PRONUNCIAMENTO DO DEP. SÁGUAS MORAES SOBRE O ANIVERSÁRIO DE PAULO FREIRE

A SRA. PRESIDENTA (Janete Capiberibe) - Concedo a palavra ao Deputado Ságuas Moraes, o último inscrito no Pequeno Expediente. Na sequência, passaremos ao Grande Expediente.

V.Exa. tem a palavra, Deputado,

O SR. SÁGUAS MORAES (PT-MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputada Janete Capiberibe, em 19 de setembro, portanto, nós deveríamos estar comemorando, dois dias atrás, o nascimento de Paulo Freire. Filho de Joaquim Freire e Edeltrudes Neves Freire, nasceu no Recife, em Pernambuco, em 19 de setembro de 1921, e fez-se advogado, filósofo e professor.

Por sua trajetória acadêmica, por seu papel desempenhado na alfabetização de adultos, pela vasta produção e reconhecida presença de compromisso com a educação, um dos educadores mais lidos no Brasil e no mundo e que tem na Pedagogia do Oprimido sua obra principal, único livro brasileiro a aparecer na lista dos cem títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa, é a nossa maior referência.

A Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012, sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff, declarou Paulo Freire Patrono da Educação Nacional. A iniciativa tem origem em projeto de lei de autoria da Deputada Luiza Erundina, nossa companheira parlamentar, de quem Freire foi Secretário de Educação em São Paulo, cujo projeto, na Comissão de Educação, foi relatado por Carlos Abicalil, educador, ex-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação — CNTE, ex-Deputado Federal e meu conterrâneo de lutas, em Mato Grosso.

Paulo Freire é absolutamente atual e merece ser comemorado, lembrado, enaltecido, refletido, revigorado, vivido e continuado em nossas práticas sociais e educacionais.

Paulo Freire traz consigo, por meio de seus pensamentos e práticas, indissociáveis e coerentes, a mensagem de que a educação não é ato de depositar, não se separa da política, condição de quem vive em sociedade.

Ele mostra a concepção de que a educação historiciza, esclarece, problematiza, emancipa, faz homens e mulheres se reencontrarem, criticamente, com sua história e trajetória, superando os limites impostos a sua vocação de serem sempre mais. Paulo Freire completaria 96 anos e certamente estaria a denunciar as profundas malvadezas do atual momento histórico em que a escola e a educação pública são atacadas, universidades e institutos são desmontados, direitos são retirados, professores e professoras são agredidos pelo poder público, por setores conservadores e por indivíduos.

Certamente, Paulo Freire estaria a denunciar, com competência e compromisso, mas, sobretudo, estaria a anunciar e trabalhar decididamente por uma educação melhor, estratégica para a emancipação de sujeitos e a transformação da sociedade.

Disse Paulo Freire: Acontece que paz não se compra, se vive no ato realmente solidário, amoroso, e este não pode ser assumido, encarnado, na opressão. Em 1970 ele disse isso.

Vejamos as mais variadas manifestações, hoje, de opressão sobre os trabalhadores, os educandos e os mais necessitados, manifestações de negação e retirada de direitos, manifestações agudas de opressão e contrárias aos princípios verdadeiramente democráticos e inclusivos.

Ensinar exige estética e ética, dizia Freire: É por isso que transformar a experiência em puro treinamento técnico é amesquinhar o que háde fundamentalmente humano no exercício educativo: o seu caráter formador. Educação é processo amplo, integral, que articula conhecimentos e experiências múltiplas.

Paulo Freire traz consigo, e compartilha solidariamente conosco, a ideia animadora do enorme potencial que reside nas pessoas e na educação, tomada como prática da liberdade.

Essa capacidade de começar sempre, de fazer, de reconstruir, de não se entregar, de recusar burocratizar-se mentalmente, de entender e de viver a vida como processo, como vir a ser, é algo que sempre me acompanhou ao longo dos anos. E é uma qualidade indispensável também a um bom professor. Começar sempre, não importa que de novo, com a mesma força, com a mesma energia. (Freire, 1991)

Paulo Freire nos diz: Lutemos por direitos e por emancipação. Lutemos por uma educação de qualidade!

Sr. Presidente, fica aqui nossa homenagem a Paulo Freire.

Gostaria que fosse divulgada nos veículos de comunicação desta Casa, no programa A Voz do Brasil.

E queremos protestar contra aqueles da Escola Sem Partido, que na verdade são da escola de um partido único, do partido dos fundamentalistas, que contestam Paulo Freire. Paulo Freire é inconteste. Como foi dito, sua obra já foi lida em mais de cem universidades de língua inglesa e sua literatura está espalhada pelo mundo todo. Salve Paulo Freire!

O SR. PRESIDENTE (João Daniel) - Muito obrigado, Deputado Ságuas Moraes.

Peço que seu pronunciamento seja divulgado no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação.

Deputado Ságuas Moraes, eu diria que Paulo Freire talvez esteja entre os autores mais lidos no mundo inteiro, como um dos maiores brasileiros. Ele é o cidadão brasileiro que mais recebeu títulos internacionais. Suas obras são lidas em todos os continentes.

Parabéns pelo pronunciamento, que lembra um grande brasileiro que construiu a história! E a nossa querida Deputada Luiza Erundina, de fato, quando Prefeita de São Paulo, o honrou ao tê-lo como secretário.

Parabéns, Deputado Ságuas Moraes!