Escola Sem Partido

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A ofensiva da direita no Brasil contemporâneo tem se manifestado em diferentes planos; na economia, por meio da defesa de políticas neoliberais e questionamento das – ainda que moderadas – tentativas de avanços sociais que beneficiem os trabalhadores e setores populares; na política, por ações, fora e dentro do parlamento, que visam a regressão de liberdades políticas e direitos sociais previstos pela Carta de 1988; no plano das ideias, pela realização de reformas educacionais que impeçam a formação crítica dos educandos (em todos os níveis da educação formal).

Este dossiê – artigos, entrevistas, depoimentos, manifestos, notas e vídeos – examina de forma ampla e crítica o Projeto Escola Sem Partido, uma ostensiva iniciativa da direita brasileira que visa garantir a hegemonia do ideário conservador construído e amplamente difundido pelos aparelhos ideológicos do capitalismo brasileiro.

Somos gratos a Lalo Watanabe Minto, Fabiana Cássia Rodrigues e Anibal Gonzalez, pesquisadores da Unicamp, pela iniciativa de organizar este dossiê. Dispensável dizer que, nestes tempos de obscurantismo político e cultural, o dossiê visa também apoiar todos os que, hoje, se empenham na defesa da escola pública, democrática e fundamentalmente crítica.

Editores / outubro de 2016

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Notas sobre “Escola Sem partido”

Lalo Watanabe Minto, Fabiana de Cássia Rodrigues e Jeferson Anibal Gonzalez

Surgido em 2004, o Projeto Escola Sem Partido (ESP) foi idealizado pelo advogado Miguel Nagib; ao longo dos últimos anos, contou com a ativa colaboração de dois militantes de direita, os irmãos deputados Flávio e Carlos Bolsonaro. Nos últimos anos, com o acirramento da crise econômica e a crescente instabilidade política, suas ideias se fortaleceram. A partir de 2014, o ESP passou a influenciar projetos de lei (PL) em âmbito municipal, estadual e federal, tendo atualmente 11 PLs em tramitação nos estados. Na Câmara dos Deputados tramita o PL 867/2015, apensado ao PL 7180/2014, de autoria do deputado Erivelton Santana (PSC/BA), ao passo que, no Senado, está em tramitação o PLS n. 193/2016.

Os proponentes do ESP partem da premissa de que ocorre nas escolas públicas uma “doutrinação ideológica de esquerda”, contra a qual o poder público deveria se opor por meio de impedimento legal e controles ao trabalho dos/as professores/as. Noutras palavras, sua estratégia é “inventar” uma escola que não existe nem nunca existiu – espaço por excelência do proselitismo político de esquerda, antirreligioso, de promoção das frentes mais avançadas das lutas sociais pela igualdade em questões como gênero e sexualidade.

Não é necessário dizer que os proponentes do ESP desconhecem a realidade das escolas públicas brasileiras. Estas, com sua heterogeneidade ideológica, política e religiosa, sua infraestrutura precária, submetidas a pressões privatistas/mercantilistas, enfrentando escassez sistemática de recursos financeiros e convivendo com condições inadequadas de trabalho dos/as professores/as, são instituições distantes de qualquer possibilidade de autonomia efetiva. Quiçá de um projeto político favorável a ideias de esquerda, haja vista os muitos controles a que o trabalho didático-pedagógico é submetido.

Esse falseamento da realidade da escola, porém, é um ponto de partida estratégico para difundir os propósitos reacionários do ESP. Não expressa sua ignorância, embora eles, de fato, o sejam em relação a problemas educacionais. Por meio desse falseamento, os PLs 7180/2014 e 867/2015 vão ao encontro de outras tendências da política educacional brasileira dos últimos anos, em que pesem as propostas de esvaziamento do ensino e de seus conteúdos (por proibir o que é ‘político’ ou por indicar que ‘não há verdade’), a tendência de intensificação dos instrumentos de controle sobre o trabalho docente (por exigência de ‘produtividade’), as noções superficiais que desistoricizam o sujeito-educando (por valorizar sua individualidade “moral” ou por conceber uma aprendizagem como produto natural e direto de sua condição vital). Trata-se, assim, de um projeto deliberadamente construído na base da desqualificação sistemática da escola e dos seus profissionais. ler mais

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I. Artigos

Ditadura militar e trabalho docente, de Moacyr Salles e Inêz Stampa

“Escola Sem Partido”. Imposição da mordaça, de Gaudêncio Frigotto

Educação e exigência partidária, de Ademar Bogo

Escola Sem Partido e a falsa ideia de neutralidade, de Ivanilda Figueiredo

Ensino de geografia: novos e velhos desafios, de Tulio Barbosa

“Escola Sem Partido”: a criminalização do trabalho pedagógico, de Marise Ramos

“Escola Sem Partido”. Escola silenciada, de Cleomar Manhas

“Escola Sem Partido” ou pensamento único?, de Pedro Henrique Oliveira Gomes

Escola tem que ter partido, de Bruno Vieira

A falácia da Escola Sem Partido, de Daniel Ferraz Chiozzini

Programa ““Escola Sem Partido”: uma ameaça à educação emancipadora, de Fernando Penna

Torre de marfim acossada e “Escola Sem Partido”. de Priscila Figueiredo

Escola sem Partido: a lei da mordaça, Ângelo Durval

Veneno antidemocracia: conspiracionismo, ideologia e política, Ricardo Figueiredo Castro

“Escola sem partido” é mordaça contra realização plena do educando, Plínio, Gentil

A batalha pelo futuro: contra o projeto Escola Sem Partido, Demian Melo

Proibir o debate é ter partido: gênero e educação em direitos humanos, Natalia de Oliveira

II. Um texto clássico

A Formação Política e o trabalho do professor, de Florestan Fernandes

III, Entrevistas, debates e vídeos

Escola Sem Partido – Debate com Fernando Penna e Miguel Nagib (criador do Movimento Escola sem Partido)

A Escola necessária, Caminhos da Reportagem, TV Brasil

Bom Para Todos: Escola Sem Partido (TVT) – Parte 1

Bom Para Todos: Escola Sem Partido (TVT), Parte 2

Aprender a aprender: um slogan para a ignorância, entrevista com Dermeval Savian

As consequências do projeto Escola Sem Partido para a Educação brasileira, Debate com Ana Carolina Araújo, Joseanne Cerasoli, Jeferson Gonzalez e Ana Flávia Magalhães Pinto, FE e IFCH/Unicamp

Contraponto: Escola Sem Partido, entrevista com José Luiz Quadros de Magalhães

Dois lados da moeda. Escola Sem Partido, Debate Thiago Cortêz, militante do movimento Escola sem Partido, e Daniel Cara

Entre aspas, debate entre Lisete Arelaro e Thiago Cortês (ESP)

Escola democrática versus “Escola Sem Partido “ – Mesa com Fernando Penna, João Paulo Rillo, Paulo Carrano e Paulo Dias de Mello, PUC-SP.

Escola Sem Partido, comentários de Lisete Regina Arelaro

Escola Sem Partido, comentários de Ocimar Munhoz Alavarse

Escola Sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional, aula na FE da UFF, por Fernando Penna

Laicidade na educação, entrevista com Luiz Antônio Cunha

Ameaça à liberdade de cátedra, entrevista com Éder Silveira

O que está por detrás do Projeto Escola Sem Partido, entrevista com Fernando Penna

Sobre o ódio ao professor, entrevista com Fernando Penna

IV. Matérias da imprensa