PNE, para qual década?
Opinião: Plano Nacional de Educação: para qual década?
"A cada dia que passa, o PNE perde força. E a falta de prioridade dada à Educação no Brasil salta aos olhos", afirma Demétrio Weber
Fonte: O Globo Online
O Congresso voltará do recesso na semana que vem. Será retomada, então, a análise do novo Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Senado com modificações, em 2013.
Agora a votação na Câmara funcionará como um plebiscito: os deputados deverão aprovar o texto que veio do Senado ou a versão que originalmente saiu da Câmara. Não será mais possível mudar ou emendar o texto.
Vale relembrar a novela que virou a tramitação do novo PNE.
Em dezembro de 2010, ao final do governo Lula, o Executivo enviou projeto de lei à Câmara.
O novo Plano Nacional de Educação, que é previsto na Constituição, deveria cobrir a década de 2011 a 2020, com metas e estratégias para a melhoria do ensino em todos os níveis.Estamos em 2014 e nada de aprovação. O imbróglio girou em torno da meta de financiamento.
O governo propôs elevar os gastos públicos com ensino de 5,3% para 7% do PIB. Movimentos sociais chiaram e o Congresso aumentou esse percentual para 10%.
É verdade que a fórmula para calcular esse percentual sofreu alterações, na versão do projeto aprovada pelo Senado. Assim, o patamar atual de investimento já supera 5,3%, podendo chegar perto de 6%.
A distância até a meta de 10%, porém, continua grande. A cada dia que passa, o PNE perde força. E a falta de prioridade dada à educação no Brasil salta aos olhos.
A questão é simples: qual a importância de um plano que deveria estar no quarto ano de vigência, mas não foi sequer aprovado? Se virar lei em 2014, o novo PNE valerá até 2024. Com a palavra, os deputados que voltarão a trabalhar em fevereiro.
