A década perdida na educação pública gaúcha

Situação da ocupação da Escola Padre Reus.

Estudantes ocupam a escola há uma semana

JONATHAN HECKLER/JC Juliano Tatsch

O Rio Grande do Sul já foi um estado invejado no Brasil quando o assunto tratado era educação. Caminhando ao lado de uma economia - ao menos no discurso externo - equilibrada e de uma qualidade de vida acima da média nacional, a educação no Estado era alardeada como exemplar e uma prova de que o País como um todo podia avançar neste ponto.

Pois os tempos mudaram. Mudaram muito. Hoje, a suposta formação escolar superior do gaúcho não passa de um mito do passado que ainda resiste, mas que, cada vez mais, se desfaz diante dos números e, principalmente, do que se vê quando se entra em uma escola estadual.

Conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de avaliação dos ensinos Fundamental e Médio do Ministério da Educação, em 2005, a rede estadual do Rio Grande do Sul era a 6ª entre as 27 do Brasil nos Anos Iniciais (4ª série), a 7ª nos Anos Finais (8ª série) e a 4ª no Ensino Médio. Dez anos depois, os índices despencaram. Em 2015, a rede estadual gaúcha foi a 10ª do Brasil nos Anos Iniciais, a 15ª nos Anos Finais e a 15ª no Ensino Médio.

Coincidentemente - ou não - junto com a queda nos rankings que avaliam a educação está a alegada quebra financeira gaúcha. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Sul perdeu em 2015 o posto de terceira maior economia entre os estados brasileiros. O lugar, agora, é ocupado pelo Paraná, sendo que a economia gaúcha passou a ser a quarta do País. No ranking de desenvolvimento humano, o Estado é o sexto do Brasil (dados relativos ao Censo de 2010).

É sabido que o progresso caminha ao lado da educação e que esta é a grande mola que impulsiona o desenvolvimento sustentado em bases sólidas. Os dados oficiais de 2015 deixam claro o quadro deficiente do ensino gaúcho e talvez expliquem um dos motivos para que o Estado tenha perdido espaço no cenário econômico nacional.

Metas não atingidas e baixos índices de aprovação

Ainda conforme observado no Ideb, o Rio Grande do Sul somente atende as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação nos Anos Iniciais (índice observado de 5,5 e meta de 5,5). Nos Anos Finais (índice observado de 4,0 e meta de 4,8) e no Ensino Médio (índice observado de 3,3 e meta de 4,4), a educação pública estadual gaúcha fica aquém dos objetivos estabelecidos.

Já de acordo com os dados da Prova Brasil (avaliação envolvendo os alunos da 4ª série e 8ª série do Ensino Fundamental), no que diz respeito ao ensino de Língua Portuguesa nos Anos Iniciais, a rede gaúcha ocupa a 7ª colocação nacional. Em relação ao ensino de Matemática, o Estado está no 9º lugar. Nos Anos Finais, a educação pública estadual é a 4ª em Língua Portuguesa e a 5ª em Matemática. Quando a avaliação analisa o Ensino Médio, o Estado é o 9º em Língua Portuguesa e o 5º em Matemática.

Os indicadores anteriores acabam resultando nas baixas taxas de aprovação dos estudantes gaúchos. O Censo Escolar de 2015 aponta que, no Ensino Fundamental, o índice de aprovação na rede estadual é de 84,1%, o que coloca o Rio Grande do Sul na 15ª colocação entre os 27 estados. No Ensino Médio, a situação é ainda pior. O Estado aparece em 22º lugar, com uma taxa de 73% de aprovação - ou seja, um em cada quatro alunos é reprovado em sua série.

O alto índice de reprovações implica em uma taxa de distorção idade-série (percentual de estudantes que não estão na série correspondente à sua idade) também elevada. O Rio Grande do Sul é o 9º do Brasil no Ensino Fundamental (24,9%), e o 8º no Ensino Médio (29,4%).

Cenário de piora nos índices de qualidade exige diagnóstico correto e plano de ação

Apesar das dificuldades financeiras pelas quais o Estado passa, a economia gaúcha manteve taxas de crescimento no período em questão. Entre 2005 a 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul teve um crescimento de 171,9%, conforme dados da Fundação de Economia e Estatística (FEE).

Para Priscila Cruz, presidente executiva do movimento Todos Pela Educação, a queda nos indicadores gaúchos em relação aos outros estados se dá em razão de eles estarem fazendo um trabalho melhor na área. "Essa é a grande realidade. O Rio Grande do Sul é, de certa forma, beneficiado pela renda, que é acima da média nacional, um PIB per capita maior do que a média nacional. Então, não dá nem para justificar muito pelo socioeconômico", afirma.

Movimento da sociedade civil, o Todos pela Educação atua desde 2006 e, assim, acompanhou a última década do ensino no Rio Grande do Sul. Os baixos índices educacionais da rede estadual têm um motivo principal claro para a organização. "Escolha e implementação de políticas não muito acertadas nos últimos anos", observa Priscila, que também aponta outra razão como importante para os números gaúchos terem despencado. "Um dos fatores é a troca dos governos. O bom de trocar gestão é porque há algumas coisas que estão muito cristalizadas e que não vêm funcionando, e aí há uma ruptura necessária. Mas, quando isso é exagerado, não temos a continuidade das políticas, o que é fundamental para a educação. Nenhuma política vai dar resultados em dois, três, quatro anos. Ela precisa de um tempo. No Rio Grande do Sul, cada governo muda totalmente a política do anterior", aponta.

Sem a possibilidade da realização de investimentos de vulto, o desafio dos gestores públicos reside em realizar mais com menos. Para isso, criatividade deve se aliar a vontade política. "Não dá para dar grandes saltos (sem recursos), mas dá para melhorar. Inclusive, as crises podem ser uma oportunidade para as gestões fazerem uma revisão das políticas, aquelas que são mais impactantes, que precisam ser melhoradas para dar um resultado maior com menos recursos. É isso que tem de ser feito. Dá para melhorar, porque temos uma gordura muito grande da ineficiência. Em geral, temos uma ineficiência das gestões de educação. O gestor que aproveita bem a crise pode promover mudanças importantes naquele estado. Dá para fazer, mas isso só vem acompanhado de coragem para mudar", enfatiza a presidente executiva do Todos Pela Educação.

• Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/03/geral/555163-a-decada-perdida-na-educacao-publica-gaucha.html)