Julgamento da desaposentação

Julgamento da desaposentação

Frustante: julgamento da desaposentação no Supremo fica para setembro ou outubro

A pauta de julgamentos da sessão desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal não contempla o recurso extraordinário da chamada desaposentação. A analise que deveria ter acontecido na semana passada foi adiada e, segundo fontes daquela Corte, a matéria só será submetida ao exame daquele colegiado em setembro ou outubro, o que frusta mais uma vez milhões de aposentados que têm interesse no assunto. 

O processo adiado é o de número 381367 e tem como relator o  ministro Marco Aurélio, que já deu seu voto favorável à tese da desaposentação. Entretanto,o ministro Dias Toffoli pediu vistas e, desde 2010, o processo dormita no gabinete dele. 

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP foi admitida como amicus curiae  (intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional. Não são partes dos processos; atuam apenas como interessados na causa) no processo. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, embora não seja terceiro interessado neste caso, manifestou-se no sentido de esperar que o STF mantenha o entendimento que já foi pacificado em todos os outros tribunais brasileiros e que entenda a favor dos aposentados pelo direito de troca de benefício, disse a advogada Gisele Lemos Kravchychyn. Uma questão importante é que se houver empate na votação haverá novo adiamento. Ocorre que com a aposentadoria do nõministro Joaquim Barbosa a composição plena do Supremo está desfalcada, pois o novo integrante ainda não foi nomeado pela presidência da República, estando com 10 membros.O novo integrante já ingressaria com tamanha responsablidade de se manifetsar sobre uma questão de relevância nacional.

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