Aposentadoria especial para especialistas

Aposentadoria especial para especialistas

Direção do CPERS reúne-se com representantes de associações de especialistas em educação


Representantes das Associações gaúchas dos Inspetores de Ensino – AIERGS, dos Supervisores de Educação - ASSERS e dos Orientadores Educacionais – AOERGS reuniram-se hoje pela manhã com a presidente do CPERS, Helenir Oliveira, e com a professora Ida Irmã Dettmer, uma das diretoras do sindicato, para falar sobre a aposentadoria especial para especialistas em educação.

As representantes das associações expressaram a preocupação com a exclusão da possibilidade de aposentadoria especial aos especialistas em educação, de acordo com decisão da Procuradoria Geral da União que ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 3772, junto ao Supremo Tribunal Federal. Tendo em vista essa decisão, no Estado do Rio Grande do Sul, apenas aposentam-se, pela regra especial, servidores que possuem o cargo de professor.  Aos profissionais de outros cargos como especialista, supervisor, orientador e inspetor de ensino, por exemplo, apenas a regra geral é assegurada.

Rosangela Maria Diel, da AOERGS, destacou a importância de levar o debate à sociedade. “Precisamos demonstrar quais as atribuições e qual a importância do trabalho dos especialistas nas escolas. Conscientizar e esclarecer a população através da informação. Além disso, nós já encaminhamos essa pauta a todos os deputados e senadores”, observou.

Outra preocupação trazida pelas representantes das associações foi a de que, atualmente, há diversos educadores exercendo a função de especialista sem a formação adequada para ocupar o cargo.  Quanto a essa questão em específico, a direção do CPERS informou que irá apresentar ao governo do Estado a solicitação de concurso. “Sabemos que, hoje, não há especialistas em todas as escolas e esse cargo é ocupado por colegas que não têm a formação técnica necessária. Por isso, a necessidade urgente de novos concursos”, observou Helenir.

Segundo Patrícia Bento Feijó, representante da ASSERS e da OERGS, o Tribunal de Contas de São Paulo aprovou a aposentadoria aos especialistas. De acordo com Helenir, essa decisão será estudada pela assessoria jurídica do CPERS e após serão definidas ações que viabilizem a decisão favorável também no Rio Grande do Sul.

Ao final da reunião, ficou definido que será organizada uma comissão, com representantes do sindicato e das associações, para que possam trabalhar em conjunto todas as questões envolvendo os especialistas em educação. “A primeira reunião já será realizada nos próximos dias. Nós também vamos aprofundar esse debate junto a nossa Comissão de Educação e a CNTE. Além disso, nosso objetivo é o de fazer, no ano que vem, um grande encontro de especialistas e orientadores em educação”, afirmou Helenir.

Patrícia Araújo Cardon – Assessoria de Imprensa do CPERS/Sindicato

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