O diálogo entre a estatística e as necessidades da educação pública estadual foi abordado nesta manhã (3) pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Tiago Simon (PMDB), dentro da perspectiva da frequência escolar, a qualidade e a utilização de recursos. O abandono no ensino médio gaúcho alcança 7,9% e deixa o estado na pior colocação da Região Sul, adiantou o pesquisador Thomas Kang, da Fundação de Economia e Estatística, FEE.

Os bancos escolares gaúchos não apresentam problemas de frequência na faixa dos 6 aos 11 anos, média que foi alcançada pela universalização do ensino. A fragilidade surge antes, na educação infantil, dos 4 aos 5 anos, etapa que o Rio Grande do Sul empacou em 60%, abaixo da média nacional, que já superou 80%. E piora depois, no ensino médio, que é o compromisso prioritário do Estado: as matrículas registram problemas entre os jovens entre 15 e 19 anos, que estão abandonando a escola e deixam o estado na pior posição da Região Sul: 7,9% desistem de estudar, mostrou o pesquisador de economia da FEE, Thomas Kang, auxiliado pelo coordenador do Núcleo de Indicadores Sociais da Fundação, Rafael Bernardini. Apesar da desistência, a qualidade do ensino gaúcho ainda supera a média nacional.

Diferenças regionais
O estudo da FEE, que deverá ser concluído em 30 dias, cruzou os dados dos últimos 15 anos e encontrou a redução do número de homens, o aumento de idosos, a queda na taxa de natalidade e a emigração, fatores que indicam a queda de 14% da população educacional na faixa dos 6 aos 17 anos. Conforme Thomas Kang, da pesquisa está surgindo o mapa regional de ocupação das escolas públicas, onde a Região Metropolitana de Porto Alegre lidera, com 11% a mais do que a média estadual. Alvorada e Eldorado do Sul, por exemplo, registram a maior densidade de alunos, enquanto Forquetinha e André da Rocha alcançam os menores índices. Estas diferenças os dois técnicos atribuem ao fator demográfico e à migração entre as regiões. Bernardini e Kang observaram que o indicador é relativo, “são pistas que precisam considerar as especificidades de cada região a fim de desenvolver indicadores que auxiliem na prescrição de políticas públicas”, apontando para medidas de gestão e outros fatores.

Atrasos e desistência
A ex-secretária estadual da Educação e ex-deputada Iara Wortmann, mostrou que o primeiro ano do ensino médio é o período de abandono dos jovens entre 15 e 17 anos, mas explicou que muitos ficam retidos no Ensino Fundamental, incapazes de avançar de ano. Segundo ela, o trabalho da FEE será ferramenta fundamental para encontrar respostas para o fato de os alunos não chegarem no Ensino Médio e, quando alcançam, abandonam essa importante etapa do processo educacional. A diretora pedagógica da SUEPRO, Marta Ribeiro Bulling, destacou avanços na educação profissionalizante, que registra 31 mil matrículas, demonstração evidente da demanda nessa modalidade de ensino. Ela pediu estudos que apontem para as perspectivas do desenvolvimento local e regional diante da oferta dos cursos profissionalizantes. A discussão foi acompanhada por expressiva presença de representantes da Secretaria Estadual da Educação.

O deputado Tiago Simon comentou a importância de planejamento estratégico para que os objetivos de cada região sejam alcançados, referindo as Políticas Públicas de Arranjos Produtivos Locais, projetada pela secretaria de Desenvolvimento, “espaço que permitiu que as cadeias produtivas organizassem suas demandas”. Adiantou que seminário deverá discutir o empreendedorismo no Ensino Médio, tendo em vista a aprovação da lei da micro e pequena empresa.

Doação de sangue e Fenachamp
Durante a reunião ordinária, os deputados aprovaram o parecer favorável do deputado Valdeci Oliveira (PT) ao projeto de lei 199/2015, do deputado Gilmar Sossella (PDT), que institui o Dia Estadual da Doação de Sangue no Rio Grande do Sul. Também o parecer favorável do deputado Vinícius Ribeiro (PDT), que está em licença do mandato para viagem e a matéria foi lida pela deputada Juliana Brizola (PDT), referente ao PL 276/2015, do deputado Alexandre Postal (PMDB), que inclui no Calendário oficial de Eventos Turísticos do Rio Grande do Sul a Fenachamp de Garibaldi. Os três requerimentos de audiência pública para debater o diagnóstico dos cursos técnicos no Estado, sugeridos pelo deputado Tiago Simon (PDT), foram prejudicados pela falta de quórum.

A comissão recebeu correspondência da Rede Marista, convidando para seminário, e da Procuradoria-Geral de Justiça, informando sobre procedimentos preparatórios da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre para investigar a aplicabilidade das leis que modificaram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e incluíram o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena na grade curricular obrigatória. Foram distribuídos três projetos para relatoria (os PLs 315/2015, do deputado Elton Weber (PSB); 394/2015, da deputada Juliana Brizola (PDT); e 431/2015, do deputado Edegar Pretto (PT). Simon anunciou que estão à disposição na comissão, para análise, 89 requerimentos do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação.

Presenças
Participaram da reunião os deputados Tiago Simon (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Adão Villaverde (PT), Altemir Tortelli (PT), Valdeci Oliveira (PT), Marcelo Moraes (PTB), e as deputadas Zilá Breitenbach (PSDB) e Juliana Brizola (PDT).

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