Afastamento de professores

Afastamento de professores

Por ano, 15% dos professores da rede estadual são afastados

Principal causa do pedido de licença ocorre com o diagnóstico de uma doença, ocasionada pelo estresse em sala de aula

Fonte: O Estado do Paraná (PR) 25 de maio de 2014

O estado do Paraná tem aproximadamente 80 mil Professores cadastrados na rede e por ano, 12 mil Docentes são afastados de suas funções. A principal causa do pedido de licença ocorre com o diagnóstico de uma doença, ocasionada pelo estresse em sala de aula e também pela falta de recursos técnicos que facilitem o trabalho nas instituições de Ensino.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração e Previdência, até o momento 4.471 afastamentos foram registrados, e de acordo com a CID (Classificação Internacional de Doenças) os fatores que impedem as atividades dos Professores são as doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo, responsável por 580 licenças médicas. Em segundo lugar estão as lesões, com 473 afastamentos. Transtornos mentais e de comportamento ocupam o terceiro lugar no ranking, contabilizando 379 casos em toda a rede estadual.Em 2013, 12.396 Professores foram afastados, 140 profissionais a mais do que em 2012, quando o número de afastamentos era de 12.256.

As mesmas patologias apresentadas acima foram diagnosticadas nos dois anos.Para amenizar esse problema, o governo estadual estrutura uma Coordenadoria de Saúde Ocupacional, garantindo o cuidado permanente com a saúde do servidor público. A Secretaria de Administração e Previdência informou ainda que o aumento no tempo de hora-atividade é uma das medidas que poderá ajudar. Para uma jornada de 20 horas semanais, o Professor conta com 40% desse tempo fora da sala de aula, sem interação com o Aluno.

APP confirma o aumento no número de afastamentos
De acordo com a presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, o número de Professores afastados no Paraná é alto e na maioria dos casos a licença ocorre devido ao esgotamento físico e mental. “As doenças mais comuns do magistério são a depressão e problemas nas cordas vocais.

A primeira delas é causada pelo estresse dentro da sala de aula, aliadas às más condições de trabalho”, relata.Uma das alternativas que os Professores encontram para melhorar a rotina do profissional, segundo Marlei, são os debates organizados por meio do Fórum do Servidor. “Lutamos por isso desde o governo de Roberto Requião, há quase dez anos, reivindicando um novo modelo de atendimento à saúde do Professor, por meio do SAS (Sistema de Assistência à Saúde) e alteração na perícia médica, que hoje é muito punitiva”, explica a presidente da APP-Sindicato.Segundo ela, a perícia não respeita o laudo médico, diminuindo a data estipulada pelo profissional de saúde em atestado. “Se, por exemplo, o médico fornece 60 dias de licença, a perícia diminui para 15. Não tem como uma pessoa se recuperar em tão pouco tempo dependendo de sua patologia, e sim, o estado de saúde do Professor piora, já que ele sabe que não terá tempo de melhorar até o seu retorno”, afirma Marlei.

Readaptação ao trabalho no colégio
Somente no Colégio Estadual Jorge Nacli, de Nova Aurora, três Professores foram afastados, e uma delas apresentou graves problemas. Luzia Sansel de Souza Silva lecionou por mais de 20 anos a disciplina de Ciências aos Alunos do Ensino fundamental, e hoje trabalha na biblioteca da Escola – a única maneira que encontrou para continuar seu trabalho em uma instituição de Ensino. “O estresse em sala de aula e a falta de recursos para trabalhar contribuíram para que uma doença genética que tinha se agravasse. Sempre senti cansaço e dores de cabeça. Quando fui consultar descobri esse problema e fiz uma cirurgia. A partir daí, fiquei 22 dias em coma e descobri que não poderia voltar à sala de aula, já que é um ambiente que exige demais do profissional”, relata Luzia.

A Professora comenta que para evitar o afastamento dos Docentes é necessário que os colégios ofereçam recursos ao profissional, como acompanhamento psicológico, suporte técnico nas instituições de Ensino, a partir do uso de microfones nas salas de aula, diminuindo assim, doenças que atingem as cordas vocais. “A questão familiar também é muito importante. Os pais devem acompanhar o desenvolvimento do filho e entender qual o papel do Professor em sala de aula”, ressalta.

PROJETO
Para driblar a doença, os três Professores que atuam na biblioteca do colégio criaram um projeto de leitura e artesanato. Luzia conta que desde 2007 - dois anos antes de sua cirurgia – faz parte do Programa Agenda 21 Escolar, um plano local de desenvolvimento sustentável, aplicado na instituição em que atua e inserido no PPP (Projeto Político Pedagógico) do colégio. “Em contraturno são feitos trabalhos de reaproveitamento de resíduos sólidos, e com esses materiais, fazemos artesanato. A renda dos produtos confeccionados é utilizada para comprar livros e aumentar o acervo da biblioteca. Esse projeto está dando certo, e desperta o hábito da leitura”, explica Luzia. Desta forma, os Professores reinventaram uma maneira de mostrar o seu trabalho no colégio. Para este ano, o projeto Leitura é Progresso já foi iniciado.

Longe da Escola
Setecentos funcionários do NRE já entregaram atestado neste ano Problemas de saúde, entre outros motivos, afastaram 700 Professores do Núcleo Regional de Educação de Cascavel desde fevereiro. O número já representa 25% do total de funcionários concursados.Em Cascavel, são 1.420 profissionais efetivados. Por meio do PSS (Processo Seletivo Simplificado) foram contratados 639 Professores no município.

Considerando toda a área de abrangência do NRE são 2.165 Professores concursados e 1.350 contratados temporariamente.Embora as necessidades por tratamentos médicos sejam inúmeras, a maior parte dos atestados são de clínicas de oftalmologia, psicologia, psiquiatria, cardiologia e obstetrícia, conforme afirma a assessoria de imprensa do NRE.

Em algumas situações, o atestado não gera afastamento, somente a dispensa do trabalho no prazo máximo de 15 dias. De acordo com a assessoria do NRE, a perícia para o afastamento dos Professores é realizada pelo Estado e os funcionários pelo PSS recebem atendimento do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

A assessoria não soube afirmar o número preciso de afastamentos na cidade e o tempo que o Professor permanece longe das aulas. “Alguns atestados chegam com CID [Classificação Internacional de Doenças] outros não, já o período de afastamento também varia muito e pode passar de um ano”, explica. 




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