Aprenderão a mesma coisa?
Com a Base Nacional Comum Curricular todos os alunos aprenderão a mesma coisa?
A ideia da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) não é determinar nem que alunos aprendam exatamente a mesma coisa nem que esse aprendizado se dê da mesma maneira. A Base não é currículo. É indutora de currículo.
Vamos imaginar o seguinte cenário: uma turma de 3º ano do Ensino Fundamental vai ter aulas de ciências sobre o ciclo da água e sobre ecossistemas, como o mangue. Não faria sentido esses temas serem tratados de maneiras diferentes em uma cidade litorânea, como São Sebastião (RJ), e em uma cidade do interior, como Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul? As estratégias didáticas certamente seriam adequadas ao contexto de cada região.
A intenção da BNCC é garantir que, independentemente do local onde vivem, todas as crianças brasileiras tenham os mesmos direitos de aprendizagem garantidos. Mas as escolas continuam tendo autonomia para decidir como vão ensinar e qual o tempo dedicado a cada um dos componentes. Também têm autonomia para tratar de conhecimentos pautados na cultura e na história local.
O documento teve uma primeira versão colocada em consulta púbica, no período de 16 de dezembro a 15 de março, e recebeu mais de 12 milhões de contribuições de brasileiros de todas as partes do país! A segunda versão, apresentada na semana passada pelo MEC e feita com base na sistematização das alterações sugeridas pela sociedade e na leitura crítica dos especialistas, foi entregue para o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Consed (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação) e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e será agora submetida a seminários estaduais e em todas as unidades da federação, dos quais ainda poderão decorrer mudanças nos textos.
Após essa etapa, o documento final deverá ser analisado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), até junho. Caberá ao CNE, em seu parecer sobre a Base, definir o processo de implementação, sendo que as redes de ensino deverão ter um tempo para adequar materiais pedagógicos, fazer formação de professores, entre outras mudanças necessárias. Se o parecer do CNE for favorável, o documento volta ao MEC para ser homologado.
O movimento Todos Pela Educação defende que o país tenha uma Base Nacional Comum como uma maneira de reduzir desigualdades, tornando possível que um aluno do Amazonas, por exemplo, aprenda tanto quando um de Porto Alegre, já que as redes de ensino e escolas teriam melhor clareza em relação aos objetivos de aprendizagem em comum.
Além disso, ter uma BNCC pode colaborar com um envolvimento ainda mais legítimo das famílias com a escola, já que permitirá que os pais saibam com mais clareza o que o filho deve aprender naquele período e possam apoiar, em casa, o trabalho proposto na escola. Isso reforça o velho ditado africano que diz que é preciso toda uma aldeia para educar uma criança.
Quer saber mais sobre a BNCC? Leia aqui reportagem do Todos Pela Educação sobre o tema.
Esse tema também foi comentado na Rádio Globo. Clique aqui para ouvir.
