Pareceres

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Parecer nº 0002/2017 clique aqui
Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto à aplicação da Lei federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, nos termos deste Parecer. Dá outras providências.

Parecer 0001/2017 
Responde consulta sobre a obrigatoriedade da oferta do ensino religioso como área do conhecimento.  Parecer Nº 0001/2017 (53,00 kB)

 

PARECER Nº 0126/2016  Parecer Nº 0126/2016 (66,00 kB)
Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino.

Parecer 0282/2015 
Manifesta-se sobre consulta referente a medidas regulamentadas nos Regimentos Escolares das Escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino nos termos deste Parecer.
Arquivo; Parecer nº 0282/2015 (95,00 kB)

Parecer 0549/2014
Manifesta-se, nos termos dos itens 8 a 12 e  15 a 17  deste Parecer, acerca da oferta de Educação Física pelos estabelecimentos de ensino do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Arquivo: Parecer 0549/2014

Parecer 0325/2014
Atualiza e complementa as normas que tratam dos registros escolares na Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino.
Arquivo: Parecer 0325/2014

Parecer 0138/2014
Reconhece, por 5 anos, o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, desenvolvido na Unidade em Novo Hamburgo pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS

Arquivo:Parecer 0138/2014

Parecer 0121/2014
Aprova o Regimento Escolar Padrão disciplinando o ensino fundamental, a ser adotado por escolas estaduais do campo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Arquivo: Parecer 0121/2014

Parecer 0105/2014
Reconhece, por 5 anos, o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, desenvolvido na Unidade em Cruz Alta, pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS.
Arquivo: Parecer 0105/2014

Parecer 0066/2014 - Considera parcialmente cumprida a providência contida no item 12 do Parecer CEEd nº 156/2012, pela Secretaria de Estado da Educação e pelas escolas da Rede Estadual de Ensino [...] 
Arquivo: Parecer 0066/2014

Parecer  0922/2013
Manifesta-se sobre a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em escolas do Sistema Estadual de Ensino. 

Arquivo: Parecer 0922/2013

Parecer N° 0652/2013
Manifesta-se sobre consultas e questionamentos acerca da implementação da reestruturação do ensino médio, promovida pela Secretaria de Estado da Educação.

Arquivo: Parecer 0652/2013

Parecer N° 543/2013
Responde consulta sobre matrícula de aluno, oriundo do ensino fundamental de 8 anos, em extinção, no ensino fundamental de 9 anos.  Determina providências.
Arquivo:
Parecer 543/2013


Parecer 0270/2013
Responde consulta sobre os efeitos do artigo 64 da Lei federal nº 12.663, de 5 de junho de 2012, na organização dos calendários escolares, em 2014, no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Arquivo:
Parecer 0270/2013

Parecer N° 0767/2012

Manifesta-se sobre os procedimentos a serem adotados para a oferta do ensino fundamental e/ou ensino médio ou da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, em escola(s) já credenciada(s) [..]
Arquivo:
Parecer N° 0767/2012

Parecer N° 0320/2012
Responde consulta da Secretaria da Educação sobre exigibilidade de estágio na formação de profissionais da educação não docentes.
Arquivo:
Parecer N° 0320/2012

Parecer Nº 0156/2012
Toma conhecimento da proposta da Secretaria da Educação de promover alterações em Planos de Estudos de cursos de ensino médio comum e Cursos Normais e em Planos de Curso de Educação Profissional...
Arquivo:
Parecer Nº 0156/2012

Parecer Nº 157/2012
Orienta sobre o exercício do magistério em estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino, a título efetivo e emergencial. Consolida normas anteriormente exaradas. Determina procedimento.
Arquivo:
Parecer Nº 157/2012

Parecer Nº 0194/2011
Orienta o Sistema Estadual de Ensino sobre a organização curricular do Ensino Fundamental de nove anos, face ao disposto no Parecer CNE/CEB nº 11/2010 e na Resolução CNE/CEB nº 7/2010 Arquivo:
Parecer Nº 0194/2011

Parecer Nº 0335/2011
Responde consulta sobre entendimento de “estudos concluídos com êxito”.
Arquivo: Parecer Nº 0335/2011

Parecer Nº 1031/2011
Responde a solicitação encaminhada pelo Secretário de Estado da Educação a respeito do prazo de encaminhamento dos Regimentos Escolares Parciais da modalidade EJA.
Arquivo: Parecer Nº 1031/2011

Parecer Nº 820/2009 
Responde consulta sobre a inserção de normas de convivência nos Regimentos Escolares das escolas de Educação Básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino
Arquivo: Parecer Nº 820/2009 

Parecer Nº 0111/2010 
Renova o reconhecimento dos seguintes cursos superiores desenvolvidos pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS: Graduação em Dança: Licenciatura, em Montenegro... - Arquivo: Parecer Nº 0111/2010 

Parecer Nº 0427/2010
Manifesta-se sobre o controle da frequência do aluno no 1º ano do ensino fundamental.
Arquivo: Parecer Nº 0427/2010

Parecer Nº 0550/2009
Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto ao disposto no item 3 do Parecer CEED nº 580, de 5 de julho de 2000. Corpo discente habilitado e suficiente no Ensino Médio

Arquivo: Parecer nº 550/2009

Parecer Nº 0622/2008 
Responde consulta sobre a implantação gradativa de Filosofia e Sociologia em todos os anos do currículo do ensino médio nas instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino. Arquivo: Parecer 0622/2008 

Parecer 0546/2008
Toma conhecimento do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS.
Arquivo: Parecer 0546/2008

Parecer 0322/2007 - Manifesta-se sobre a inclusão obrigatória de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio, a partir do início do ano letivo de 2008, no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Arquivo: Parecer 0322/2007

Parecer Nº 056/2006 
- Orienta a implementação das normas que regulamentam a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. Complementa a regulamentação quanto à oferta da modalidade de Educação
Arquivo:Parecer 0056/2006
 

Parecer 0440/2004
- Esclarece regras da organização escolar. Estabelece que são irregulares ofertas em regime de estudos intensivos no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Arquivo: Parecer 0440/2004 

Parecer nº 1.400/2002
-Estabelece normas para a oferta do Ensino Fundamental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Arquivo: Parecer 1400/2002

Parecer Nº 0866/2001 
Responde consulta, esclarecendo aspectos do Parecer CEED n° 740/99: progressão parcial e progressão continuada.
Arquivo: Parecer 0866/2001

Parecer 0580/2000
Estabelece condições para a oferta do ensino médio no Sistema Estadual de Ensino.
Arquivo: Parecer 0580/2000 -

 Parecer Nº 0740/1999 
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino, relativas aos artigos 23 e 24 da Lei federal nº 9.394/96.
Arquivo: Parecer 0740/1999

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