Acompanhando as metas
Documento reúne indicadores que permitem acompanhar metas
Trabalho "Plano Nacional de Educação 2014-2024: Linha de Base" está no ar desde a última quarta e reúne dados adequados ao acompanhamento do PNE
Fonte: Portal MEC 01 de outubro de 2015
Indicadores selecionados pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) estão reunidos no trabalho Plano Nacional de Educação 2014-2024: Linha de Base, que está no ar, desde quarta-feira, 30 de setembro, na internet. O documento reúne dados adequados ao acompanhamento do PNE.
A linha de base atende ao que estabelece o artigo 5º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 [Lei do PNE], parágrafo 2º, que atribui ao Inep o papel de realizar estudos para aferir a evolução das metas do plano. O documento consiste em análise descritiva de séries históricas de 36 indicadores.
Os dados analisados servem como referência para a observação de fatores como desigualdades regionais, raça e cor, renda e sexo, além de diferenças educacionais entre as áreas rural e urbana. “O trabalho subsidia a tomada de decisões institucionais”, diz o presidente do Inep, Chico Soares. “São indicadores que nos permitem verificar que grande parte das desigualdades persiste, mas vêm diminuindo.”
O objetivo do documento é subsidiar instâncias de controle, como as comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Fórum Nacional de Educação, formado por instituições da sociedade civil. Para o MEC, o estudo sinaliza a tendência durante o período de vigência do Plano (2014-2024) e sugere onde atuar de forma mais específica e incisiva com vistas à próxima década.
A publicação também serve como referência para estados e municípios na elaboração dos respectivos planos de educação.
Confira o documento Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base
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Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024 : Linha de Base.
Autor: Inep
Sinopse:
Apresenta, em caráter preliminar, a linha de base dos indicadores selecionados pelo Ministério da Educação e pelo Inep para o monitoramento do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE). O documento consiste de análises descritivas das séries históricas dos indicadores.
As informações foram extraídas dos dados provenientes das pesquisas do Inep (Censo da Educação Básica,Censo da Educação Superior, Saeb e Ideb), do IBGE (Pnad e Censo Demográfico) e da Capes (dados da pós-graduação), disponíveis na data de promulgação da Lei do PNE, em 25 de junho de 2014.
Este documento tem como objetivo desencadear o debate a respeito dos indicadores mais adequados para o acompanhamento das metas estabelecidas no Plano.
