ESTATUTO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO

ESTATUTO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO

 

ESTATUTOS

»   Estatuto do CPERS

»  Lei 6672/74 - Estatuto do Magistério

» Lei Complementar nº 10.098/94 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do  RS clique aqui

ESTÁGIO PROBATÓRIO

- Decreto 51243/14 altera Estágio Probatório - publicado no DOE de 06/03/14

- Decreto 50449/13  publicado no D.O. de 02/07/13, que aprova o Regulamento do Estágio Probatório dos membros do Magistério Público do Rio Grande do Sul


GRATIFICAÇÕES 

 LEI N.º 13.925, DE 17 DE JANEIRO DE 2012(publicada no DOE nº 013, de 18 de janeiro de 2012)

Altera o art. 114 da Lei Complementar n.º 10.098  de 3 de fevereiro de 1994, o art. 95 da Lei Complementar n.º13.452, de 26 de abril de 2010, o art. 93 da Lei Complementar n.º 13.453, de 26 de abril de 2010, o art. 96 da Lei Complementar n.º 13.451, de 26 de abril de 2010, dispõe sobre a gratificação de permanência em serviço para os membros do Magistério Público Estadual e para os servidores efetivos de que trata o art. 1.º da Lei n.º5.950, de 31 de dezembro de 1969, e alterações, e dá outras providências.   

PROMOÇÕES

Promoções indevidas

Promoções do Magistério 2012 e 2013

Promoções do Magistério de 2007 a 2011

Publicada promoção dos professores e funcionários

Relação(2) de promovidos da 15ª CRE

Relação(1) de promovidos da 15ª CRE

Promoção de 10,4 mil professores

Promoções, mais uma lista- Publicada promoção dos funcionários

- Publicada Promoção Magistério de 2004 a 2006

- Relação de professores promovidos 2003

-  Relação de professores promovidos em 2002 clique aqui

-  Relação de servidores promovidos em 2001 clique aqui
Promoção Funcionários de Escola - Pág. 1

Promoção Funcionários de Escola - Pág. 2

- Promoção do Magistério de 2001 - informação do Jurídico clique aqui

AVALIAÇÃO

» Decreto nº 52.085, de 25-11-2014(publicado no DOE n.º 229, de 26 de novembro de 2014) Altera o Decreto nº 48.743, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta procedimentos para as Promoções dos Membros do Magistério Público Estadual, previstas na Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, e alterações, que instituiu o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.

» Decreto 48.743/2012

» Ordem de Serviço 02/2012

1.1 Apresentação

1.2 Cadernos de Avaliação Institucional

          Caderno 1 - Orientações para a Avaliação Institucional

          Caderno 2 - Escolas

          Caderno 3 - CRE

          Caderno 4 - SEDUC

1.3 Cadernos de Avaliação dos Membros do Magistério

         Caderno 1 - Docentes

         Caderno 2 - Professores e Especialistas

         Caderno 3 - Diretores e Vice-Diretores

1.4 Acesso 

        Apresentação do SEAP

        Para acesso experimental entre aqui.

 


 

 

 

 

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