Dívidas com o IPE

Dívidas com o IPE

Órgãos estaduais devem mais de R$ 1 bilhão ao IPE no RS, diz federação

Presidente da Fessergs falou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (14). Segundo ele, estado pretende repassar IPERGS para o governo federal.

Do G1 RS

Ipe ipergs instituto de previdência do estado do rio grande do sul (Foto: Humberto Alencastro)Presidente da Fessergs teme 'falência' do IPE
(Foto: Humberto Alencastro)

O presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs) apresentou em entrevista coletiva no início da tarde desta quinta-feira (14) valores de créditos que o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) possui junto a órgãos estaduais. Conforme Sérgio Arnoud, a cifra ultrapassa R$ 1 bilhão, valor acumulado desde 1997.

"O IPE vive dificuldades, sim, e essas dificuldades são agravadas por essas dívidas", disse Arnoud. A coletiva foi convocada para, segundo o dirigente, mostrar o verdadeiro cenário da crise do Instituto de Previdência gaúcho. Na ocasião, ele apontou valores em atraso de alguns órgãos estaduais.

Conforme as contas do presidente da Fessergs, o tesouro do estado deve ao IPERGS o valor de R$ 893 milhões; o Tribunal de Justiça, R$ 53 milhões; o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem, R$ 24 milhões; a Assembleia Legislativa, R$ 20 milhões; o Ministério Público Estadual, 11 milhões; Tribunal de Contas, R$ 6 milhões; e a Defensoria Pública, R$ 6 milhões.

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Segundo Arnoud, o estado deixou de repassar quantias referentes ao fundo de assistência à saúde em setembro de 2015 e que, no último mês de janeiro, depositou parte do valor sem juros ou correção monetária. “Foram menos de R$ 100 milhões. O estado não formalizou empréstimo. Ou seja, o estado pratica também pedalada fiscal aqui no Rio Grande do Sul”, disse.

Arnoud afirmou que notificou o presidente do Ipergs e que irá ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. "Quem deveria fiscalizar é devedor [TCE e MP]. Poderes estão envolvidos e são culpados pela falência do IPE", disparou. "O estado aposta no exaurimento do IPE para viabilizar sua transferência para o governo federal, que vai acabar privatizando", apontou.

De acordo com a Fessergs, o IPERGS conta com 1,05 milhão de segurados, entre servidores, dependentes e pensionistas.

Órgãos públicos rebatem dívida
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) informou que está rigorosamente em dia com os pagamentos e que antes de 2005, mandava dinheiro para a Secretaria da Fazenda fazer os repasses ao IPE.

A Superintendência-geral da Assembleia Legislativa diz que o valor citado pela Fessergs se refere aos anos de 1995 e 1996 e por isso já prescreveu. Já a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul afirma que mensalmente repassa recursos e que não possui nenhuma pendência financeira junto ao IPE.

O Ministério Público Estadual diz que não reconhece a dívida.  Já o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) informou que não deve dinheiro ao IPE. O judiciário gaúcho esclarece  que o recolhimento da contribuição patronal dos servidores em cargos de comissão passou a ser vinculado à previdência social federal. E com relação aos pensionistas, a obrigação é complementar o valor das pensões, o que está sendo cumprido.

Já o Tesouro do estado reconhece que este ano está com um atraso de quatro meses na contribuição patronal para o ipe saúde.

 

http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/07/orgaos-estaduais-devem-mais-de-r-1-bilhao-ao-ipe-no-rs-diz-federacao.html 

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