Documento-referência CONAE/2014

Documento-referência CONAE/2014

Conae – Encontro aprova documento que orientará eventos

preparatórios


 


A plenária do Fórum Nacional de Educação (FNE) reuniu-se nesta quarta-feira, 10, na sede do Ministério da Educação, em Brasília, para discutir a organização da Conferência Nacional de Educação (Conae). O encontro aprovou a publicação do documento Cenário da Educação Nacional, que servirá de apoio aos debates em todas as conferências preparatórias, municipais e intermunicipais.

O documento apresenta dados e diretrizes que servem de complemento ao documento-referência O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração, publicado pelo fórum em outubro último.

O coordenador do Fórum e da Conae 2014, Francisco das Chagas Fernandes, explicou que a conferência vem sendo preparada desde 2012. “Este ano nós estamos promovendo as etapas municipais e as etapas estaduais”, disse. A Conae será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. Nela serão elaboradas propostas para auxiliar o Distrito Federal, estados e municípios a implementar o PNE.

O FNE é o espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado. Composto por 39 entidades e órgãos ligados à educação brasileira, o fórum avalia os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e acompanha, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação.

Pela manhã, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou do lançamento da Conae na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

Conheça o documento-referência O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação.

Integrantes do Fórum Nacional de Educação discute a organização da Conae (Foto: Letícia Verdi/MEC)

Integrantes do Fórum Nacional de Educação discute a organização da Conae (Foto: Letícia Verdi/MEC)


Autor: MEC

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18582:-encontro-aprova-documento-que-orientara-eventos-preparatorios&catid=222&Itemid=86


 

FNE divulga Documento-Referência da CONAE/2014


O Fórum Nacional de Educação (FNE) divulgou no dia 19 de outubro o Documento-Referência pertinente à Conferência Nacional de Educação que será realizada em 2014 (CONAE/2014). O conteúdo do documento deverá nortear as discussões que serão promovidas em conferências livres, municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, atividades estas que cumprem etapas preparatórias da CONAE/2014.

O Documento-Referência tem como tema “O PNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. Seu conteúdo foi aprovado em reunião dos membros do FNE realizada nos dias 29 e 30 de agosto, em Brasília, Distrito Federal.

A CONAE será realizada de 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, com a finalidade de oferecer espaço para deliberações que possam resultar na elaboração de um conjunto de propostas que vai subsidiar a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação pelos municípios, pelos estados e pelo Distrito Federal, no contexto da construção do Sistema Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração.

O FNE destaca, na apresentação do Documento-Referência, que a “II Conae será um espaço democrático de construção de acordos entre atores sociais, que, expressando valores e posições diferenciados sobre os aspectos culturais, políticos, econômicos, apontará renovadas perspectivas para a organização da educação nacional e a consolidação do novo PNE, fruto do movimento desencadeado pela I Conae, ao indicar ações e estratégias concretas para as políticas de Estado de educação básica e superior, assentadas na defesa da construção do Sistema Nacional de Educação e na regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados”.

Na mesma apresentação, o FNE também manifesta seu objetivo de que “este Documento-Referência, a ser objeto de ampla discussão, possa contribuir com diferentes formas de mobilização e debate, especialmente nas conferências municipais, intermunicipais, distrital e estaduais que antecederão a Conae, cujas contribuições serão objeto de deliberação, garantindo as diretrizes da formulação e materialização de políticas de Estado, sobretudo na construção de um PNE e de suas políticas, programas e ações, incluindo os planos estaduais, distrital e municipais de educação, e fornecendo as bases para a criação e consolidação do Sistema Nacional de Educação”.

Autor: Fórum Nacional de Educação (com alterações feitas pela Undime)

http://fne.mec.gov.br/index.php/noticias/129-fne-divulga-documento-referencia-da-conae2014

UNDIME

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