O governador Tarso Genro chega ao último ano de mandato com um triplo desafio. Para cimentar o caminho da reeleição na disputa que se avizinha, precisa demonstrar a qualidade de sua gestão e cumprir as promessas feitas na campanha de 2010. O terceiro desafio está no prazo: tem de garantir que isso aconteça antes da votação de 5 de outubro.

Na prática, Tarso tem ainda menos tempo para finalizar projetos, se quiser dar visibilidade às ações de governo. Isso porque uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impede que os candidatos compareçam a inaugurações públicas a partir de 5 de julho. Ou seja: as obras em curso têm de estar prontas em cinco meses para que o governador possa inaugurá-las pessoalmente.

ZH acompanha 14 compromissos assumidos por Tarso em 2010. Hoje, o placar do promessômetro é o seguinte: quatro obrigações foram atendidas, sete estão em andamento e três foram descumpridas — embora os petistas discordem.

Ao longo do mandato, outras pendências entraram na lista e também terão peso no cenário eleitoral. As duas principais são a renegociação da dívida com a União — à qual Tarso condicionou sua candidatura — e a desativação do Presídio Central. A primeira sofreu um revés na última semana, ao ficar fora da pauta de votações do Senado por interferência do Palácio do Planalto. A segunda patina. Mas ambas são questões de honra no Palácio Piratini.

— Somos um governo em movimento. Todos os compromissos que assumimos estão sendo encaminhados. Nenhum ficará sem resposta — assegura Marcelo Danéris, secretário-executivo do Conselhão.

Nos bastidores, a ordem é acelerar a máquina. A cúpula do Piratini entende que as principais diretrizes do programa de governo estão contempladas, mas sabe que precisa apresentar resultados concretos — leia-se obras. Os secretários são cobrados por isso.

— Este, sem dúvida, é o ano da ação, da conclusão dos planos. As coisas têm de aparecer — diz o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana.

O que é o Promessômetro

É uma ferramenta criada por ZH em julho de 2010 para acompanhar e pressionar pelo cumprimento de promessas feitas na campanha eleitoral. ZH selecionou compromissos assumidos pelos candidatos, por área, debates, sabatinas, entrevistas e propagandas eleitorais em 2010.

Confira como estão alguns compromissos firmados pelo governador durante a campanha

ACESSOS MUNICIPAIS

Vamos apresentar uma agenda ao governo federal para investimentos em ligações. Vamos continuar as obras que estão sendo feitas e pagá-las. Debate da Rádio Gaúcha, em 6 de julho de 2010

Como está: avançou

Das 104 obras do tipo, o governo informa que 14 foram concluídas, 14 estão em fase de conclusão, 18 estão em obras e 23 estão com os processos em andamento, mas ainda têm algum tipo de impedimento (como falta de licença, revisão de contrato etc). O Piratini planeja dar início aos trâmites para as outras 35 em fevereiro.

SEGURANÇA

A ideia da gente é ter aqui 200, 300 territórios como esse no Guajuviras em todo o Rio Grande do Sul para baixar o crime organizado, para baixar o delito, para baixar a violência. Propaganda eleitoral, em 20 de agosto de 2010

Como está: avançou

A União deixou de investir no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), criado por Tarso quando era ministro da Justiça, mas o Estado assumiu os custos e manteve os Territórios de Paz. O projeto está em andamento, embora o número de unidades seja bem menor do que o prometido. Até agora, foram implantadas 10. A meta é chegar a 13 no fim do ano.

EDUCAÇÃO

Vamos reabrir as escolas que estão sendo fechadas pela governadora. Debate da Rádio Gaúcha, em 6 de julho de 2010

Como está: avançou

Foram reabertas as escolas itinerantes que atendem alunos nos acampamentos do MST. Escolas rurais sem demanda permaneceram fechadas. Segundo a Secretaria da Educação, há uma redução de, em média, 30 mil alunos ao ano, o que levou o governo a priorizar a reforma e a reequipagem das escolas em funcionamento, assim como sua reorganização curricular.

EDUCAÇÃO

Vamos implantar um programa de qualificação do Ensino Médio. Debate da Rádio Gaúcha, em 6 de julho de 2010

Como está: cumpriu

O processo de reforma do Ensino Médio completa-se este ano, com a inclusão do novo currículo nas 1.063 escolas da rede estadual com terceiro ano. A reformulação teve três etapas: começou pelas turmas de primeiro ano, em 2012, depois atingiu as de segundo ano, em 2013, e agora está no final. Apesar disso, é alvo de controvérsia. Ainda não há consenso sobre sua eficácia.

SEGURANÇA

Deixamos preparados no Ministério da Justiça a Bolsa-Copa, que pagará ao policial um adicional que pode chegar a 30% de seu salário para ele se preparar para trabalhar na Copa. Debate da RBS TV, em 28 de setembro de 2010

Como está: não cumpriu

O Bolsa-Copa, um programa federal, não saiu do papel. Para contornar o problema, o Estado firmou convênio com o Ministério da Justiça. Com isso, desde 2013, 2,4 mil policiais participaram de 77 cursos de capacitação para a Copa. O investimento foi de R$ 1,6 milhão. Mas não há complemento salarial. Os policiais recebem diárias para participar de cursos fora de sua cidade.

MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Temos o compromisso de desonerar os impostos das micro e pequenas empresas, em função dos empregos que elas proporcionam. Debate da RBS TV, em 28 de setembro de 2010

Como está: cumpriu

O governo desonerou as micro e pequenas empresas ao ampliar a faixa de isenção ao ICMS de R$ 240 mil para R$ 360 mil. Ou seja: aquelas que têm faturamento anual até esse valor não precisam recolher o imposto. E ampliou as faixas de desconto do Simples Nacional (regime tributário simplificado) no RS, atingindo companhias que faturam até R$ 3,6 milhões ao ano.

IMPOSTOS

Não aumentaremos tributos. Debate da RBS TV, em 28 de setembro de 2010

Como está: não cumpriu

O Piratini reajustou as taxas do Detran em 2012, com índices de até 140%. A medida, para especialistas em Direito Tributário, configura aumento de tributos por ter finalidade arrecadatória. O governo discorda por entender que taxas não são impostos. Na prática, o dinheiro extra ajudou o Piratini a quitar despesas diversas. Em 2013, o "lucro" do Detran cresceu 151%, enquanto os gastos com campanhas de prevenção a acidentes, como o Balada Segura, cresceram 28%.

SAÚDE

Duas medidas são fundamentais para que melhoremos o sistema de saúde do Estado: construção de hospitais regionais de média complexidade (1ª promessa) e desenvolvimento de Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) (2ª promessa). Sabatina no 30º Congresso dos Municípios do RS, em 29 de junho de 2010

1) Como está: avançou

As obras do Hospital de Santa Maria estão 80% concluídas. Quanto ao Hospital do Vale do Gravataí, o governo decidiu dividir os mil leitos previstos entre quatro municípios da região — eles devem estar disponíveis até o fim do ano. No hospital de Osório, estão em fase final as obras do setor de pediatria.

2) Como está: avançou

Em 2011, duas UPAs haviam sido abertas. Agora, segundo a Secretaria da Saúde, são oito em funcionamento (em Novo Hamburgo, Bom Princípio, Vacaria, Santa Maria, Canoas, Porto Alegre e Bagé). Outras 13 estão em fase final, prestes a entrar em operação.

PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Vamos chegar ao piso de maneira negociada. É um compromisso. Entrevista a zerohora.com, em 2 de agosto de 2010

Como está: não cumpriu

O Estado concedeu aumento de 76,6% em quatro anos e vem pagando um completivo para assegurar que nenhum professor estadual com carga de 40 horas semanais receba menos do que o piso (R$ 1.697). Apesar disso, Tarso não está cumprindo a lei. A interpretação do STF é de que o piso é o básico sobre o qual incidem todas as vantagens, e não a remuneração total.

AGRICULTURA FAMILIAR

Vamos recompor a Emater. Propaganda eleitoral, em 20 de agosto de 2010

Como está: cumpriu

O governo contratou funcionários, ampliando o quadro de 1,9 mil para 2,4 mil. Conforme a Secretaria de Desenvolvimento Rural, os recursos entre 2010 e 2014 passaram de R$ 97 milhões para R$ 197 milhões, e foram adquiridos 500 veículos e equipamentos. Desde 2011, a Emater elaborou 137 mil projetos para ajudar os agricultores a captarem recursos.

PSF

Temos de colocar muita força no PSF (Programa Saúde da Família). Sabatina no 30º Congresso dos Municípios do RS, em 29 de junho de 2010

Como está: avançou

Foram criadas 207 novas equipes de saúde da família, cujo número total chega a 1,4 mil no Estado. Com isso, a cobertura passou de 35% para 42% da população. A meta do governo é ampliar esse percentual para 70% até o fim do ano, chegando à marca de 2,1 mil equipes. Isso será possível, segundo a Secretaria da Saúde, devido ao programa Mais Médicos.

AGRICULTURA FAMILIAR

Vamos dar força para a agricultura familiar através do Sabor Gaúcho. Propaganda eleitoral, em 20 de agosto de 2010

Como está: cumpriu

Lançado na gestão de Olívio Dutra, o programa Sabor Gaúcho foi retomado. Segundo a Secretaria do Desenvolvimento Rural, foram investidos R$ 17,4 milhões em projetos ligados à agroindústria, sendo que 347 delas foram regularizadas e 1,6 mil recebem acompanhamento. Ao todo, 350 agricultores receberam capacitação e 65 feiras foram realizadas ou apoiadas.

CAIS DO PORTO

A revitalização do cais de Porto Alegre sai no meu governo, articulada com a humanização e a revitalização do Centro. Entrevista a ZH, em 29 de junho de 2010

Como está: avançou

A articulação entre Estado, prefeitura e União permitiu a liberação das obras, e a primeira etapa da revitalização finalmente começou. Essa fase refere-se à restauração dos antigos armazéns. A previsão é de que pelo menos um deles fique pronto para a Copa do Mundo. Os demais devem ser concluídos até o fim do ano. Para as demais etapas, ainda não há previsão.

Zero Hora