Sugestões ao PNE

Sugestões ao PNE

Professores e estudantes fazem sugestões ao PNE 

Plano Nacional de Educação deve prever melhor remuneração para profissionais do setor e ações que garantam acesso e permanência de jovens carentes em universidades públicas, segundo debatedores

                    Cyro Miranda fala a educadores sobre o projeto relatado por Alvaro Dias (D)

Professores, estudantes e representantes dos trabalhadores em educação apresentaram sugestões ao Plano Nacional de Educação (PNE), na quarta audiência pública sobre a proposta, feita ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Os convidados criticaram a demora na discussão e pediram que modificações feitas pela Câmara não sejam acatadas pelo relator na CE, Alvaro Dias (PSDB-PR).

A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, lembrou que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retirou da ­proposta a expressão “educação pública” no trecho que trata do investimento de 10% do produto interno bruto (PIB). Na opinião dela, manter a expressão vai reforçar a lei.

Marta sugeriu que a meta 12, que trata do ensino superior, não altere a previsão de que 40% das novas vagas sejam oferecidas nas instituições públicas. O mesmo pedido foi feito pela presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros. Ela pediu mais atenção para as ações que garantam o acesso e a permanência dos jovens de baixa renda nos cursos superiores das universidades públicas.

— A gente precisa ter uma meta de investimento em assistência estudantil. Existe uma emenda de Randolfe Rodrigues [PSOL-AP] que nós, da UNE, enxergamos com bons olhos: que pelo menos 14% do orçamento da universidade vá para assistência estudantil.

Todos os convidados defenderam a remuneração dos professores. Alvaro pretende incluir no texto a equiparação do salário com a de outros profissionais de ensino superior no prazo de seis anos.

— Nós temos que investir especialmente no professor. Não temos dúvidas de que temos que fixar com clareza e contundência a questão salarial. A valorização do professor através de salários compatíveis com a função que exerce — defendeu o senador.

Ainda durante a audiência, foram discutidas questões como a valorização da educação a distância, a atenção diferenciada para educação indígena, a garantia de acesso à pré-escola e a regulamentação do ensino superior privado.

Jornal do Senado




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