Afastado mantém mordomias
Afastado, Cunha mora em mansão de 800 m², tem jato da FAB e custa ao menos R$ 125 mil por mês
Cálculos do PSOL, porém, estimam em R$ 541 mil despesas do presidente da Câmara afastado
5/6/2016
Neste domingo (5), afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara completa um mês. Ele manteve benefícios de deputado.
Um mês após ser afastado da presidência da Câmara, depois de decisão unânime do STF (Supremo Tribunal Federal) em 5 de maio, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebeu ao menos R$ 125,8 mil dos cofres públicos, referentes ao salário integral e à verba de gabinete. Oficialmente, ele não trabalhou no período.
O salário de um deputado federal é de R$ 33.763 e a verba para manter o gabinete em funcionamento é de R$ 92.053,20 — essa grana serve para pagar salários dos secretários parlamentares (não necessariamente servidores públicos escolhidos pelo deputado). Cunha pode ter até 25 secretários parlamentares.
Um dia depois do “gancho” que recebeu da Suprema Corte, Cunha foi beneficiado por uma decisão da Mesa Diretora da Câmara, que decidiu manter o direito de ficar na residência oficial, receber o salário integral e a verba para funcionamento do gabinete e manter benefícios como segurança e assistência à saúde.
Cunha só perdeu o direito à Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), usada para bancar passagens aéreas e gastos com telefonia e serviços postais, por exemplo.
A permanência de Eduardo Cunha na casa oficial da Câmara, que mede cerca de 800 metros quadrados, faz a soma dos gastos subir para R$ 541 mil por mês, de acordo com cálculos o PSOL.
Além do salário e da verba de gabinete, o partido contabilizou na conta o salário da administradora da casa (R$ 28.249); duas arrumadeiras, duas auxiliares de cozinha, três cozinheiros, um chef e quatro garçons (R$ 35.956); oito vigilantes terceirizados (R$ 60.320); 16 agentes de polícia (R$ 217.257); quatro motoristas (R$ 29.390); aluguel de dois veículos sedã (R$ 9.496); a despensa oficial (R$ 29,6 mil); e água, luz e telefone (R$ 5.000).
Após a Mesa Diretora manter esses benefícios de Cunha, o vice-líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), disse que as despesas eram um “escândalo”.
— Para além dos números escandalosos de gastos, a decisão da Mesa ampara um mandato que não é normal, já que ele está afastado. Não é possível manter as regalias de Cunha, que continua atuando, exercendo influência política no Parlamento e no governo interino.
No final de maio, o partido entrou com uma Reclamação Constitucional no Supremo para suspender os privilégios de Eduardo Cunha. A Corte, porém, ainda não se pronunciou sobre as regalias do deputado afastado, que não está trabalhando.
Aviões da FAB
Cunha também pode voar quando quiser nos jatos da FAB (Força Aérea Brasileira), regalia prevista por um decreto presidencial a autoridades do primeiro escalão do governo federal.
Um levantamento do R7, com base nos relatórios de voo da FAB, entre os dias 5 de maio e 3 de junho, indica que Eduardo Cunha usou aviões oficiais em ao menos quatro ocasiões.
No dia 23 de maio, voou do Rio de Janeiro (Santos Dumont) para Brasília com sete pessoas a bordo e alegou viagem a serviço. Já no dia 25, foi de Brasília ao Rio de Janeiro (Santos Dumont), também com sete pessoas a bordo, e alegou como motivo a volta para casa.
No dia 29, fez de novo o trajeto Rio de Janeiro (Santos Dumont)-Brasília, a serviço, com sete pessoas a bordo. Na última quinta-feira (2), Cunha retornou a sua casa, no Rio de Janeiro, desde Brasília, também com um avião da FAB e com as mesmas sete pessoas a bordo.
A FAB segue orientação de transportar os presidentes dos três poderes, ministros de Estado, chefes das Forças Armadas e outras autoridades do primeiro escalão do governo, conforme os decretos presidenciais nº 4.244, de 22 de maio de 2002, e nº 8.432, de 9 de abril de 2015.
O Conselho de Ética da Câmara deverá votar na próxima terça-feira (7) o futuro político de Eduardo Cunha. Caso perca a votação, ele pode ter seu mandato cassado caso o plenário assim decida.
