Piso e propostas
Dilma e Aécio excluem Piso Nacional dos Professores
11-10-2014 15:40
O Piso Nacional dos Professores, instituído pela Lei Federal 11.738/2008, está literalmente excluído dos programas de Dilma e Aécio na disputa pela presidência da república. Na prática, esses dois candidatos querem apenas enterrar de vez a aplicação real da Lei do Piso, vez que sempre a sabotaram em seus governos
Foto: Agência Brasil
Da Redação
Aécio e Dilma simplesmente excluíram de seus programas o Piso Nacional dos Professores, embora o mesmo seja criado pela Lei Federal 11.738/2008 e os dois candidatos alardeiem que "vão melhorar" os salários dos docentes da educação básica pública de todo o país. Tal exclusão não é casual. Dilma e PT, e Aécio e PSDB sempre atuaram para sabotar a Lei do Piso.
Alguns fatos
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Criado em 2008, o Piso do Magistério era para começar a valer em 2009. Não foi. O PT já dirigia a presidência da república e vários estados, como a Bahia e Piauí, e muitos municípios. E o PSDB já governava, por exemplo, São Paulo. E Aécio Neves era inclusive o governador de Minas Gerais.
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Ainda em 2008, Lula tentou acabar com a Lei do Piso logo na sua origem. Editou o Projeto de Lei 3.776/2008, para corrigir o Piso pela variação do INPC, em torno de 5% ao ano, enquanto que a Lei 11.738/2008 diz claramente em seu artigo 5º que essa correção deve ser pelo custo aluno, que tem variado na casa dos 21%.
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Isto deu margens a que prefeitos e governadores, em particular petistas e tucanos, entrassem com várias ações na justiça, com o objetivo de fazer com que essa ideia lulista fosse legalizada. O PSDB, inclusive sob a coordenação de Aécio Neves, também esteve à frente dessas ações.
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Sem sucesso na justiça, PT, PSDB e Cia passaram a pressionar todo ano o governo federal para que intervisse no reajuste do Piso. Foi por conta disso que em 2013 Dilma rebaixou o percentual de correção anteriormente previsto de 23% para 7,9%. E em 2014, de 19% para 8,22%.
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Além disso, governos do PT e PSDB em geral se negam a cumprir também o Horário Pedagógico dos professores, que pela Lei do Piso deve ser de no mínimo 1/3 da jornada para atividades extra classe. O prefeito tucano de Teresina, Firmino Filho, chegou ao ponto de elevar o tamanho da hora-aula de 50 para sessenta minutos, tudo para burlar a Lei do Piso.
Assim, em particular os professores de todo o país precisam ficar atentos a isso. Dilma já mutila o Piso Nacional todo ano quando emite pareceres ilegais para rebaixá-lo. E Aécio e seus seguidores no governo de Minas e no resto do país nunca respeitaram também essa lei relativa aos salários dos docentes, tanto que estão sendo denunciados pelos profissionais do magistério de Minas e de vários outros estados e municípios.
Ninguém se iluda. Dilma e Aécio querem, no mínimo, mudar a forma de correção do piso, o que na prática significa extingui-lo. Não à toa já o excluíram de seus programas.
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