OAB/RS visita escolas ocupadas da Capital para garantir livre manifestação

Foto: Caroline Tatsch - OAB/RS

Com a ideia de conversar com os alunos e professores para verificar as condições dos locais e garantir a livre manifestação, a OAB/RS, na manhã desta quarta-feira (25), por meio das Comissões de Educação (CEE); Direitos Humanos (CDH); e da Criança e do Adolescente (CECA), visitou escolas ocupadas.

“Estamos lutando por um novo modelo de escola. Uma escola unida e com maior participação dos alunos. Uma escola com o nosso rosto. O mais importante dessa ocupação é a nossa busca pela mudança e melhorias para nosso estudo”, disse Lara Thiago, 16 anos. Ela e mais outros estudantes estão ocupando a Escola Técnica Estadual Senador Ernesto Dornelles.

As comissões visitaram também a Escola Estadual Paula Soares e colheram informações. Os estudantes protestam contra o Projeto de Lei 44/2016, de autoria do Governo do Estado, que visa privatizar parcialmente a educação pública, além das reinvindicações por melhorias na infraestrutura dos prédios, contratação de funcionários e o fim da falta de merenda escolar. “A Ordem gaúcha está aqui para reiterar o nosso apoio a vocês como mediadora, no que precisarem para garantirmos sua livre manifestação por direitos”, afirmou a coordenadora-geral da CDH, Neusa Rolim Bastos.

Também participaram da visita o subcoordenador da CDH, Rodrigo Puggina; o presidente e o membro da CECA, respectivamente, Carlos Kremer e Edu Campos; e os integrantes da CEE Pedro Pavanatto e Francisco Telles.

Notificação ao Governo do Estado

Na última semana, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, enviou ofício ao governador do Estado, José Ivo Sartori, e ao secretário de Segurança do Estado, Wantuir Francisco Brasil Jacini, buscando resguardar o direito de liberdade de expressão.

Segundo Breier, a OAB/RS está atenta às manifestações e ocupações, fiscalizando eventuais excessos tanto do poder público como dos manifestantes. “No entendimento da Ordem gaúcha, os atos são direitos da cidadania e reflexos do Estado Democrático de Direito, desde que realizados de forma pacífica e ordeira, sem vandalismos”, afirmou no ofício.

Caroline Tatsch
Jornalista