observamos a quantidade de municípios com mais de 75% dos alunos aprendendo o adequado ao seu ano, as notícias também são positivas para as duas disciplinas no 5º ano. Em língua portuguesa, o salto foi de 0,1% para 8,4% em dez anos, enquanto em matemática o aumento foi de 0% para 4,2%.

O cenário para o 9º ano do Ensino Fundamental, no entanto, reflete as dificuldades já conhecidas da etapa – ou seja, os avanços no 5º ano perdem fôlego nos anos seguintes. Apesar da migração, nos últimos dez anos, das redes de piores resultados para a faixa entre 25% e 50% dos alunos com aprendizagem adequada, são poucos municípios que atingem percentuais acima de 50%, o que indica que apenas os municípios com resultados mais baixo vêm melhorando, enquanto os medianos e os avançados estão estagnados.

Em matemática, a situação é bastante preocupante: praticamente não houve mobilidade dos municípios desde 2005. A faixa daqueles com menos de um quarto dos alunos aprendendo o adequado recuou pouco – de 95,7% para 85,3%. E é zero a parcela daqueles que têm mais de 75% dos adolescentes aprendendo o suficiente para a disciplina, desde o início da série histórica.

Desempenho e riqueza dos municípios
Quando analisamos os resultados em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita de uma cidade, vemos que quanto maior esse número, maior o percentual de alunos com aprendizado adequado. Por exemplo: municípios com menos de 10% dos estudantes com desempenho adequado têm, em média, PIB per capita abaixo da média nacional. No 5º ano em língua portuguesa, aqueles que figuram no patamar mais baixo de aprendizagem apresentam PIB per capita equivalente a quase um terço da média nacional, que é de R$ 5 mil/ano.

A mesma correlação ocorre com as escolas: aquelas com os piores desempenhos estão, em maioria, nas faixas de nível socioeconômico (NSE) mais baixo. São unidades de ensino que demandam atendimento prioritário do poder público e políticas educacionais focalizadas para corrigir as desigualdades.

No entanto, os dados mostram que essa correlação, apesar de importante, pode ser superada: mesmo com um baixo PIB per capta, por exemplo, há casos de cidades que têm conquistados bons resultados, como Groaíras (CE) e Brejo Santo (CE), que apresentam percentuais de alunos com aprendizado adequado em língua portuguesa e matemática bem acima da média nacional.

Monitoramento da Meta 3

De maneira geral, os indicadores de monitoramento da Meta 3 do TPE mostram o que já se vem observando nos últimos anos: o aprendizado das crianças do 5º ano do Ensino Fundamental (EF), tanto em língua portuguesa como em matemática, vem avançando em todo o País, mas o 9º ano dessa etapa parece estagnado e o 3º ano do Ensino Médio demonstra retrocesso.

No 5º ano do EF, os dados mostram que 54,7% das crianças aprenderam o considerado adequado pelo movimento em língua portuguesa – percentual que supera em 9,6 pontos percentuais o anterior, de 45,1% em 2013. Já em matemática, 42,9% dos alunos apresentaram desempenho adequado, 3,4 pontos percentuais acima da taxa da última edição, que era de 39,5%.

No 9º ano do EF também aumentou o percentual de alunos com aprendizagem adequada, especialmente em língua portuguesa: de 28,7% para 33,9%. Em matemática, apesar da queda de 0,5 pontos percentuais (pp) verificada entre 2011 e 2013, o País teve um aumento 1,8 pp de 2013 para 2015, passando de 16,4% das crianças com aprendizado adequado para 18,2%.

Já no Ensino Médio (EM), os dados mostram a estagnação já conhecida de anos anteriores, com o agravante de que as taxas de várias unidades da federação estão retrocedendo. Em 2015, o percentual de alunos com aprendizado adequado em língua portuguesa no 3º ano do EM foi de 27,5%, patamar equivalente ao de 2013 (27,2%), já que a variação de 0,3 pp não é estatisticamente significativa. Em matemática, houve retrocesso de 2 pp: a taxa foi de 9,3% em 2013 para 7,3% no ano passado. Os números do monitoramento da Meta 3 do TPE, bem como de avaliações como a do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), cujos resultados foram divulgados em dezembro (2016), mostram como é alarmante a situação da Educação dos nossos jovens.

Para Priscila Cruz, presidente-executiva do TPE, os dados apontam um esgotamento do modelo atual de gestão educacional, que foi mais eficaz em ampliar o acesso à Educação do que a qualidade do ensino. “Universalizar a qualidade é um desafio muito mais complexo, que exige maior esforço e sofisticação da gestão. Políticas gerais para situações e necessidades que são tão distintas já não trazem mais resultados. Cada aluno e cada sala de aula devem ser considerados nas suas especificidades para que todos tenham o seu direito a aprendizagem garantido”. Ela afirma ainda, que colocar a Educação como eixo central de desenvolvimento do Brasil é um passo fundamental e urgente. “Para avançarmos de forma mais vigorosa e consistente em todo o Brasil, para que as escolas públicas garantam a aprendizagem de todos independentemente do seu nível socioeconômico, é preciso um verdadeiro compromisso da sociedade e do poder público que coloque a Educação como a prioridade do País”, afirma.

Nos gráficos abaixo, é possível observar a evolução dos percentuais de alunos com aprendizado esperado entre 1997 a 2015 no Brasil para o 5º e 9º anos do EF e o 3º do EM, em língua portuguesa e matemática.

Desigualdades regionais

No 5º ano do EF, as regiões Norte e Nordeste registraram, em língua portuguesa, os maiores aumentos em pontos percentuais entre 2013 e 2015: 10,1 pp e 11,2 pp, respectivamente. Já a Região Sudeste é a que apresenta a maior taxa de alunos com aprendizado adequado: 65,9%. Entre as unidades da federação, aquelas que registraram os maiores saltos de aprendizagem foram Ceará (de 45,4% para 61%), Alagoas (de 26,9% para 38,35%) e Pará (de 25,5% para 37%), estes dois, porém partindo de um patamar muito baixo, o que ainda faz com que tenham indicadores muito abaixo da média nacional. Os estados do Sul e do Sudeste, que historicamente apresentam as melhores taxas do Brasil, também subiram seus índices.

Em matemática, os índices de crescimento foram inferiores aos de língua portuguesa, mas ainda assim, aumentou em todas as regiões. Novamente, Norte e Nordeste, com respectivamente 3,8 e 3,6 pontos percentuais de aumento, foram as regiões que mais cresceram. Com percentuais iguais de 55,2%, Sudeste e Sul apresentam os maiores índices do País. Já quando observamos as unidades da federação, o Ceará é novamente o destaque, atingindo 44% (aumento de 8,5 pp).

No 9º ano do EF, a Região Centro-Oeste apresentou os maiores crescimentos em pontos percentuais, tanto em língua portuguesa como em matemática. Na primeira, aumentou 6,4 pp, indo de 31,8% para 38,3% dos alunos com aprendizado adequado. Já na segunda, o aumento foi de 2,9 pp – de 17,8% para 20,7%.

Entre os Estados, Santa Catarina tem destaque nas duas disciplinas, com os maiores aumentos em pontos percentuais entre 2013 e 2015: em língua portuguesa, de 31,7% para 46,4% (14,7 pp) e em matemática, de 18,2% para 28,7% (10,5 pp). A rede catarinense é seguida de perto pelo Mato Grosso do Sul, que subiu de 32,4% para 45% em língua portuguesa (9,6 pp) e de 16,5% para 21,9% em matemática (5,4 pp).

No 3º ano do Ensino Médio, apenas as regiões Norte e Nordeste apresentaram variação estatisticamente significativa no percentual de alunos com aprendizado adequado em língua portuguesa, saindo, respectivamente, de 16,2%, em 2013, para 20,6%, em 2015, e de 18,6% para 20,4%. Observando as unidades da federação, os maiores crescimentos foram verificados nos estados do Amazonas, Espírito Santo e Paraná (9,1; 7,3 e 5,9 pp, respectivamente), e aquelas com maior percentual de alunos no nível adequado foram Distrito Federal (41,1%), Espírito Santo (35,9%), Rio de Janeiro (34,4%) e Mato Grosso do Sul (34,1%).

Já em matemática, todas as regiões tiveram queda em seus índices. A maior queda foi na Região Sul, de 3,2 pp – de 12,2% para 9%. Das unidades da federação, apenas Roraima e Amazonas registram crescimento nas taxas de aprendizado adequado – 1,4pp e 1,6 pp, respectivamente, aumentando suas porcentagens para somente 4,4% e 4,3% dos alunos sabendo o suficiente em matemática ao saírem do Ensino Médio. Os estados com a maior porcentagem são o Distrito Federal (12,8%) e o Espírito Santo (12,7%).

Desigualdades entre pessoas de diferentes localidades, cores e sexo

O Brasil é profundamente marcado por desigualdades e elas impactam e são impactadas pela Educação. Observar os níveis de aprendizagem por determinados segmentos da população é fundamental para fomentar políticas públicas direcionadas.

No caso das desigualdades por raça/cor, a distância entre pretos e brancos recuou no 5º ano do EF em língua portuguesa. Em 2013, ela era de 23,8 pp. Em 2015, caiu para 21,5 pp, quando 63% dos alunos brancos e 41,5% dos alunos pretos registraram aprendizado adequado na área. O índice dos pardos ficou em 56,2%. Em matemática, ocorreu o mesmo para o 5º ano: a distância entre brancos (51,8%) e pretos (29,6%) que era de 24,4 pp em 2013, agora é de 22,2 pp. Por sua vez, 43,7% dos declarados pardos registraram aprendizado adequado na disciplina.

Além disso, nos dois níveis do EF os saltos dados por esses três segmentos da população entre 2013 e 2015 foram superiores aos dados entre 2011 e 2013, o que é bastante positivo. Já no Ensino Médio, entre 2013 e 2015, a taxa de aprendizagem aumentou entre pretos e partos e diminuiu entre os brancos. Em matemática, houve queda nos três segmentos de raça/cor.

Quando observamos a localidade urbana e rural, vemos que, no geral, ambas têm crescimento, mas a área rural não evolui o suficiente para diminuir a distância nos indicadores. Em língua portuguesa, por exemplo, o 5º ano das cidades melhorou 9,5pp (de 48%, em 2013, para 57,5%, em 2015), enquanto no campo subiu 9,9pp (de 22,8% para 32,7%). Em matemática também houve uma melhora, mesmo que bem mais tímida: o 5º ano da área urbana foi de 42,2% para 45,5% (3,3pp), enquanto o na área rural melhorou de 19,5% para 23,1% (3,6pp). Apenas no Ensino Médio a situação não segue a mesma tendência: em língua portuguesa o percentual de alunos com aprendizado adequado da área urbana se manteve estável – 28,1%, frente a 27,8% (variação estatisticamente não significativa) – enquanto no campo aumentou 2 pp, chegando a 12,4%. Já em matemática, a redução da diferença entre as duas localidades não é uma boa notícia: a área rural não apresentou crescimento significativo (de 1,8% para 2,2%), mas os alunos da cidade com conhecimento adequado diminuíram de 9,5% para 7,5%.

A desigualdade entre meninos e meninas aparece novamente no que que tange ao aprendizado nas áreas de exatas e humanas: enquanto eles apresentam níveis maiores de desempenho adequado em matemática, elas têm as melhores taxas em língua portuguesa. No 5º ano, a taxa de aprendizado adequado em língua portuguesa continua mais alta entre as meninas (61,1%, frente a 52,5% em 2013), do que entre os meninos (51,1%, frente a 41,8%). Já em matemática, eles registraram 45,3% ante 42,2%, em 2013, e elas, 42,7% ante 40,4%. O Ensino Médio, contudo, se manteve estagnado na correção da desigualdade de sexo/gênero, registrando inclusive decréscimo nas porcentagens de aprendizagem adequada em matemática tanto para os alunos como para as alunas: de 12,4% para 9,7% e de 7,2% para 5,6%, respectivamente.
 

- Acesse o arquivo (excel) com todos os indicadores por Brasil, Regiões e Unidades da Federação, e também com os recortes por sexo, localidade e raça/cor.

- Acesse aqui o arquivo (excel) com os indicadores para os municípios

- Veja aqui a análise do resultado dos municípios conforme o seu PIB per capita e das escolas conforme o seu nível socioeconômico.

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* Sobre as metas do Todos Pela Educação:

O TPE, fundado em 2006, definiu 5 Metas para que até 2022, ano do bicentenário da independência do país, o Brasil garanta a todas as crianças e jovens o direito à Educação de qualidade. São elas:

Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola
Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos
Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano
Todo jovem de 19 anos com Ensino Médio concluído
Investimento em Educação ampliado e bem gerido

Também foram definidas pelo movimento metas intermediárias para permitir um acompanhamento periódico dos indicadores. No caso da Meta 3, é considerado a meta é considerada não atingida se o limite superior do intervalo de confiança do índice observado estiver abaixo da meta. Caso a meta esteja dentro do intervalo de confiança, considera-se que ela foi atingida, e se o limite inferior do intervalo de confiança do índice observado estiver acima da meta, ela é considerada superada. O Todos Pela Educação considera adequado o percentual que atingiu ou superou a meta.

http://www.todospelaeducacao.org.br/reportagens-tpe/40885/em-10-anos-numero-de-municipios-com-menos-de-25-dos-alunos-com-aprendizagem-adequada-cai-50-p.p./